Receita apreende bebidas
A Receita Federal em Lages realizou ontem a operação de combate à comercialização de cigarros de origem e procedência estrangeira ilegalmente internalizados no país, encontrou em um estabelecimento comercial deste município, 550 garrafas de bebidas alcoólicas diversas, sem os devidos selos fiscais.
Os produtos estavam expostos à venda sem o selo de controle de IPI ou a marcação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – Sicobe, estando, portanto, sujeitos à apreensão.
A marcação do Sicobe ou a aplicação do selo de controle do IPI são a comprovação de que os tributos incidentes foram pagos pelo produtor ou importador das bebidas.
As bebidas apreendidas serão destruídas e os envolvidos autuados.