O governador Raimundo Colombo recebeu, na manhã de hoje, o documento com a proposta final de revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, elaborado pelo parlamento catarinense.
Foto: Antônio Mafalda
Colombo reconheceu o protagonismo da assembleia diante de um tema tão importante para o Estado. “É um belo trabalho e de muita qualidade. As adaptações e o cumprimento da legislação vão facilitar a vida do produtor, organizar a questão ambiental. É de fato uma grande contribuição, que deverá ser aprovada por unanimidade”, avaliou o governador.
O deputado Romildo Titon foi quem coordenou o trabalho.
Entre as principais adequações, estão a mudança de conceito de pequena propriedade e as regras de limites de áreas de preservação permanente (APPs) próximas a rios, que vão de 5 a 15 metros, de acordo com o tamanho da pequena propriedade.