Nota publicada na coluna do Cacau Menezes.
Por aqui Sérgio Godinho anda desaparecido, mas continua circulando pelo estado. Para quem pretende uma candidatura ao governo tem de fazer isso mesmo.
Estado não tem capacidade para pagamento de novos financiamentos, disse o novo secretário
O novo secretário da Fazenda, Paulo Eli, fez ontem um pronunciamento falando sobre a dívida herdada:
“O estado tem limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal para assumir novos financiamentos, mas não tem capacidade de pagamentos dos atuais, que precisam de alongamento e carência até sair da crise financeira”.
Se é esta a situação como então será contraído este novo empréstimos de R$ 800 milhões para o Fundam 2?
Mudança no trânsito do Sagrado a partir do dia 10 de março
Três ruas do bairro Sagrado Coração de Jesus, entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Humberto de Campos, terão mudanças no sentido de trânsito a partir do dia 10 de março. São elas: rua Coronel Lica Ramos, Lourenço Teodoro Waltrick e João Ribeiro Branco. Esta iniciativa, realizada pela Coordenação de Segurança e Trânsito, coloca em prática o sistema de binários, em que estas vias, neste determinado trecho, se tornarão mão única com estacionamento dos dois lados.
As alterações nos sentidos ficam definidas da seguinte forma: a rua Coronel Lica Ramos será mão única para quem sai da Avenida Presidente Vargas e se desloca sentido rua Humberto de Campos.
Já a rua Lourenço Teodoro Waltrick será mão única para quem sai da rua Humberto de Campos sentido Avenida Presidente Vargas.
E a rua João Ribeiro Branco será mão única para quem sai da Avenida Presidente Vargas sentido rua Humberto de Campos.
Fotos: Toninho Vieira
Coruja critica o “governador sainte” por tentar impedir o aumento do repasse à saúde
Na sessão plenária desta terça-feira (20.02), o deputado Fernando Coruja (PMDB) mostrou-se indignado com dois atos de Raimundo Colombo que, pouco antes de embarcar para a Europa, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para impugnar a Emenda Constitucional n°72/2016 (que aumentou os recursos para a saúde de 12 para 15%) e em dezembro editou medida provisória (MP 218/2017), permitindo somar os recursos do fundo destinado aos hospitais filantrópicos na contabilidade do percentual mínimo que o estado precisa investir em saúde.
Coruja ressaltou ainda que a proposta dessa PEC se originou na maioria absoluta das Câmaras de vereadores de Santa Catarina. 'Os vereadores ouviram o clamor da população e então propuseram uma ação inédita em nosso estado, alterando a Constituição Estadual a partir dos municípios, conforme prevê a Constituição".
Para o deputado Coruja, "Colombo, o governador sainte, será lembrado por boicotar as medidas adotadas pela Assembleia com vistas a aumentar os recursos da saúde. Em relação à saúde o governador licenciado foi um fracasso. Na minha cidade, Lages, a situação do Hospital Geral Tereza Ramos é a pior já registrada e esse quadro se repete em várias cidades de Santa Catarina", lembrou o deputado Coruja que hoje foi eleito vice-presidente da Comissão de Saúde. A discussão desses assuntos já está na pauta da próxima reunião da Comissão.
Membros das bancadas do PP, PT e PSD também condenaram na sessão desta terça-feira a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Executivo contra a Emenda Constitucional nº 72/2016.
“Vamos acompanhar a tramitação da ADI e vamos lutar pela defesa da emenda, não podemos prescindir destes recursos, a partir do ano que vem serão mais de R$ 600 milhões”, denunciou José Milton Scheffer (PP).
Prefeito explica as razões do seu veto à lei que dá prioridade de atendimento aos autistas
Assessoria da prefeituro informa:
O prefeito de Lages, Antonio Ceron, vetou o projeto de lei 068/2017, que assegura o atendimento prioritário às pessoas com transtorno de espectro autista, por dois motivos principais, considerando a inconstitucionalidade e a inaplicabilidade.
O primeiro argumento é que este público já está contemplado em diferentes legislações federais e estaduais, e uma nova legislação em âmbito municipal, ainda que bem intencionada no âmbito social, não teria nenhuma eficácia.
Ainda sob este aspecto, ficaria subjetivo, e por vezes injusto, estabelecer de quem seria a prioridade no caso de haver, ao mesmo tempo, duas ou mais pessoas com direito a atendimento prioritário, como deficiente físico, gestante e idoso.
O segundo argumento do prefeito é que os mais de dois mil estabelecimentos privados existentes no município estariam sujeitos às punições. E como o projeto de lei prevê multa de R$ 1,5 mil em caso de descumprimento e de R$ 3 mil, mais a suspensão do alvará de funcionamento em caso de reincidência, o prefeito acredita que isso poderia comprometer uma grande quantidade de pequenos empreendimentos.
Não precisa audiência para se promover as melhorias no Parque Jonas Ramos
Atendendo o movimento pela preservação do Parque Jonas Ramos, o vereador Gerson dos Santos entrou com um pedido para a realização de audiência pública para discutir o assunto.
Entende que não é necessário uma audiência pública porque são muito claros problemas do parque, inclusive foram citados aqui no blog.
Gerson tem bastante trânsito na prefeitura e poder para discutir junto às secretarias competentes as melhorias do Tanque.
Segundo Gerson a audiência foi cancelada. "Inicialmente foi uma sugestão aceita pelos integrantes do grupo Salve o Tanque, mas depois pediram para aguardar o projeto", explicou ele.
MDB vai criar o segmento cultural
O MDB de SC deve criar o segmento MDB Cultural para debater politicas públicas na área e contribuir com o desenvolvimento de cadeias produtivas. O assunto foi discutido nessa segunda-feira pelo presidente estadual, deputado federal Mauro Mariani, e a comissão provisória do MDB Cultural.
“Nosso partido sempre teve uma relação especial com a cultura. Nosso saudoso Luiz Henrique da Silveira foi o governador que mais investiu no setor, pois entendia a cultura como um instrumento transformador da sociedade e gerador de emprego e renda para Santa Catarina”, destacou Mariani.
Entre os membros do grupo estão Cris Bertelli, Edson Machado, Eula Maciel, João Rodrigues, Ronaldo Espíndola e Márcia Méll, filha do ex-governador Luiz Henrique.
Vereadores que desceram para a capital com carro da Câmara
Presidente da Câmara, Luiz Marin foi questionado a respeito do uso do carro do legislativo para o deslocamento de vereador até a capital para a posse de Pinho Moreira.
Segundo consta, os vereadores João Chagas e David Moro ( inicialmente haviam informado que era o Vone) foram para lá "para visitar dois gabinetes de deputados em busca de recursos. Se aproveitaram para ir à posse eu não sei", disse Martin.
O vereador Chagas confirma que eles tinham audiência marcada para as 15h30 no gabinete do deputado Narciso Parizotto e da deputada Dirce e tiveram de esperar o final da solenidade de posse de Pinho Moreira para então se deslocarem até o gabinete porque ambos estavam na posse.
Chagas informou que foram em busca de recursos e conseguiu R$ 200 mil: para a creche do Tributo e para resolver o problema da fossa da escola Osni Regis.
O vereador também faz questão de destacar que arcou com todas as despesas do deslocamento para a capital. Não pegou diária da Câmara para esta viagem.