O anteprojeto do vereador Gerson dos Santos causou surpresa para alguns, especialmente porque até outro dia estava brigando por vagas para colocar seus apadrinhados na prefeitura.
Ouvi críticas quanto ao exagero da proposta e mesmo desconhecimento da estrutura administrativa, uma vez que, a Defesa civil, por exemplo, por lei, é ligada ao gabinete do prefeito, pois “é uma estrutura que trabalha em sintonia com todo o governo”.
Já o Assuntos comunitários, não é secretaria, e tem uma estrutura mínima que trabalha junto aos bairros e associações de moradores, fazendo a articulação com toda a administração municipal. Também é ligada ao gabinete do prefeito.
Quanto ao Balcão do Cidadão, igualmente não é pasta e está vinculada à Secretaria da Administração.
Além de contestar os 408 comissionados, outra fonte também informa que na Secretaria da Educação mais de 90% dos cargos de gerências são ocupados por funcionários de carreira.
Indagado a respeito da proposta, o prefeito Toni Duarte lembrou que as adequações estão sendo feitas desde 2013 quando assumiram a administração com uma dívida superior a R$ 50 milhões.
Citou que na semana que vem será finalizado um levantamento para ver os resultados obtidos com as medidas tomadas para contenção das despesas.
“Se for necessário haverá novos ajustes e adequações e as avaliações são feitas semanalmente”, disse ele.
Afirmou que estudos de incorporação de secretarias proposto pelo vereador Gerson já existem na prefeitura há tempo, mas só serão adotadas se houver necessidade. “Se for preciso faremos cortes profundos”, disse Toni.
Devolveu a sugestão, observando que os próprios vereadores também poderiam fazer o enxugamento nos gastos do legislativo, pois é preciso que os poderes trabalhem em conjunto. Só esse ano já foram repassados à Câmara R$ 7 milhões.
“Tudo é possível fazer, mas você precisa saber até onde deve ir para não causar prejuízos à comunidade. Não se pode é fazer economia burra”, disse Toni. Por exemplo, “como vamos extinguir uma secretaria como da Habitação onde a maior demanda é relacionada à essa área? Como reduzir o quadro da saúde, se os recursos vêm em função do tamanho da equipe e dos programas desenvolvidos?
E mais: diz o prefeito que os cargos em comissão não representam nem 10% da folha.
De 18 para três funcionários
Das inúmeras contestações que recebi com relação à proposta de Gerson de reduzir o número de secretarias há uma que me chamou atenção. Com relação a executiva de Assuntos Comunitários que na administração passada tinha estrutura de secretaria com 18 funcionários. Hoje é uma espécie de departamento com apenas três funcionários.