Olivete Salmória
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18 Janeiro 2019
Procurador explica que a emenda à Lei orgânica nada tem a ver com a denúncia de nepotismo

O procurador do município, Agnelo Miranda foi bem esclarecedor ao explicar que a emenda a Lei Orgânica enviada pelo executivo à Câmara modificando o artigo que trata das associações e impede que presidentes exerçam cargo público, não foi de iniciativa da prefeitura, mas uma recomendação do Ministério Público feita em outubro, pelo promotor Jean Pierre Campos.

O argumento é de que o § 2 ,do Art 226 da Lei orgânica fere o princípio de isonomia.

O artigo estabelece que “A população do município de Lages poderá se organizar em associações. Além de fixar em seus estatutos os objetivos desta organização, também deve estabelecer que é vedada a participação de pessoas residentes fora deste domicílio ou ocupantes de cargos de confiança na administração municipal.”

Na realidade, a lei determina o que tem de constar no estatuto das associações e, como não especifica o tipo de associação, se estenderia a qualquer organização associativismo, não apenas dos moradores.

Nada impediria que, as associações tenham em seus estatutos esta proibição. O que não pode é a Lei Orgânica estabelecer, porque elas têm de ter autonomia para decidirem.

Tanto que uma vez que a emenda não passou, o Ministério Público encaminhou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para determinar a eliminação deste artigo.

Agnelo observa que isso nada tem a ver com o caso da denúncia feita pelo vereador Jair Júnior

18 Janeiro 2019
Jair faz levantamento dos gastos dos vereadores relativos a verba de gabinete

O vereador Jair Júnior (PSD) está distribuindo um informativo para prestar contas der suas atividades na Câmara.

Dentre outras coisas ele faz um comparativo dos gastos de gabinete com os demais vereadores:

 

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Pelas contas de Jair o vereador David Moro é o campeão de gastos em se tratando de verba de gabinete. Gastou R$ 20.803,06

18 Janeiro 2019
Serrana diz que o Tanque não está às escuras

"Com relação a iluminação do tanque o prefeito em exercício conversou agora pela manhã com a gerente da Serrana responsável pela manutenção. Segundo a mesma embora alguns reparos estejam sendo feitos após a retirada do material de Natal, aquela foto prestada não procede. Ou foi desligada propositalmente a iluminação ou foi foto montagem. Ela inclusive convida os interessados a estarem lá ao escurecer para confirmar a veracidade da informação"

Paulo Marques

18 Janeiro 2019
Por trás dos tapumes, as obras de revitalização estão fluindo

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O prefeito em exercício Juliano Polese, juntamente com a diretoria da CDL, representantes da empreiteira responsável e secretários municipais vistoriaram na manhã desta sexta-feira (18 de janeiro), as obras de revitalização do Centro.

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Nesta etapa os serviços estão concentrados no calçadão da praça João Costa com a drenagem, fundação das edificações e infraestrutura elétrica subterrânea. O local está isolado por tapumes para a segurança de pedestres e da equipe de serviços.

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A empresa, vencedora de licitação, tem prazo de 18 meses para concluir os trabalhos que abrangem as ruas Coronel Córdova, Nereu Ramos e Correia Pinto, juntamente aos calçadões centrais (Túlio Fiúza de Carvalho e da Praça João Costa), bem como a Praça João Ribeiro, também conhecida como Praça da Catedral.  

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Os investimentos são de mais de R$ 13 milhões, viabilizados através de convênio firmado pelo Governo do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura de Lages. As obras de revitalização do Centro tiveram início com a implantação do sistema de cabeamento subterrâneo.

Fotos: Ari Junior

Última atualização em Sexta, 18 de Janeiro de 2019 15:13
18 Janeiro 2019
A nova diretoria da Amures

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A nova diretoria da Amures.

Presidente: Vilmar Neckel - Bom Retiro

1° Vice-presidente : Luiz Carlos Schmuler - Prefeito de Bocaina do Sul

2° Vice-presidente: Tito Pereira Freitas - Prefeito de Capão Alto.

Neckel defende, entre outras coisas que a Amures passe a exercer o papel que antes era da ADR. Que todos os encaminhamentos ao governo se dê via Amures.

18 Janeiro 2019
Deputados marcaram a posse de Neckel na Amures

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O governador Carlos Moisés não veio na posse, mas mandou seu representante, o coordenador do PSL na região, Airton Amaral, mas três outros deputados prestigiaram a posse do novo presidente da Amures, nesta quinta-feira. São eles: o deputado estadual do PR, Nilso Berlanda (que já foi do DEM); o deputado estadual do PSB, Nazareno Martins e o deputado federal do PRB, Hélio Costa.

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Nazareno Martins vai assumir seu primeiro mandato como deputado estadual, mas já foi vice-prefeito de Palhoça e seu filho Camilo Martins (PSD) é o prefeito desta cidade.

Qual é a sua ligação com a região?

Na adolescência ele residiu em Lages e sua esposa é da família Pagani, de Urupema. Promete um olhar especial à região em sua gestão. 

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Hélio Costa eleito com a maior votação a deputado federal, também foi o candidato de fora mais votado em Lages (Carmen Zanotto foi a mais votada). Antes da posse da Amures ele esteve com o prefeito em exercício, Juliano Polese e se comprometeu a designar R$ 500 mil de emenda parlamentar para a realização de cirurgias eletivas em Lages. Considerando que ele só poderá acrescentar emenda no orçamento de 2020, é possível que estes recursos só cheguem no final da atual administração.

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Em seu discurso, durante a posse do prefeito Vilmar Neckel (PP) na presidência da Amures, Hélio cometeu uma gafe. Lamentou o fato de SC só tem uma universidade federal (na realidade tem duas: a Ufsc e a Universidade do Contestado), e disse que o empresário Roberto Amaral, presidente localdo PSDB, será seus "olhos" na Serra.

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O representante do governador na Serra, Airton Amaral, fez questão de narrar o seu envolvimento com o governo Moisés, dizendo que integra, desde o início a equipe do novo governo, deixando claro que todas as ações do governo na Serra passam por ele.

Última atualização em Sexta, 18 de Janeiro de 2019 13:20
18 Janeiro 2019
Empresário patrocinou o jantar de posse da nova diretoria da Amures

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Foi bastante concorrida a posse da nova executiva da Amures. Além da participação de quase todos os prefeitos (faltou apenas o prefeito de Otacílio Costa, Tio Ligas que está viajando) e recheado de parlamentares, especialmente do PSL.

Só não estavam lá os dois deputados eleitos por Lages: Carmen Zanotto, por estar em viagem e Marcius Machado, porque saiu ainda ontem do hospital onde estava internado desde sábado.

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A festa foi patrocinada pelo empresário da construção, Hélio Ribeiro, dChel Seven Incorporações. É dele o projeto Nova Painel.

Ele pretende construir um condomínio em Painel, com cerca de 300 lotes. O diferencial é que no condomínio será construída uma nova prefeitura, Câmara de Vereadores e até uma rua coberta, onde estarão instaladas lojas. É bastante inovador e que mudará a Painel que conhecemos hoje. O empresário também está construindo outro condomínio em Bom Jardim da Serra.

Última atualização em Sexta, 18 de Janeiro de 2019 12:42
18 Janeiro 2019
Prefeitura tentou alterar a Lei Orgânica para garantir o emprego da mulher do suplente de vereador

O Procurador do Município, Agnelo Miranda, confirmou que Ênio do Vime não é mais executivo da Habitação porque o cargo foi extinto. Está hoje como executivo de gabinete. Esta foi sua resposta à denúncia do vereador Jair Júnior. Na realidade, Ênio deverá ocupar a função de executivo dos assuntos Comunitários, já que nas mudanças pretendidas para ajuste da máquina administrativa este setor deverá ser desmembrado da Secretaria da Mulher.

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O que achei interessante foi a justificativa para o caso da esposa de Enio, Marivane que ocupa cargo na pasta da Assistência Social, mesmo sendo presidente da Associação de Moradores. A Lei Orgânica do Município proíbe que nesta condição exerça cargo comissionado. Segundo o procurador, ainda no ano passado foi mandando uma emenda à Câmara para alterar este artigo, mas a câmara não aprovou.

Aqui a prefeitura trabalha na contramão da história. Quando nacionalmente se tenta barrar este tipo de privilégios visando a compliance (sistema de gestão anticorrupção) no serviço público, aqui se tenta reverter o que já se conquistou de moralidade.

Isso, apenas para garantir o emprego da mulher do suplente de vereador. A informação é de que tanto o Ênio quanto a mulher Marivane estariam agorta em férias.

Mas conforme o Portal Transparência eles já gozaram das merecidas férias em outubro, no caso de Ênio e em Julho, no caso de Marivane.

 

Última atualização em Sexta, 18 de Janeiro de 2019 18:21
18 Janeiro 2019
Vereadores estão agendando visitas aos gabinetes

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As atividades parlamentares da Câmara têm início no dia 4 de fevereiro, com a primeira sessão deliberativa de 2019, entretanto, os gabinetes dos vereadores já estão atendendo ao público neste mês de janeiro.

Na tarde de quinta-feira (17), o presidente do Poder Legislativo Lageano, Vone Scheuermann (MDB) recebeu a visita do funcionário público e suplente a vereador, Adriano Canônica.

Segundo o presidente Vone já foram preenchidos praticamente todos os cargos comissionados, dos quais os titulares anteriores foram demitidos ainda em dezembro.

 

Última atualização em Sexta, 18 de Janeiro de 2019 10:29
18 Janeiro 2019
Melhorando a sinalização do binário

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Equipe de serviços da Prefeitura de Lages está trabalhando na sinalização de trânsito das vias que fazem parte do sistema de binário no trânsito das ruas Frei Gabriel e Caetano Vieira da Costa, compreendendo também as avenidas Dom Pedro II, Castelo Branco e Anastácio da Silva Mota. Nestes locais estão sendo reforçadas as sinalizações de trânsito e colocadas novas placas indicativas. 

O sistema de binário entrou em vigor no dia 5 de janeiro. O objetivo é de melhorar a mobilidade urbana da cidade, além de oferecer mais segurança para motoristas e pedestres.

Fotp Ary Barbosa Filho

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