Amanhã (quarta-feira) seria a data prevista para a entrega do título de Cidadão Lageano ao prefeito Elizeu Mattos. Mas ocorre que está ainda emperrado nas comissões. O vereador João Chagas apresentou o pedido, foi lido quando deu entrada na Câmara e seguiu para as comissões. O parecer do jurídico da casa era favorável à concessão.
Passado uma semana, ainda na comissão, os vereadores Domingo Rodrigues, Elói Bassin e Gerson dos Santos questionaram a concessão sob o argumento de que alguém no exercício do mandato não pode receber o título de cidadão.
Domingo e Elói pediram que fosse solicitado o parecer do IBAM, que não respondeu até agora. O vereador Gerson teria dito na ocasião que era ele e não o Chagas que deveria entrar com a matéria.
Vereador contesta
O vereador Domingos Rodrigues (PT) contesta informação divulgada. Diz ele que só houve um parecer do jurídico da casa recomendando pelo arquivamento. “É de praxe a Comissão de Normas acatar tais pareceres”, disse ele. Mas, para não arquivar foi então que eu e os vereadores Elói e Gerson solicitaram um segundo, desta vez do IBAM, que deve demorar cerca de 15 dias para chegar.
Domingos observa que, diante da situação, o autor de matéria, vereador Chagas deveria apenas adiar a entrega do título (que deveria ocorrer hoje) e esperar o parecer que, temos certeza, será favorável”, disse Domingos.
Estranho é o parecer do advogado da Câmara, pois tanto o ex-governador LHS, como o atual Raimundo Colombo, já receberam inúmeros títulos durante o mandato e ninguém contestou.
Outra questão: me parece que o parecer do jurídico da casa (de um advogado apenas) não é sentença, mas apenas um parecer, como o próprio nome diz.