Vereador Luiz Marin assim como outros que reagem negativamente à proposta do vereador Marcius Machado para a redução das cadeiras de 19 para apenas 13, são unânimes na argumentação de que o importante não é reduzir a “representação dos bairros”, mas a despesa do legislativo.
Marin observava essa semana que não se pode perder tempo com isso, “temos de trabalhar para a diminuição do repasse às Câmaras de Vereadores, inclusive reduzindo os salários dos mesmos”.
Disse que para ele não faria diferença se ganhasse apenas o salário mínimo. Se apenas cinco vereadores concordam com a redução das cadeiras e o restante defende a redução dos gastos, a começar com a diminuição dos repasses, então podem pôr mãos a obra. E, esperamos que façam isso mesmo e não fiquem apenas no discurso.
O argumento só é válido se vier acompanhado de ação: com um projeto propondo a redução dos vencimentos dos vereadores que hoje é de R$ 7.800,00, redução do número de funcionários e assessores parlamentares.
Simples assim!
Quanto ao repasse de 6% da receita própria determinado por lei para o limite de gastos com o legislativo, também pode ser negociada a sua redução.
Repasse é sempre acertado com o executivo
Todos os anos a presidência da Casa discute com o executivo durante a elaboração do orçamento anual, o volume a ser repassado, pois os 6% representam um volume alto demais de recursos, pois é o teto máximo.
No ano passado o percentual por lei chegava a R$ 12 milhões, mas foram repassados R$ 9 milhões. Esse ano, da mesma forma, a lei prevê até o limite de R$ 13 milhões, mas ficou acertado o repasse de R$ 10,5 milhões, ou cerca de R$ 800 mil/mês.
Portanto, para reduzir esse repasse não precisa de lei alguma, basta a mesa da Câmara acertar com o executivo a redução do repasse. É só uma questão de querer que isso aconteça. Portanto, chega desse discurso!