Olivete Salmória
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12 Junho 2018
Processos dos demais envolvidos na Operação Águas Limpas não andaram

 

Não há dúvida que o juiz substituto exagerou na pena ao ex-prefeito Elizeu Mattos. Seu processo andou muito rápido se considerar que os demais envolvidos, como o próprio motorista Toninho- Antônio Carlos Simas -, que também foi detido na Operação Águas Limpas os processos ainda estão em fase de instrução.

É claro queseguiram cvaminhos diferentes, mas estranhamento os processos dos demais não andaram.  Toninho sequer deu até agora a sua versão a respeito da mala que estava em seu poder no momento do flagrante. O mesmo acontece com o processo dos empresários Arnaldo Sherer dos Santos e Julian Sherer Santos que fizeram a delação.

Última atualização em Terça, 12 de Junho de 2018 11:54
11 Junho 2018
Obras do mercado público já iniciaram

A empresa Terra Engenharia é a responsável pelas obras de restauração, reforma, revitalização e ampliação do Mercado Público Municipal, contrato no valor de mais de R$ 6 milhões.

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As obras no Mercado Público compreendem a ampliação de três baias, junto com uma praça de alimentação com pequeno auditório e palco para apresentações artísticas e culturais, ocupando atual área de estacionamento, na parte de trás do histórico prédio.

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“Parte da cobertura será reconstruída e parte dela permanecerá a mesma que já existe. Será restaurada e reformada a estrutura interna e externa, sendo que esta não perderá as suas características originais”, explica Flávio Granetto.

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Temos de lembrar que o telhado foi todo refeito em 2009, pórtanto não poderia estar neste estado.

Segundo Claiton Bortoluzzi, além dos boxes para a realização da feira tradicional de venda de produtos coloniais, será instalada restaurante, barbearia, lanchonete, peixaria e casa lotérica.

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“Esta restauração e ampliação segue toda a ideia original do projeto vencedor do concurso. Nossos técnicos fizeram as adequações necessárias e conseguimos melhorar e aperfeiçoar alguns detalhes”, ressaltou.

Fotos: Marcelo Pakinha e Ary Barbosa

11 Junho 2018
A reviravolta nas definições do PSDB local

No início da semana passada o presidente do PSDB local, Roberto Amaral desistiu de concorrer a deputado estadual. Deverá se submeter a uma cirurgia do esôfago que o tirará de cena pelo menos um mês, o que numa campanha eleitoral é determinante, considerando o tempo exíguo do calendário eleitoral. Segundo Amaral o partido tem um bom nome para assumir esta candidatura que é do vereador Bruno Hartmann.

O anúncio suscitou duas reações. A primeira, da oposição, alegando que entre as razões estaria o acordo feito com o PSD para não atrapalhar a candidatura de seu sobrinho e afilhado do ex- governador Raimundo Colombo, Gabriel Ribeiro que deve ir a reeleição.

A segunda: da outra ala do PSDB hoje afastada da lida da sigla, que alimenta o sonho de sua retomada. Segundo informação, esta ala irá lançar a candidatura de Dilmar Monarin a deputado estadual para submetê-la à convenção do partido.

Segundo o atual executivo do turismo, Luís Carlos Pinheiro “a julgar pela nossa articulação quando do processo de expulsão, que nunca prosperou, acredito plenamente que a convenção vai referendar o nome de Monarim,” diz ele.

Amaral estará foram da lista dos candidatos, mas não pretende deixar o ninho tucano. Está apoiando Bruno Hartmann. Como Bruno transita em ambos os grupos, é possível que se transforme no elo de ligação das duas alas recompondo o PSDB local.

Outro que ficou animado com a decisão de Amaral foi o seu ex-companheiro de chapa (vice-candidato na eleição passada) Mushue Hampel, do MDB.

Entende que isso contribuirá com a sua campanha, porque embora não tenha o apoio direto de Amaral, não precisará confrontá-lo nas urnas e possibilita que os eleitores que votaram neles na campanha passada passem a tê-lo como primeira opção.

Tivemos então uma desistência de candidatura, mas não a redução de candidatos. Mas entendo que ainda será preciso depurar esta listagem para que tenhamos chance de eleger pelo menos dois deputados pela região. Acho que temos de trabalhar esta ideia.

11 Junho 2018
Congresso de prefeituras inicia hoje em Florianópolis

O Congresso de Prefeitos,  inicia nesta segunda-feira (11/6) no CentroSul em Florianópolis, e vai reunir mais de 1.500 lideranças.

As atividades iniciam às 13h30, com o compartilhamento de desafios e busca de soluções além de palestras em formato de TED talks. Às 19h30, o ex-jogador de futebol Zico, Arthur Antunes Coimbra, falará com os prefeitos sobre “Profissionalismo e liderança”.

 

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            A abertura oficial do Congresso será amanhã (12/6), às 9 horas, com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e gerentes municipais, autoridades federais e estaduais, além de servidores públicos de diversas áreas estratégicas. Em seguida, às 10 horas, o ministro do Turismo, o catarinense Vinícius Lummertz, apresentará o Prodetur +Turismo.

Ainda na terça-feira inicia, às 13h30, o I Seminário Estadual de Educação. O objetivo é debater e orientar as práticas na área da educação pública, tratando da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Plano Nacional de Educação para a educação básica. Os debates prosseguem na quarta-feira (13).

 

 

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O ponto alto do terceiro dia (13/6) é a presença de oito pré-candidatos à Presidência da República. A partir das 8h30, Aldo Rebelo (Solidariedade), Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Flavio Rocha (PRB), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e João Goulart Filho (PPL) vão expor suas ideias de desenvolvimento para o país.

 

            O Congresso encerra na quinta-feira (14/6), às 12h.

Última atualização em Segunda, 11 de Junho de 2018 12:10
10 Junho 2018
Lançamento da candidatura de Merísio, em Chapecó, foi em grande festa

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Com a presença dos 11 partidos da aliança que construiu e 108 prefeitos, Gelson Merisio foi aclamado candidato a governador por líderes como o ex-governador Raimundo Colombo, o presidente do PP, Silvio Dreveck, e o líder do PSB catarinense, Paulo Bornhausen, diante de um público de 10 mil pessoas. Isso foi sábado, em Chapecó.

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Com caravanas de todas as regiões, inclusive da Serra (o prefeito Antônio Ceron também esteve lá) teve gente que ficou mais de 12 horas no ônibus para prestigiar o pré-candidato.

Foram 106 ônibus de todas as regiões. Ao todo, também compareceram 21 deputados federais, estaduais e ex-deputados.

10 Junho 2018
Amarildo vai se licenciar para dar espaço a Moíses Savian e ao Sargento Sobrinho

 

A reunião da direção do PT neste sábado também ratificou a decisão do vereador e pré-candidato a deputado estadual, Amarildo Farias, de se licenciar da Câmara de Vereadores durante dois meses. Isso será necessário já que a campanha demandará muitas atividades, em Lages e na região. 

A licença será no período de 01 de setembro a 31 de outubro. Neste período, quem assumirá na Câmara será o primeiro suplente de Amarildo, o atual presidente do PT de Lages e ex-secretário municipal de agricultura, Moisés Savian.

Como havia dado sua palavra de que daria oportunidade para o 1º e 2º suplentes para que assumissem na Câmara, Amarildo também dará dois meses do seu mandato ao 2º Suplente, Sargento Sobrinho do DEM, que assumirá no primeiro semestre de 2019 (neste período, Amarildo já tem marcada uma cirurgia. Ele se afasta da Câmara e dá a vaga a este suplente).

 
 
10 Junho 2018
Daniel Ferreira será o candidato do PT à Câmara dos Deputados

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O vereador do PT, Amarildo Farias será o candidato do partido a deputado estadual e a sigla decidiu neste final de semana que ele fará dobradinha com o historiador Daniel Ferreira, a deputado federal.

O nome de Amarildo já foi lançado há seis meses e neste sábado foi feito o segundo lançamento. 

Daniel Ferreira, 43 anos, conhecido como Dan, relutou mas acabou aceitando o desafio. 

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Está hoje Coordenador da Frente Brasil Popular/SC - Regional Planalto Serrano, entidade que aglutina movimentos sindicais, sociais e populares em todo o Brasil.

Última atualização em Segunda, 11 de Junho de 2018 12:40
09 Junho 2018
Nota oficial da defesa de Elizeu Mattos sobre a sentença criminal

A Defesa de Elizeu Mattos, ex-Prefeito de Lages, recebeu no fim desta tarde com muita surpresa a notícia sobre a decisão do Juiz da 2ª Vara Criminal de Lages que sentenciou o processo e condenou o ex-Prefeito Elizeu. 

Para a Defesa, a condenação é descabida, pois não existem provas de que Elizeu cometeu qualquer crime. A sentença é questionável por diversos ângulos. Primeiro, existem diversas nulidades e houve um flagrante cerceamento de defesa, o que macula o julgamento. Depois, as teses da acusação não foram provadas. Muito ao contrário, as provas acostadas aos autos demonstraram que não houve fraude em licitação, direcionamento ou dispensa ilegal, nada disso, e a contratação emergencial da empresa para suprir o problema da água e saneamento de Lages era imprescindível, e os serviços foram efetivamente prestados.

Até os delatores afirmaram que não houve prejuízo ao erário. Mas palavra de delator é inconfiável (tem interesse em se proteger e precisa obrigatoriamente provar o que fala, sob pena de falso testemunho, então mente para não ser preso), por isso preferimos citar a decisão do Tribunal de Contas que disse categoricamente, em relação ao contrato com a SEMASA, que não houve superfaturamento, não houve dano ao erário, não houve desvio de dinheiro público. Isto está no processo e jamais poderia ser ignorado, mas foi.

Outra questão importante é o fato de que Elizeu foi investigado de forma ilegal. Na época, o Tribunal permitiu que as investigações ocorressem, porém, depois de certo tempo, o Tribunal determinou o arquivamento, pois entendeu que não havia prova de qualquer crime por parte de Elizeu. Porém, depois desse arquivamento, veio a prisão em flagrante dos sócios da empresa Viaplan Arnaldo e Julian Scherer, que firmaram acordo de delação, na qual pai e filho buscaram apenas proteger-se mutuamente, e nada, absolutamente nada do que narraram comprovaram.

Elizeu nunca recebeu um centavo de dinheiro que não fosse de seu salário de prefeito e é um rematado absurdo condená-lo com base nas palavras dos delatores sem qualquer corroboração por provas. Um dos delatores disse em depoimento que nunca houve combinação para qualquer pagamento ilegal. A tese da acusação é de que já antes de assumir a Prefeitura, teria havido um acordo ilegal para direcionamento e contratação da empresa. Mas o próprio delator desmentiu isso e as outras provas demonstraram que nunca houve esse acordo. Disse também que eles (delatores) foram submetidos à prisão preventiva e que isto, o cárcere, motivou o acordo de delação premiada. Inclusive o delator Arnaldo Scherer falou que apesar de assinar acordo com imposição de pagar uma indenização pesada como parte do contrato de delação, na verdade não concordava em pagá-la pois sabia que não houve qualquer prejuízo aos cofres públicos, mas que, no final, teve que pagar para sair da cadeia. Quem “paga para sair da cadeia” pode fazer qualquer coisa para evitar a prisão, inclusive mentir, e o processo está repleto de inverdades.

O que os delatores trouxeram aos autos foi uma planilha montada no “Word/Excel”, que não foi periciada (o Juiz de Lages negou), apesar dos pedidos da Defesa. O STF entende que planilha de delator não periciada não tem validade, pois é um documento unilateral, e papel aceita tudo. Além disso, a planilha amadora não menciona o nome e nem qualquer apelido de Elizeu, e apenas apontava despesas de valores que o lucro da empresa sequer permitiria realizar. O lucro era ínfimo frente as despesas operacionais, então os valores supostamente pagos como propina são esdrúxulos. Os delatores trouxeram extratos bancários que o próprio setor técnico do MP descartou como prova, pois não possibilitava conclusão de que se tratava de dinheiro público, nem mostrava suas origens. Uma funcionária da Viaplan disse que existiam contratos que eram pagos em espécie e no balcão, e que por isso existiam saques elevados no banco, desmentindo os delatores, que disseram que os saques eram para o pagamento de supostas propinas.

O que o processo mostrou é um prefeito que empobreceu, que não tinha recursos sequer para pagar o tratamento de câncer de sua esposa, um prefeito que teve que mendigar a liberação desses recursos bloqueados indevidamente. Mostrou, ainda, uma pessoa que depois também não tinha recursos para pagar seu próprio tratamento contra o câncer. Como poderia alguém receber propina e não ter dinheiro para realizar tais pagamentos?

A sentença também apresenta inconsistências técnicas. Como é que se pode condenar uma só pessoa por organização criminosa sem que os supostos comparsas sequer tenham sido julgados? Uma organização criminosa de uma pessoa só é figura jurídica desconhecida em direito penal.

Enfim, a Defesa do ex-Prefeito Elizeu respeita a decisão do Juiz da 2ª Vara Criminal de Lages, mas entende que a condenação só seria possível se fossem ignoradas as amplas provas de que não existem crimes. E, ao que se verifica, a sentença as ignorou e afastou-se do costumeiro acerto.

A decisão ainda não foi publicada e o processo é físico, e está em Lages. Do que tivemos tempo de ler (a decisão foi veiculada na página do TJSC no fim de tarde), observamos um total descompasso entre as provas existentes nos autos e a decisão condenatória. Seguramente será interposto recurso. Queremos, entretanto, analisar mais detalhadamente a sentença para compreender o ângulo que a sentença visualizou, para, sem dúvida, buscar a reversão do julgamento e proclamação da inocência de Elizeu.

Assinam a nota os Advogados Marlon Bertol e Wilson Campos

09 Junho 2018
A defesa de Elizeu diz que o juiz sequer leu o processo para dar uma sentença absurda de 24 anos
 
O advogado de defesa do ex-prefeito Elizeu Mattos diz que ao dar esta sentença, de 24 anos de prisão, mostra que o juiz não leu o processo. "Ele ignorou todos os depoimentos inclusive dos empresários que teriam feito a delação premiada e depois voltaram atrás em muitas das informações.
Chega a alegar que houve fraude na licitação para a contratação da empresa para fazer os serviços para a Semasa quando o próprio Ministério Público constatou que não houve fraude", observa.
 
"Fala em organização criminosa, mas como pode haver uma organização criminosa de um. Isso não existe", disse, lembrando que nenhuma das outras pessoas envolvidas na Operação Águas Limpas foram julgadas. Os processos estão ainda em fase de instrução. Nem mesmo do motorista Toninho.
 
Para a defesa, o juiz substituto que o julgou, "viu neste processo a oportunidade para aparecer"
 
Já que o processo já não corre mais em segredo de justiça, sugiro que o ex-prefeito disponibilize na internet as alegações finais (resumo do processo) que apresentou à justiça para que se possa ver qual foi a sua linha de defesa. 
 
Última atualização em Segunda, 11 de Junho de 2018 12:16
08 Junho 2018
Ex-prefeito de Capão Alto também foi condenado por peculato

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O ex-Prefeito e ex-Secretário de Finanças do Município de Capão Alto, Luiz Carlos Alves de Freitas, foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em regime aberto pela prática do crime de peculato. Conforme denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no ano de 2012 o então secretário municipal apropriou-se de bens públicos em proveito próprio.

De acordo com a denúncia, no exercício do cargo de Secretário de Finanças, antes de eleger-se como Prefeito, Luiz Carlos recebeu materiais de construção pertencentes à Prefeitura de Capão Alto e os utilizou em sua residência.

Conforme apurado na investigação, em março de 2012 a Prefeitura adquiriu materiais de construção, como pisos cerâmicos, tijolos, tubos soldáveis e de esgoto, caixa sifonada, chuveiro, vaso sanitário, cimento e argamassa, para a manutenção de escolas municipais. Porém, os materiais foram entregues na residência de Freitas, que os utilizou na construção de um galpão e na reforma da casa.

Diante das provas apresentadas pelo Ministério Público, o Juízo da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul condenou o ex-Prefeito à pena de dois anos e oito meses, em regime aberto, pela prática do crime de peculato, aumentado em razão do cargo exercido. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da condenação e multa no valor de cinco salários mínimos.

A decisão é passível de recurso. (Ação Penal n. 8000069-91.2016.8.24.0000)

Última atualização em Segunda, 11 de Junho de 2018 20:26
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