Problema no estacionamento do Coral

 

Comerciantes do trecho avenida D. Pedro II, entre a praça Antônio Durval de Macedo até o cruzamento com a Pres. Vargas, no Coral, estão pedindo que a Diretran a transforme em Área Azul. É que os veículos ficam estacionados ali o dia todo, impedindo que os clientes tenham acesso.

Explicam os comerciantes que esse espaço é utilizado principalmente por trabalhadores da Klabin que vêm de carro até ali para pegar o ônibus que os conduzem até a empresa. Deixam o caro ali bem cedo, pela manhã, e só o tiram quando retornam, no final do dia.

 

 

 

Professores não aceitaram a proposta

da prefeitura

 

Reunidos em assembleia, ontem à noite, os professores municipais decidiram não aceitar a proposta feita pela prefeitura para o reajuste salarial.

 

Pela proposta da administração seria concedido um reajuste de 8% na carreira (já que o piso é reajustado anualmente pelo índice nacional e esse ano foi de 8,32%) a ser aplicado parcelado nos meses de abril, agosto e dezembro.

 

Outra reivindicação da categoria é quanto a incorporação do abono concedido ano passado, no salário dos professores.

 

 

Advertência do vereador Marin

 

Semana passada, diante da solicitação dos vereadores João Chagas  e David Moro para que a prefeitura intensifique as ações no interior especialmente em se tratando do programa denominado “Porteira Adentro”, a ser desenvolvido pela secretaria da Agricultura, houve quem se levantasse contra a medida. Esse programa visa à melhoria dos acessos às propriedades rurais para que possam escoar a produção.

 

Contudo, o vereador da Bancada da Fiscalização, Luiz Marin, fez um alerta para o fato de que o poder público não pode executar serviço em propriedade particular, sob pena de colocar sua cabeça a prêmio. Ou seja: se o prefeito Elizeu entrar porteira adentro das propriedades com suas máquinas, estará correndo o risco de ser cassado. Garante Marin que o projeto é inconstitucional. No mínimo se esperava que o secretário da Agricultura, Moises Savian se levantasse em defesa do projeto, mas não o fez.

 

Foi o secretário do Meio Ambiente, Mushue Hampel quem se pronunciou  lembrando que como deputado líder do governo em três governos Elizeu Mattos “entender de leis e não iria propor um projeto inconstitucional”. Cita que a proposta terá de passar pela aprovação da Câmara e se sustenta na ideia de fomento à produção agropecuária e combate ao êxodo rural. Lembra que hoje as propriedades rurais são tratadas como empresas.

Tanto que o secretário da Agricultura anterior, Murilo Vieira, tratava o produtor com “empresário rural”. Sendo assim, sua propriedade é uma empresa e como tal pode receber o incentivo governamental, como qualquer indústria que recebe o terreno e isenção de impostos ao se instalar aqui. Arrisco até a antecipar que quando tal projeto passar pelo crivo do legislativo não haverá nenhum vereador, seja da oposição ou não, capaz de barra-lo sem ter de prestar contas depois aos seus eleitores.

 

Ontem o secretário Moises Savian informou que o projeto ainda está sendo analisado para somente depois ser enviadoi à Câmara para aprovação.

O próprio prefeito Elizeu observou que é preciso que ele esteja dentro do que a lei permite. Se ver que exista alguma possibilidade de inconstitucionalidade não segue para o legislativo, adintou ele. 

 

 

 

 

Lançado concurso nacional para

revitalização do Mercado Público

 

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/SC) foi contratado para realizar o concurso nacional de arquitetura que visa selecionar o melhor projeto para a revitalização do Mercado Público de Lages.

O contrato foi assinado ontem, pelo prefeito Elizeu Mattos, inaugurando uma nova modalidade de licitação no município.

Para o prefeito, este é um marco para a cidade, pois o Mercado é uma referência histórico/cultural que está se deteriorando e precisa ser preservado.

 

Arquitetura será preservada

 

A preservação do projeto arquitetônico original é uma das condicionantes para os concorrentes. O Mercado não será considerado um objeto isolado e sua ampliação, com a utilização do espaço do entorno, também está prevista. “Estamos prevendo inclusive propostas que considerem mudanças no próprio plano diretor, prestigiando atividades que venham somar, como um equipamento cultural e turístico da cidade”, diz Raineski.

 

Projeto selecionado em três meses

 

A previsão, respeitando os prazos legais, é de que dentro de três meses o resultado seja apresentado, para depois ser realizada outra licitação para a contratação dos executores da obra. 

Foto: Sandro Scheuermann

 

 

Projeto ainda está sendo

analisado

 

Segundo o secretário Moisés Savian, a Procuradoria-Geral do Município está analisando os aspectos legais do projeto “Porteira Adentro” para elaborar um parecer, que deve ser encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores no início de abril.

Esse documento estará respaldado por diversas leis de caráter municipal, que autorizam ações do poder executivo no interior de propriedades rurais, além de uma proposta do Ministério da Pesca que obteve parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para a execução do Porteira Adentro, a prefeitura adquiriu, com recursos próprios, dois tratores com potência de 170 cavalos e dois implementos agrícolas (plainas). 

 

 

Visita técnica às obras do Ponte Grande

Foto: Toninho Vieira

Representantes das empresas Sulcatarinense e Prosul, responsáveis pela execução da obra e trabalho técnico social do Complexo Ponte Grande, e o secretário de Planejamento, Jorge Raineski, estiveram averiguando o andamento dos serviços na manhã de hoje. 

De acordo com o secretário Raineski, a partir de agora as visitas serão rotineiras e devem acontecer pelo menos uma vez por semana. 

O gestor de contratos da Sulcatarinense, Marcio Abreu, afirma que o mau tempo tem atrapalhado bastante a execução dos serviços, principalmente de terraplanagem dos trechos que estão liberados.

Também é necessário o remanejamento total das famílias que residem às margens do rio para que novas frentes de trabalho sejam abertas.

Segundo a empresa Prosul, no bairro Várzea restam apenas duas famílias para serem realocadas. O total de casas desocupadas e demolidas ultrapassa as 60 unidades. A maior dificuldade consiste na oferta de residências para alugar.

 

 

Só para atendimento à mulher

 

Semana que vem será inaugurada aquela unidade de saúde construída próxima ao Fórum. A administração conseguiu convencer o Ministério da Saúde que nesse área não se fazia necessário uma Unidade Básica de Saúde.

 

Como resultado foi transformado em um espaço para atendimento exclusive da saúde da mulher. Uma espécie de Clínica da Mulher como Raimundo Colombo pretendia, quando prefeito, ao iniciar a policlínica onde hoje funciona atendimento de especialistas, junto à pasta da Saúde.

 

Vereador Adilson Appolinário solicitou 15 dias de licença da Câmara para tratamento de saúde, a partir da última segunda-feira. Como o período é curto, a legislação não prevê a chamada de suplente. Esse só assume se a licença for por 60 dias ou mais.