Olivete Salmória
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Previstos problemas para o governador Moisés
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), poderá enfrentar um grande problema nos próximos dias, ou semanas. Acontece que ele concedeu um reajuste salarial a algumas categorias de servidores públicos, baseado no aumento dado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que abre espaço para um efeito cascata. O aumento não era uma obrigação.
 
Deputados estaduais já conversam sobre a possibilidade de sustação do ato, ou, até mesmo de um pedido de abertura de um processo de improbidade administrativa contra o governador, já que ele não poderia, segundo parlamentares e integrantes do corpo técnico da Assembleia Legislativa, ter concedido o reajuste sem a autorização do parlamento. O próprio artigo 23 da Constituição do Estado determina que o ato só pode ser via projeto de lei, não podendo ser automático.
 
O que chama a atenção, é que num momento delicado para as finanças do Estado, Moisés concede aumento para as categorias que tem os maiores salários, enquanto que professores e policiais que ganham menos, não foram contemplados. É por essas e outras que fica difícil de saber, qual é a verdadeira situação financeira do governo.
 
Sindicatos já se preparam para questionar o aumento salarial dado ao judiciário, professores da Udesc, da Epagri e aos fiscais da Receita, que passou de R$ 30,4 mil, para R$ 35,5 mil. Enquanto Moisés concede o aumento, os governadores do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pará, entraram no Supremo Tribunal Federal com um pedido para o corte de salários de servidores. A Lei determina que o Estado não pode ultrapassar os 60% de gasto com a folha, porém, Santa Catarina já chegou aos 61%, sem incluir os servidores do Tribunal de Contas do Estado.
 
Fonte: SC EM PAUTA

Comentários  

 
#1 Adil Vaz 01-03-2019 07:54
Não chegou até os professores e técnicos nenhum aumento para a UDESC. Acho que se perdeu no caminho...
 

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