Olivete Salmória
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22 Abril 2019
Gerson dá sugestão para ampliar estacionamento da UPA

Gerson dos Santos está sugerindo que a prefeitura utilize o terreno baldio que se localiza ao lado do Terminal Rodoviário como estacionamento da nova UPA.

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“Isso fará com que a comunidade que se deslocar até o local, tenha tranquilidade de um espaço apropriado para alocar seu veículo enquanto estiver em atendimento”, explica na exposição de motivos, lembrando que a unidade só está dependendo de alguns ajustes para ser inaugurada.

22 Abril 2019
Erosão ameaça parte da pista da Avenida Belizário Ramos

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Olha só o estado do muro de arrimo da avenida Belizário Ramos, na altura da ponte, no cruzamento com a D. Pedro II.

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Como é visível que está acorrendo a erosão neste ponto, se concluiu que há risco da pista de rodagem também ceder neste ponto.

É necessária providência imediata.

Última atualização em Segunda, 22 de Abril de 2019 14:07
22 Abril 2019
Um lageano no governo de Carlos Moisés

Além da nomeação do engenheiro Ronaldo Cordeiro como Superintendente do Deinfra na Região Serrana,

 

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George Picinato que atuava no aeroporto de Lages, foi nomeado Gerente Aeroviário na Secretaria Estadual de Infraestrutura.

É bom lembrar que George atuava no aeroporto local, de onde foi dispensado pela atual administração. 

Última atualização em Segunda, 22 de Abril de 2019 14:35
22 Abril 2019
Amarildo agendou audiência pública com o deputado Uczai
22 Abril 2019
Luiz Schmuler é julgado por usar servidores para fazer obra em sua propriedade particular

Ação Penal - Procedimento Ordinário n. 0010373-42.2014.8.24.0039, de Lages Relator: Desembargador Volnei Celso Tomazini

AÇÃO PENAL. CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO E DE FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 1°, II, DO DECRETO-LEI N° 201/1967 E ART. 299 DO CÓDIGO PENAL). COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PREFEITO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES EM SUA PROPRIEDADE UTILIZANDO-SE INDEVIDAMENTE DE SERVIÇOS PRESTADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E, AO SER DESCOBERTO, EXPEDIU PORTARIA PARA CONCEDER FÉRIAS COMPULSÓRIAS AO SERVIDOR DURANTE O PERÍODO TRABALHADO. PALAVRAS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CORROBORADAS PELA PROVA DOCUMENTAL E PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. NEGATIVA DE AUTORIA QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INSERÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA EM DOCUMENTO PÚBLICO DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. DENÚNCIA PROCEDENTE.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário n. 0010373-42.2014.8.24.0039, da comarca de Lages 1ª Vara Criminal em que é Autor Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Réu Luiz Carlos Schmuler. A Segunda Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, julgar procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu Luiz Carlos Schmuler à pena de 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, cada qual no valor de 1/10 (um décimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, por Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por VOLNEI CELSO TOMAZINI, liberado nos autos em 08/04/2019 às 10:28 . Para conferir o original, acesse o site infração aos arts. 1°, II, do Decreto-Lei n° 201/1967 e 299 do Código Penal. Substitui-se a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária, no valor de 5 (cinco) salários mínimos, e prestação de serviços à comunidade, à razão de 1 (uma) hora por dia de condenação, e decreta-se a perda do mandato eletivo de Prefeito Municipal de Bocaina do Sul desempenhado pelo réu, juntamente com sua inabilitação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública. Custas legais.

Participaram do julgamento, realizado nesta data, os Exmos. Srs. Des. Volnei Celso Tomazini, Des. Norival Acácio Engel e Des. Sérgio Rizelo. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Desembargador Sérgio Rizelo. Funcionou como Representante do Ministério Público o Exmo. Sr. Dr. Carlos Henrique Fernandes 

 

Florianópolis, 02 de abril de 2019.

Desembargador Volnei Celso Tomazini Relator 

 

RELATÓRIO

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na data de 3 de fevereiro de 2016, ofereceu denúncia contra Luiz Carlos Schmuler, prefeito do Município de Bocaina do Sul, pela prática do crime de falsidade ideológica previsto no art. 299 do Código Penal e de responsabilidade previsto no art. 1°, II, do Decreto-lei n° 201/67, em razão dos seguintes fatos:

O denunciado Luiz Carlos Schmuler, na condição de Prefeito de Bocaina do Sul, no ano de 2014, utilizou-se do cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal para perpetuar práticas criminosas em detrimento do serviço público municipal.

De fato, além de se utilizar de serviço público em benefício próprio, a fim de que se realizasse obras em propriedade rural de sua família por servidor público municipal durante o expediente da municipalidade, o denunciado ainda produziu documento com conteúdo evidentemente falso, a fim de garantir a isenção em face da prática criminosa anteriormente apontada.

Com efeito, no dia 15 de janeiro de 2014 o denunciado, valendo-se do cargo de Prefeito Municipal, determinou que o servidor público Ezedir Silveira de Oliveira, ocupante do cargo de Operador de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras, realizasse serviços em propriedade particular de titularidade do pai da primeira dama municipal (fls. 83-84), localizada no interior do Município de Lages, ao invés de executar serviços para a Municipalidade (fls. 111-116, volume I anexo).

O servidor público permaneceu no referido imóvel rural, portanto, nos dias 15, 16, 17 e 18 de janeiro operando uma retroescavadeira modelo MF96 em horário de expediente junto à Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul (registro fotográfico de fls. 30-33), utilizando-se o denunciado, irregularmente e em proveito próprio e alheio, de serviço público.

Ocorre, porém, que no dia 17 de janeiro de 2014 o irmão de Ezedir, Giliard Silveira de Oliveira (fls. 123-125), dirigiu-se até a propriedade do requerido/seus familiares e, aproveitando-se que o irmão estava lá, tirou algumas fotos da máquina que ele operava.

Tal fato despertou a ira do denunciado, que entendeu que o servidor público e seu familiar estariam reunindo provas da irregularidade perpetrada, razão pela qual informou à Ezedir que este seria posto em férias compulsoriamente a partir do dia 15 de janeiro de 2014, não obstante os dias já trabalhados em benefício de terceiros (fls. 42-43).

Assim, a fim de garantir a impunidade pelo crime de utilização irregular de serviço público, Luiz Carlos Schmuler decidiu conceder férias ao funcionário Ezedir Silveira Oliveira com data retroativa a fim de tornar impunível sua conduta perante a administração pública municipal. Para tanto, emitiu a Portaria n. 3.567/2014, materialmente falsa, na qual inseriu a informação falsa de que o servidor público em questão gozava férias desde o dia 15 de janeiro de 2014 quando em verdade este permaneceu trabalhando em sua propriedade, sob o comando do Prefeito Municipal até o dia 18 do mesmo mês, tudo isso com o intuito de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Assim, com a nova realidade desenhada pelo denunciado a partir do ato administrativo supra, omitiu-se a sua prática delituosa com a ilusão de que Ezedir teria prestado o serviço particular quando estava em férias, o que de fato não ocorreu, inclusive porque o servidor público compareceu à Prefeitura no dia 15 do mês em questão e assinou regularmente o livro ponto, tendo-se após suprimido sua assinatura (fls. 177-185, volume 4 do anexo I).

Confirma-se, aliás, que o afastamento do servidor se deu de inopino, a fim de ocultar a prática ilícita, sem qualquer solicitação de férias ou prévio pagamento de terço de férias (fls. 93), apenas para justificar os trabalhos particulares que aquele executava na propriedade do Prefeito e denunciado, quando, na verdade, deveria estar cumprindo expediente na Secretaria de Obras do Município de Bocaína do Sul.

Assim agindo, o denunciado Luiz Carlos Schmuler utilizou indevidamente de serviços públicos em proveito próprio e para fins exclusivamente privados, incorrendo nas penas do art. 1º, inciso II, do Decreto-lei n. 201/67, além de ter praticado o crime de falsidade ideológica a fim de isentar-se da responsabilização pelo delito anterior, incorrendo também na pena do art. 299 do Código Penal, [...] (fls. 488 – 492).

Na data de 21/02/2017, esta Segunda Câmara Criminal recebeu a denúncia e delegou os poderes instrutórios ao Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, tendo o acusado sido citado (fl. 519) e oferecido resposta à acusação (fls. 529 – 531).

Realizada a audiência de instrução, foram colhidos os depoimentos das testemunhas e procedido o interrogatório do réu, pelo que o Juízo a quo declarou encerrada a fase instrutória (fl. 562).

Em suas alegações finais, por entender comprovados o uso indevido de bens, rendas ou serviços públicos em proveito próprio e a prática do crime de falsidade ideológica, o Ministério Público requereu a condenação do réu por infração aos arts. 1°, II, do Decreto-Lei n° 201/1967 e 299 do Código Penal (fls. 573 – 582).

A defesa, por sua vez, pugnou pela improcedência do pleito condenatório, com base nas teses de

a) insuficiência de provas

b) presunção de legitimidade dos atos administrativos,

) da ausência de prejuízo ao erário; e

d) Este documento é cópia do original,

assinado digitalmente por VOLNEI CELSO TOMAZINI

 

CONDENAÇÃO: A Segunda Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, julgar procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu Luiz Carlos Schmuler à pena de 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, cada qual no valor de 1/10 (um décimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, por infração aos arts. 1°, II, do Decreto-Lei n° 201/1967 e 299 do Código Penal. Substitui-se a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos,consistentes em prestação pecuniária, no valor de 5 (cinco) salários mínimos, e prestação de serviços à comunidade, à razão de 1 (uma) hora por dia de condenação, e decreta-se a perda do mandato eletivo de Prefeito Municipal de Bocaina do Sul desempenhado pelo réu, juntamente com sua inabilitação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública.

 

Última atualização em Segunda, 22 de Abril de 2019 14:00
22 Abril 2019
Tem gente matando os animais de rua

Tem gente determinada a reduzir a população canina de rua. Segundo o vereador Bruno Hartmann muitos destes animais estão sendo envenenados. Enquanto uns tratam e cuidam, outros o querem ver longe.

Além do veneno, apelam também para outros métodos como o uso de tachinhas e até pregos misturados à comida. Imaginal a crueldade!

É preciso coragem para fazer tal maldade com os animais. Quem souber da pessoa ou pessoas que estão fazendo isso deve denunciá-los.

22 Abril 2019
Definição sobre o Hospital São José pode sair amanhã

Nesta semana deve ser definido o futuro do antigo hospital São José, em Bocaina do Sul. O prédio, que pertence à Mitra Diocesana de Lages, deve ser comprado por um grupo de empresários juntamente à Associação São Francisco, que têm interesse em revitalizar a estrutura.

O médico psiquiatra e vice-prefeito de Bocaina do Sul, Valmir Martins Luciano, acredita que, na reunião marcada para amanhã (23), entre os empresários e os responsáveis pelo prédio, entre eles o bispo Dom Guilherme Antonio Werlang haverá um a definição. “Esperamos a partir desse encontro seja concluída a negociação da compra da estrutura do antigo hospital,” disse.

22 Abril 2019
Vereador Osni quer que terreno da antiga Casan seja utilizado para ampliar o presidio

Depois de 15 anos desde quando a Casan deixou de operar em Lages e se criou a Semasa, ainda vivemos a polêmica da destinação da edificação desde órgão. Inicialmente foi repassada a associação dos funcionários da Casan que deixou o prédio abandonado.

O processo para repassá-lo ao estado levou outros longos anos.

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A ideia era instalar ali a Secretaria Regional de Lages. Esta já fechou e ainda não se sabe exatamente o que será feito do terreno. Por enquanto foi cedido aos bombeiros para que o ocupe para treinamento. Mas, é uma concessão provisória. Esta área já foi prometida para a construção da sede do Consórcio da Saúde, para a ADR e várias outras sugestões surgiram ao longo do tempo. A mais nova proposta é utilizá-lo para ampliação do Presídio Regional de Lages e foi feita pelo vereador Osni Freitas (PDT), assinada ainda por Aidamar Hoffer (PSD) e Ivanildo Pereira (PR) e será enviada ao governador Carlos Moisés. Esta proposta se sustenta na ideia que o vereador Osni tem defendido referente a utilização da mão de obra dos detentos.

Com a ampliação deste presídio, diz ele, poderia ser instalado ali uma fábrica de lajotas utilizando mão de obra destes detentos.

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“Sendo esse um dos raros casos em que absolutamente todos saem ganhando. A sociedade diretamente com a fabricação de tubos, meios-fios e lajotas que beneficiará o grave problema de infraestrutura de nossa cidade, gerando menos custos ao poder público. A plena vantagem ao setor privado (para empresas que quiserem ser conveniadas) retirando qualquer tipo de tributo, encargo previdencial ou vínculo direto. E, por fim, a ressocialização do indivíduo”, justificou.

Osni esteve visitando o presídio e chegou a discutir a ideia com o diretor Diego Lopes que explicou os problemas do sistema e a viabilidade da construção da fábrica, que surgiu como pressuposto prioritário a ampliação do espaço físico.

Ao discutir a proposta na Câmara alguns vereadores foram contra a ideia, entendendo que ao invés de ampliar a unidade prisional do São Cristóvão que o faça então no Presídio Masculino, do Santa Clara, que dispõe de mais espaço e não fica em uma área residencial como este do São Cristóvão. Mais viável mesmo é que seja cedido em definitivo ao Corpo de Bombeiros, que acreditamos, fará bom uso do mesmo.

22 Abril 2019
Marin está pedindo emenda para revitalização da Praça Joca Neves

Vereador Luiz Marin (Progressistas)  apresentou moção a ser enviada à deputada federal Carmen Zanotto, ao deputado federal Celso Maldaner, ao prefeito de Lages, Antônio Ceron, e ao secretário municipal da Fazenda e Administração, Antonio César Arruda:

 

Estão pedindo emenda parlamentar para destinação de recursos com intuito de revitalizar a concha acústica da praça Joca Neves

Estudo de viabilidade no sentido de revitalizar a Concha Acústica da  Praça Joca Neves, dando-lhe melhor aspecto. A revitalização se deve a diversos fatores, dentre eles é que a  Concha Acústica  está servindo de abrigo para moradores de rua.  Salientamos que com a revitalização deste espaço, iremos oferecer mais conforto para as manifestações culturais de nossa região, e lazer para os moradores do entorno da praça.

 

Última atualização em Segunda, 22 de Abril de 2019 16:26
21 Abril 2019
Águia 5 veio a Lages para transportar bebê. Águia 4 ainda em manutenção

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Na manhã deste sábado, 20, a regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez contato com a 5ª Companhia (Cia) do Batalhão de Aviação (BAPM), sediado em Lages, para prestar auxílio no transporte aeromédico de um bebê com um mês de vida, portador de problema cardiorespiratório grave, de Lages para o Hospital Infantil em Joinville. 
 
Neste sentido, foi realizado contato com a sede do BAPM em Florianópolis, com a finalidade de viabilizar o deslocamento do Águia 05 (aeronave de asa fixa) para auxiliar neste atendimento, tendo em vista que o Águia 04 (helicóptero) com base em Lages, está passando por manutenção. 
 
Após tratativas, o Águia 05 deslocou-se até Lages com a equipe médica do SAMU, apanhando o bebê e em seguida realizando o transporte aeromédico até Joinville.
 
Devido a gravidade da situação, o transporte aeromédico torna-se o meio mais viável para atender este tipo de demanda, devido a sua agilidade, eficiência e versatilidade que somado ao apoio da equipe médica, que com médico(a) e enfermeiro(a) a bordo, medicamentos e equipamentos especiais, transformam a aeronave em uma UTI aérea, garantindo todo suporte médico possível para que o pequeno paciente pudesse ser transportado sem intercorrências. 
 
Importante frisar que o deslocamento por solo, utilizando-se dos meios convencionais, levaria aproximadamente 5h30 e com apoio do Águia 05 levou apenas 45 minutos, tempo este que, segundo a equipe médica, vai fazer diferença de maneira positiva no tratamento e recuperação do paciente. 
 
“BAPM, voar para SERVIR!”

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