Rui Alvacir faz o julgamento do julgamento

Recentemente (ainda não foi publicada a decisão que me condena… embora o fato já tenha ganhado notoriedade midiática), fui condenado… em primeira instancia… a pagar um valor correspondente a 21 salários mínimos como castigo por ter usado uma palavra…… que na concepção do Juiz que me condenou… manchou a honra de um cidadão conhecido na sociedade, mais por ser um detentor de cargos públicos (sempre por indicação e nunca por seleção) do que por ser um profissional eficiente em sua área (Advocacia)…

Uma condenação, e quatro penalidades: (i) Pagar R$ 10.000,00 ao “desonrado”; (ii) Pagar mais 1% ao mês como mora desde o dia em que escrevi o artigo que deu a origem a ação; (iii) Pagar 20% de honorários ao advogado da parte ofendida; e, (iv) divulgação imediata e ampla da condenação, antes mesmo que o réu tomasse conhecimento da decisão (esta por decisão da mídia e não do Juiz)… Quatro penalidades…

O total dessas quatro penalidades corresponde a 21 salários mínimos pagos a um trabalhador assalariado; ou a 1/2 do salário mensal de um Juiz; ou a 1/3 da gratificação de natal de um Desembargador… Gostaria de saber em que critério o Juiz que me condena se baseou… se ele tem noção do que é trabalhar 21 meses ganhando salário mínimo e destinar cada centavo.. ganho com suor e lágrimas…. ao bolso de um Advogado… de um homem público ligado a grupos políticos… que se diz ofendido por uma palavra… uma única palavra…

Um trabalhador braçal… que labuta de sol a sol… todos os dias… teria que trabalhar praticamente 2 anos para pagar uma “dívida com a Justiça”… e tudo por uma palavra que desagradou ou ofendeu um homem público (por indicação e não por seleção) que ao ser enquadrado em uma TAC do Ministério Público por má gestão do Patrimônio Público, se considerou irresponsável (isso de acordo com o seu próprio julgamento registrado no Correio Lageano) ao não cumpri-la… Um cidadão que durante anos assinou todos os cheques que pagaram as dívidas da SEMPRE DEFICITÁRIA Festa do Pinhão… um cidadão que fazia parte do Grupo de Elite que mandava e desmandava na Prefeitura de Lages, numa Administração marcada por CPIs, Arrogância, Prepotência, Desmandos, Prisões, e que foi rejeitada pela sociedade ao ser derrotada nas eleições de 2012; e um cidadão que continua a ocupar um cargo público (de forma incompatível com o que determina o TCE) sem nunca ter sido aprovado em um concurso para tal Cargo…
====

II – O que pensa o Tribunal da Minha Consciência… o único que aceito. O único que pode me fazer se sentir culpado ou inocente.. por algo que fiz ou que não fiz… 

O Juiz do tribunal da minha consciência não me condena.. ao contrário diz que estou mais livre e forte do que nunca…
E… não me condena porque:

I – Nunca elaborei ou sugeri qualquer tipo de Lei, Ou Código de Conduta, Ou Doutrina. Todas foram criadas para manter, fortalecer e perpetuar um modelo e uma estrutura de poder que se construiu na base do sofrimento, da exploração, da hipocrisia, da submissão, da mentira, da corrupção e de pseudo valores morais e/ou ditos cristãos… Sou… radical e “insanamente”… comprometido… com a construção de um novo mundo realmente Justo e coerente com a justiça e com a grandeza humana…

II – Não reconheço legitimidade em um sistema judiciário que é desacreditado por dois terços da sociedade onde ele interfere como se dela não participasse…

III – Não aceito ser condenado por um tribunal que tem vários pesos e várias medidas e que as usam conforme forem seus interesses… que não se sente constrangido em engavetar por 15 ou 20 anos as ações criminais que envolvem seus “amigos” (se quiserem uma extensa lista, terei prazer em mostrar – só do atual Governador são 15); e que são rápidos demais em julgar e condenar os seus desafetos… Tribunais omissos e coniventes em relação aos ricos e poderosos, e implacáveis quando julgam Pretos, Pobres, Prostitutas (exceto as de luxo),e Petistas… esses tribunais são os vírus mortais da decência e da dignidade humana… porque aniquilam toda e qualquer esperança por justiça, por igualdade, por liberdade, por fraternidade… 

(iv) – Me recuso a se sentir culpado, quando a condenação vem de um Tribunal que tem apenas o meu respeito… por uma questão de civilidade… mas não tem e jamais terá a minha admiração… enquanto na minha visão de mundo não passarem de mercadores (muito bem remunerados e abastados) de interesses e conspirações… enquanto forem motivo de vergonha de pessoas magníficas como Angela Calmon que denunciava… com coragem e serenidade… os Bandidos de Toga… 

(v) – Nada do que se faça, se diga, ou se publique… mudará os fatos ou a realidade, ou seja… cada um continuará a ser o que é… uns continuarão a ser dependentes de arranjos e grupos políticos para ocupar cargos públicos, ainda que sem nenhum brilho ou visibilidade, outros continuarão a não se conformar e a não aceitar tudo que tentam lhe impor…
====

III – Como me Sinto

Sinto-me um pouco Nelson Mandela na Ilha Robben , solitário mas repleto de dignidade em sua cela, lendo o poema Invictus; um pouco Che Guevara em Sierra Maestra, ansioso e preocupado, nos derradeiros momentos que antecederam a tomada de Havana; Sinto-me Mahatma Gandhi preso em Bombain, pela arrogância Inglesa, por pregar a desobediência civil como uma forma de luta; Sinto-me Martin Luther King, desafiando a supremacia branca e demente, na grande marcha sobre Washington; Sinto-me Leonardo Boff enfrentando o decadente e derrotado Joseph Ratzinger, em defesa da Teologia da Libertação; Sinto-me um pouco Galileu Galilei e Giordano Bruno diante do Tribunal da Inquisição; Frei Beto e Frei Tito, diante dos seus torturadores no DOI-Codi do Rio… 

Sinto-me um pouco como Chico Xavier; Vladimir Herzog; Rubens Paiva; Stuart (filho de Zuzu Angel); Olga Benário; Irmã Dorothy Stang, e tantas outras vítimas assassinadas em nome de não sei o que, nem porque, nem por quanto tempo… Sinto=me um pouco também Getúlio, Juscelino e Lula dianta da fúria implacavel dos reacionários… 

Mas… sinto-me também digno, forte e livre como nunca antes… ser condenado por quem fui… e de forma tão dura, me eleva… e me leva mais próximo do nível de existência que busco e que justifica tudo o que fiz… faço… farei…

Como cidadão do mundo que sou… e me sinto… estou enviando cópia do Processo, com a Decisão do Juiz, ao meus amigos do Chile… para que conheçam um pouco mais sobre como funciona o Sistema Judiciário Brasileiro.. quando age contra os pequenos… Estou enviando também à Federação Internacional de Direitos Humanos; e, também para a Liga Francesa e a Liga Alemã de direitos humanos…