Olivete Salmória
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Gabriel relatou projeto do estatuto do Portador de Câncer

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A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto de lei que institui o Estatuto do Portador de Câncer. Todos os membros da comissão seguiram o voto do relator, deputado Gabriel Ribeiro (PSD).

A matéria é de autoria do deputado César Valduga (PCdoB). No voto, Gabriel Ribeiro destacou a relevância da matéria para o exercício da cidadania de pessoas com câncer. O Estatuto proposto é amplo e enfatiza pontos como o atendimento em serviços públicos e os deveres do Estado, da comunidade e da família no sentido de assegurar ao paciente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à habitação, à previdência social, à reabilitação e à convivência familiar.

Foto: Tarcísio Poglia

 

 

 

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