Ele acontece no Forum de Lages, por conta de uma dívida de não mais de R$ 20 mil.
A direção do clube perdeu essa corrida… aliás, nem fez esforço algum para reverter o processo
Segundo consta, o clube deve a terceiros cerca de R$ 280 mil e esses credores foram à justiça. O resultado é que esse patrimônio será agora leiloado.
A prefeitura chegou a cogitar a desapropriação desse imóvel por conta de uma dívida para com o município que chega hoje a R$ 1 milhão e 600 mil, por não pagamento de impostos.
Mas acabou desistindo da ideia. Foram os pequenos credores que buscaram ajuda na justiça.
O imóvel está avaliado em R$ 1 milhão e 900 mil para o leilão.
A prefeitura está aguardando o leilão para entrar com ação cautelar de arresto para reter o dinheiro afim de cobrir a dívida com a municipalidade, segundo o procurador do município, Fabrício Reichert .
O que é o arresto?
Consiste na apreensão judicial da coisa, objeto do litigio (sequestro) ou de bens do devedor necessários (arresto) a garantia da divida líquida e certa cuja cobrança se promove.
Será concedida independentemente de justificação prévia, quando for requerida pela União, Estados e Municípios ou quando o credor prestar caução.
Julgada a ação principal procedente, o arresto se converterá em penhora, cessando-se e apenas pelo pagamento, novação ou transação.
Só parte do terreno irá a leilão
O Jockey Club de Lages possui dois terrenos conjugados. Um de 90 mil m², doado pela prefeitura em 1983, como último ato do prefeito Celso Anderson de Souza; e outro de 13 mil m², comprado pela associação em 1970. Este último é o que está sendo levado a leilão.
Justamente onde está o restaurante e a sede do clube.