30% dos recursos arrecadados
vão pelo ralo
De acordo com a rede de Observatórios Sociais do Brasil, que congrega 75 destas organizações em 14 diferentes Estados do país e no Distrito Federal, incluindo Lages e Santa Catarina, cerca de 30% dos recursos públicos arrecadados dos impostos pagos pelas empresas e por toda a população são mal aproveitados ou acabam se perdendo no caminho por problemas diversos como corrupção, superfaturamento em obras públicas, burocracia, entre outros.
No final, apesar do brasileiro pagar uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo (mais de 38% de tudo o que produzimos são impostos), as pessoas ainda recebem uma saúde de péssima qualidade, educação deficitária e insuficiente, rodovias e transporte sem qualidade, sem falar em outras questões como segurança e saneamento básico (que praticamente não existem).
Observatório Social repassa dados
Os dados foram repassados ontem à noite (09/12), no auditório da CDL de Lages, pelo vice-presidente do Observatório Social de Lages (OSL), empresário Maurício Dalmolin.
Juntamente com o presidente da entidade, Fernando de Araújo Lopes, e de outros membros do OSL, foi lançada a campanha “Eu Sou Área Livre de Corrupção”, iniciativa nacional da rede de Observatórios Sociais.
Os trabalhos desse ano
“Esse foi nosso primeiro ano de atividades, não conhecíamos nada sobre Observatórios Sociais, tivemos de ir em busca de recursos e doações para montar a infraestrutura necessária e para manter nossa estrutura em funcionamento.
Mesmo assim, acompanhamos ou analisamos mais de 200 certames (licitações, tomadas de preços e compras gerais) na Prefeitura, Câmara de Vereadores e SDR de Lages”, explicou.
Seu papel não é fiscalizar
“Nosso papel não é fiscalizar. Para isso, já existem as instâncias normais como Câmara de Vereadores, Ministério Público e Controladorias. Nós só atuamos no sentido técnico, apontando erros e sugerindo correções. O que queremos, em síntese, é melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos, que são de todos”, deixou claro.
Preocupação é com o item de referência
Segundo Dalmolin, o maior problema encontrado em Lages foi no descritivo do chamado Termo de Referência, ou seja, onde deve-se deixar bem claro o item a ser comprado ou contratado.
“Se esse item não for bem claro e tecnicamente explicado, fica fácil haver o fornecimento de produtos ou serviços com baixa qualidade ou sobrepreços, o que se quer e se busca evitar”, explicou.
Há excesso de compras sem licitação
Outro problema encontrado foi o excesso de compras com dispensa de licitação. No período, foram 154 processos (compras), o que corresponde a mais de R$ 20 milhões.
“Isso demonstra a falta de planejamento do órgão público para prever a compra de itens importantes como medicamentos e alimentos para as escolas, por exemplo. São itens que não se pode deixar faltar.
E como não se planejaram adequadamente as compras, dispensa-se licitação para compras emergenciais, o que pode resultar em uma série de problemas”, observou o Delegado da Receita Federal de Lages, Mauro de Brito, presente na reunião.
Fotos: Loreno Siega