O que poderia ser um ótimo programa de ajuda aos pequenos agricultores está aos poucos se esvaziando devido aos atrasos nos pagamentos. Estou falando do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltado à agricultura Familiar.
O atraso nos pagamento por parte das prefeituras tem desestimulado os agricultores que acabam por abandoná-lo. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, cerca de 200 pequenas famílias do meio rural poderiam estar no programa.
Chegou a contar com 70 e hoje restam 35 e outros mais podem deixar a atividade. Em Bocaina do Sul, onde grande parte da população vive no meio rural, só tem hoje 15 famílias no programa. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lages, Luiz Carlos Peron, o problema não é de agora, há dois anos vem ocorrendo tais atrasos. Por exemplo, os 35 agricultores do programa, em Lages, estão esperando ainda o pagamento de maio.
“Foi pago de junho, cujo valor era menor, e ficou pendente o de maio, de R$ 35 mil, mas que é sumamente importante para que possam dar continuidade à produção”, diz ele.
O programa permite que até 70% dos produtos da merenda sejam adquiridos desses agricultores até o limite de R$ 20 mil/ano de cada produtor.
“O que está acontecendo é que a prefeitura retém o dinheiro do repasse do Governo Federal e não recebemos explicações sensatas para isso”, diz Peron. Explica que provavelmente o problema esteja na contrapartida da prefeitura de 20% porque os recursos do governo estão na sua conta até o dia 5 de cada mês.
O que os agricultores estão reivindicando é pelo menos o repasse da parte federal, melhor ainda, que esse dinheiro que vem do governo seja depositado diretamente na conta do produtor. Seria o mais sensato!