Na semana passada, quando o vereador Marcius Machado estava em Florianópolis, seu assessor Tárcio de Oliveira foi chamado à Câmara para que integrasse a queixa-crime contra o Correio Lageano, por uso indevido de imagem. Refere-se ao vídeo que circulou na internet e foi reproduzido pelo jornal em matéria sobre o assunto contra o que o presidente Anilton Freitas está entrando na Justiça.
Tárcio era apontado como um dos funcionários fantasmas. Ele se negou a fazer a queixa. Ao invés de conversar com o vereador Marcius, Anilton aproveitou sua ausência para cooptar seu assessor.
Vereador foi pressionado
Ainda na semana passada o presidente Anilton já o havia pressionado colocando como opção a Marcius: “ou deixa a presidência da Comissão de Constituição e Justiça ou deixa o grupo”.
Obviamente que Marcius não vai recuar da presidência e deixou a critério da bancada da situação lhe excluir ou não.
A alegação é de que estaria atrapalhando as ações, uma vez que teria arquivado vários projetos de origem legislativa como presidente da comissão. Contudo, Marcius observa que ele não atua sozinho na comissão e os projetos recebem inclusive o parecer jurídico. Por exemplo, o projeto que estabelece multa às pessoas que ligam para o Samu ou o que reduz de 65 para 60 anos a idade para receber o benefício da passagem gratuita, são inconstitucionais.
Sendo assim, com que justificativa a comissão se defenderia ao constatar que projetos com vício de origem passam pela comissão sem sequer uma análise mais apurada?
Reuniões serão gravadas
A decisão de gravar todas as reuniões das comissões ao invés de represália, será uma boa maneira de mostrar quem realmente está agindo de má fé ou mesmo tumultuando o processo.
Parece que o alvo não é apenas o vereador Marcius. Só podemos defender aquele que procura agir de forma correta.
Quer penalizar o jornal por publicar o
que já era público
Por outro lado não dá nem para qualificar a atitude do presidente que pensa em penalizar o jornal pela publicação de matéria a respeito do caso dos fantasmas. Mesmo porque, teria todo o direito, mesmo o dever, de procurar o jornal para colocar sua justificativa diante da denúncia.
Por falar nisso, parece que nas buscas realizadas foi localizado o computador do qual foi postado o vídeo e essa informação também consta da ação encaminha à Justiça.
Justamente ai está a questão. Se existe alguem que pode ser processado é o autor do vídeo e quem o postou na Internet, não o jornal
E pelo que sei já foi descoberta a autoria e de onde veio a postagem.