Serviço de Verificação de Óbitos
está na pauta das discussões há anos
Semana passada uma senhora morreu em sua residência e a família teve séria dificuldade para obter o atestado de óbito para que pudesse fazer o sepultamento. O fato trouxe à tona uma antiga questão que até hoje não se resolveu: a instalação do Serviço de Verificação de Óbitos. Ao explica a situação, a atual secretária da Saúde Odila Waldrich, observou que a dificuldade estava na não adesão dos demais municípios para a implantação do serviço. Em função desse entrave, explicou ela, a prefeitura de Lages está encaminhando o processo isoladamente. Mas, argumenta que de qualquer forma os municípios terão de fazer porque o Ministério Público passará a exigir. O presidente da Amures, o prefeito Luiz Paulo Farias, contestou, dizendo que na reunião realizada em São Joaquim, há alguns meses, os prefeitos aprovaram a instalação do serviço e até contataram com o governo para saber como procederiam ao encaminhamento do convênio. “Mas como não há previsão no orçamento desse ano, será necessário esperar até o ano que vem para fazer o convênio”, citou o prefeito. Mas, ao mesmo tempo ele questiona a prefeitura de Lages quanto ao caso específico ocorrido. Dez ele que “normalmente casos como esse nos resolvemos no município mesmo”. Há que se questionar porque Lages necessitaria da adesão de outros municípios para instalar o serviço aqui, se as demais prefeituras já resolvem a questão por lá mesmo, com seu corpo de médicos contratados. Contudo não parece ser assim tão simples o processo de verificação. Em alguns casos é preciso se conhecer com precisão a “causa mortis” e nesse caso, somente um médico legista é capaz de diagnosticar. As prefeituras não têm em seus quadros esse tipo de profissional. Mas, enfim, Já está na hora das autoridades resolverem esse problema, que pelo menos em Lages, tem criado situações complicadas para algumas famílias enlutadas.
Médica esclarece
Li sua coluna no Correio Lageano de 03 e 04/11/2012 e gostaria apenas de esclarecer algumas coisas, para fim de entendimento, principalemnte das pessoas que lêem ou leram essa reportagem.
A implantação desse serviço em Lages é de suma importância, todos tem conhecimento disso. Porém é importante que se entenda que esse tipo de serviço para implantação e funcioamento deve seguir regulamentações e decretos já existentes, sendo o último deles o Decreto no 2.059, de 26 de janeiro de 2009. Este decreto é estadual e baseado no nacional. Sendo o DIVE (vigilância epidemiológica do Estado) o órgão fiscalizador.
O que gostaria de chamar a atenção é que o médico responsável pelo diagnóstico das causas mortis é o Patologista e não o Médico legista, como sita o seu texto. Sendo isso descrito do Decreto acima. E sim, há poucos patologistas no Brasil, mas é essa especialidade que é responsável por diagnósticos.
Estou a disposição para quaisquer esclarecimento, visto que julgo importante o repasse dessa informação para o público em geral, considerando o quanto esse Serviço é esperado.
Grata
Patrícia da Rosa
Médica Patologista