Olivete Salmória
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Gabriel quer a divulgação dos nomes dos agressores de mulheres

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O deputado estadual Gabriel Ribeiro elaborou projeto de lei que propõe um mecanismo de alerta para os catarinenses: a publicação da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher.

A divulgação do nome, foto e dados pessoais dos condenados por crimes contra a mulher devem ser mantidos no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública até o término da pena, prevê a matéria.

Gabriel Ribeiro ressalta que a violência contra a mulher vai muito além da agressão física ou do estupro. Cita a Lei Maria da Penha, que estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher e classifica os tipos de abuso, como as violências sexuais, patrimoniais, físicas, morais e psicológicas.

“A sociedade tem o direito de saber quem foi condenado definitivamente por crimes contra a mulher”, enfatiza o parlamentar.

Gabriel Ribeiro lembra que a Assembleia Legislativa aprovou a disponibilização da lista dos condenados por estupro. Assim, diz ele, cabe a ampliação para outras agressões.

APLICATIVO

Além do projeto de lei, o deputado Gabriel Ribeiro fez uma indicação à Polícia Militar e ao Ciasc (Centro de Informática e Automação de SC) para a criação de um aplicativo para smartphone visando à defesa da mulher.

O APP serviria para concentrar informações que venha a agilizar o trabalho da polícia em ocorrências de violência e também mostrando as áreas onde mais há casos de agressões.

Foto: Tarcísio Poglia

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