Informações extraoficiais dão conta de que o ministro Luiz Fux assinou hoje despacho cassando o mandato do vereador Marcius Machado por infidelidade partidária.
Ele continuava como vereador por força de liminar obtida no STE e hoje foi realizado o julgamento da ação.
Marcius foi eleito pelo PPS e depois trocou de partido, foi para o PR, o que se configura infidelidade.
Tão logo a decisão chegue a Câmara de Vereadores (o que deve demorar alguns dias), Marcius será afastado.
Quem ocupa sua vaga?
Sua vaga será ocupada por Rodrigo Silva, do DEM, que é o primeiro suplente da coligação.
Como Rodrigo hoje ocupa a vaga do vereador Mushue Rampel, PMDB, atual secretário do Meio Ambiente, para esse local deve ser chamado o próximo da lista de suplentes. A menos que Hampel decida deixar a pasta.
Será então chamado o seguinte: Maurício Batalha (PPS) que ocupa a Procur\adoria do Município. É pouco provável que deixe a prefeitura.
Em não aceitando, assume a vaga o suplente seguinte que é Maria Reche (PMDB), que já foi vereadora.
Marcius questiona se realmente houve a decisão
O vereador Marcius não está sabendo da decisão e não conseguiu contatar com seu advogado.
Mas lembra que o ministro havia solicitado parecer do Ministério Público e essa semana foi enviado esse parecer. “Pode ser que se refira a esse parecer”, diz ele.
A questão é que o ministro Fux é o relator, e o julgamento não se dá por decisão monocrática. Outra questão que levanta é de que não foi ouvido ainda em nenhuma das instâncias. “Se for preciso eu vou a Brasília para fazer a minha defesa”, diz ele.
Ele se mostra cauteloso ainda quanto essa informação extraoficial.