
Comissão vai fiscalizar aplicação dos recursos das emendas nos municípios

Logo após a instalação da Comissão de Finanças, na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, foi deliberado que o grupo de deputados terá a missão de fiscalizar a liberação e aplicação dos recursos das emendas parlamentares ao longo de 2018. No final do ano passado, a Alesc mudou a Constituição Estadual, transformando em lei aquilo que era apenas uma indicação dos deputados, e que cabia ao Executivo aplicar, ou não.
As emendas do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) atendem reivindicações dos 18 municípios da Serra e somam R$ 5,6 milhões. Por lei, as verbas precisam ser repassadas para as prefeituras, que dá o destino conforme estabelece a emenda parlamentar.
Relação do destino das emendas do deputado:
Lages: Pavimentação da avenida Luís de camões e construção de praça.
Anita Garibaldi: Compra de veículo para educação.
Bocaina do Sul: Construção de centro de apoio para a comercializada do vime.
Bom Jardim da Serra: Aquisição de veículo para educação.
Bom Retiro: Construção de posto e saúde.
Campo Belo do Sul: Reforma de ginásio de esportes.
Capão Alto: Compra de equipamentos para a saúde.
Cerro Negro: Reforma em creche.
Correia Pinto: Construção de poços artesianos e construção de praça.
Otacílio Costa: Custeio do hospital.
Painel: Aquisição de veículo para a saúde.
Palmeira: Compra de ambulância.
Ponte Alta: Custeio do hospital.
Rio Rufino: Construção de refeitório e cozinha em escola.
São Joaquim: Compra de veículos para a saúde.
São José do Cerrito: Compra de veículo para educação.
Urubici: Custeio da saúde.
Urupema: Revitalização do ponto de observação de trutas.
Foto: Tarcísio Poglia
Pinho extingue 15 ADRs, entre elas a de São Joaquim

O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira anunciou agora, na coletiva realizada pela manhã, as medidas que tomará para equilibrar as contas do governo.
Vai desativar 15 das 35 secretarias regionais. A secretaria de São Joaquim será extinta e a regional de Lages passa a incorporar esta região.
ADRs desativadas: Itapiranga, Dionísio Cerqueira, Palmitos, Quilombo, Seara, Caçador, Ituporanga, Taió, Ibirama, Timbó, Brusque, Braço do Norte, Canoinhas, São Joaquim e Laguna.
Como foi um dos parceiros de Luiz Henrique na criação das secretarias ele entende que tem legitimidade para fazer a redução das mesmas.
Demonstração política de que está disposto a fazer o enfrentamento da redução da máquina. Preve que com as medidas reduzirá em 20% dos gastos do governo.
Pinho Moreira também desativará quatro secretarias: a de Articulação Estadual, de Assuntos Internacionais, de Assuntos Estratégicos (que foi ocupada pelo Costinha) e do Fundo Social (que foi ocupada por Celso Calcagnotto).
Com isso estará reduzindo 185 cargos comissionados.
Parece piada: a oposição criticou tanto as secretarias e até o candidato do PSD vez campanha encima disso e quem acabou reduzindo-as foi o governador em exercício do PMDB.
As medidas se efetivarão a partir de 1º de março.
O governador em exercício também observou que a capacidade de endividamento do estado pé de R$ 800 milhões e deste, FR$ 360 milhões serão destinados a obras importantes para o desenvolvimento do estado, como da reforma das pontes, rodovias e energia para o interior. O restante se destinará especialmente aos 180 municípios de SC com até 10 mil habitantes.
Prefeitos foram a Brasília garantir emendas

Uma comitiva de prefeitos invadiu hoje, o gabinete da deputada federal Carmen Zanotto (PPS), em Brasília.
Cerca de 12 prefeitos que se deslocaram a Brasília com um objetivo: garantir a indicação de emendas para seus municípios. Segundo assessoria da deputada isso deve ser feito até o dia 28 deste mês.
Um problema para os moradores da rua José Antunes Ramos

Olha o trabalho que está sendo feito nesta rua José Maria Antunes Ramos, no Bairro Universitário.

Será que este problema foi discutido com os moradores? Não encontraram uma melhor solução? Na primeira chuva todas estas casas ficarão alagadas.
Entendidos do assunto dizem que não há outro jeito a não ser o morador se adaptar porque não há como nivelar a rua com as casas.
Jean Pierre pede a volta dos monitores às academias da terceira idade

O vereador Jean Pierre (PSD) está pedindo a prefeitura o retorno dos educadores físicos nas Academias da Terceira Idade (ATI).
Ressalta que a cidade possui várias academias ao ar livre e com o retorno dos profissionais monitores mais pessoas poderão aderir à prática de atividades físicas utilizando os espaços.
Na realidade estas academias já não são muito frequentadas. Parece que a comunidade perdeu o interesse.
Creio que com os monitores muitos poderão voltar a utilizá-las. Jean deve pedir apoio do vice-prefeito que quando vereador cobrava muito a contratação destes profissionais.
Inauguração da nova ala do Tereza Ramos poderá ser de apenas um andar
Há quem diga que a nova ala do Tereza Ramos será aberta com a UTI e 42 leitos em um só andar. A estrutura da passarela ligando a instalação antiga com a nova ala era para ter chego ainda na sexta-feira passada.
Acho temerosa a ativação de apenas parte da estrutura para inauguração e o restante permanecer fechado, sem prazo para operacionalização.
Vereador Vone presta serviço à prefeitura e, por isso, será pedida a sua cassação
O vereador Jair Júnior (PSD) denunciou hoje que o vereador Vone Scheuermann (PMDB/MDB) tem contrato de prestação de serviço com a prefeitura.
Mais propriamente com a secretaria da Agricultura, através de sua empresa Transportes e Terraplanagem Itapoá Ltda, com o nome fantasia de Moveis e Transportadora Vone Scheuermann, para aluguel de máquinas, com dispensa de licitação.

Como foi realizado com dispensa de licitação, o valor teria de ser abaixo de R$ 8 mil, uma vez que com este valor teria de passar pelo processo. O contrato de dezembro do ano passado foi de R$ 7 mil.
Artigo 40 da Lei orgânica do Município, é claro que o vereador não pode manter contrato com o municípío.
Artigo 41: quem infringir esta norma pode perder o mandato.

O fato é incontestável, como mostra o documento abaixo de que a empresa pertence ao vereador.

E, o que é interessante……………………
O sócio de Vone é seu assessor da Câmara, Douglas de Paula Finger. Portanto também ele está fazendo algo ilegal: enquanto funcionário municipal prestar serviço ao poder público.
Segundo Jair, "O amadorismo é tão grande que até espanta"

Hoje à tarde o vereador Jair estará protocolando um pedido junto à Câmara de Vereadores para abrir o processo para cassação do mandato de Vone.
Caso ocorra sua cassação, o suplente que assume a cadeira é Feliciano Martins (Filício)

