Olivete Salmória
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21 Março 2013
Primeira reunião dos conselheiros

 

 

A primeira reunião do Conselho de Administração do BRDE, em 2013, ocorreu ontem(20), na Agência do Banco em Florianópolis. Os trabalhos marcaram a apresentação dos novos conselheiros por Santa Catarina, Antonio Ceron e Cláudio Ávila da Silva Júnior.

Sob a presidência do diretor-Presidente Carlos Henrique Horn, estiveram presentes os diretores de Operações, Neuto de Conto, de Planejamento, Renato Vianna, de Recuperação de Créditos, Nivaldo Pagliari, e de Administração, Hermeto Hoffmann, os conselheiros do Paraná, Edgard Ribeiro Pimentel, do Rio Grande do Sul, Telmo Motta Júnior, e de Santa Catarina, Antonio Ceron e Cláudio Ávila da Silva Júnior.

21 Março 2013
Ecad é condenado por formação de cartel

 

 

 

Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e seis entidades de defesa dos direitos autorais no País foram condenados por formação de cartel e abuso da posição dominante. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que fiscaliza a livre concorrência, condenou as entidades por quatro votos a dois.

O Ecad e as entidades terão de pagar uma multa de R$ 38 milhões – mas o valor não deve vir do dinheiro que é repassado aos artistas. Além disso, eles não poderão mais tabelar os valores cobrados por direitos autorais. A recomendação do Cade é que o Ministério da Cultura supervisione a atuação do Ecad.

20 Março 2013
Operação Lei Seca

 

 

 

A Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, através das ações do CONSEL (Conselho de Segurança de Lages), realizarão em conjunto a partir dessa semana a Operação Lei Seca.

 

Tendo em vista o aumento considerável do número de ocorrências envolvendo motoristas dirigindo em estado de embriaguez, serão realizadas barreiras de trânsito em locais de maior fluxo de veículos e com histórico de motoristas dirigindo sob efeito de álcool ou outra substância que afete sua capacidade psicomotora.

 

Será ofertada a todos os motoristas a possibilidade de se submeter ao teste do bafômetro. Aqueles grupos que não quiserem se submeter ao teste e aparentemente apresentarem a capacidade psicomotora alterada será realizada tal constatação através dos demais meios de prova que a lei oferece, como por exemplo, testemunhas, filmagens, fotos, etc.

 

20 Março 2013
Leilão de veículos

 

 

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No dia 2 de abril, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), a partir das 8h30min, a prefeitura de Lages, juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Santa Catarina, promoverá um leilão de veículos que foram apreendidos em decorrência de infração de trânsito e que não tiveram o resgate feito pelos proprietários.

Serão leiloados automóveis e motocicletas, em estado de utilização, e sucatas. Não será necessário fazer cadastro prévio para efetuar os lances.

20 Março 2013
Vânio esteve hoje na SDR

 

 

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Hoje a tarde, o Secretário Regional de Lages, Jurandi Agustini, recebeu o prefeito de Correia Pinto, Vânio Forster, para uma conversa sobre assuntos pertinentes ao município. O Governo do Estado tem participação em três grandes obras nas sulfurosas: a construção do aeroporto regional, cujo acesso está sendo implantado; a pavimentação da estrada que liga Correia Pinto a Otacílio Costa, por meio de uma parceria público-privada com a Klabin (o projeto está sendo finalizado); e a revitalização da avenida Tancredo Neves, concluída no ano passado.

20 Março 2013
Aprovado projeto que beneficia professores estaduais

 

 

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) da revitalização da carreira do magistério para 2013. De acordo com o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, o pagamento retroativo a janeiro será feito ainda em março.

“A folha de pagamento já foi fechada e gerada, porém uma suplementar será feita para que os professores ativos e inativos recebam os valores ainda este mês.

A outra parcela do reajuste será no mês de setembro”, afirma. O reajuste entre 8% e 15% terá impacto de mais de R$ 100 milhões.

Concedido pelo Governo do Estado, tem como propósito revitalizar a carreira do magistério. “Para cumprir a Lei do Piso, alguns professores receberam mais aumento salarial que outros e, com isso, a tabela salarial está compactada. Este é o início da revitalização, que irá continuar nos próximos anos”, explica Deschamps.

20 Março 2013
Novas câmeras para a Segurança Pública

 

 

O governador Raimundo Colombo assinará amanhã (21), às 10h30min, no Centro Administrativo do Governo, editais para a compra de equipamentos para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) dentro do Pacto por Santa Catarina.

Um dos focos será a renovação da frota operacional por meio da aquisição de 1,6 mil veículos e a ampliação do sistema de videomonitoramento urbano, com a instalação de mais 1 mil novos pontos em 100 municípios.

Também será assinado o edital para a compra de equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos, pistolas 40 para os profissionais da área, equipamentos de radiocomunicação digital e construção de unidades para a Polícia Militar e Polícia Civil.

20 Março 2013
Bombeiros ganham poder de polícia

 

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa hoje, 20, em regime de urgência, o projeto de lei que confere ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) poder de polícia administrativa para interditar, de forma preventiva, parcial ou total, estabelecimentos flagrados em situação irregular e que apresentem grave risco às pessoas e ao patrimônio.

Atualmente, o CBMSC realiza as vistorias, mas não dispõe de poder para fechar os estabelecimentos em caso de irregularidade, resultando apenas na comunicação do fato ao município para que sejam tomadas as providências.

20 Março 2013
Assessoria da Uniplac informa

 

Decisão judicial  fixa prazo para o fim  da intervenção na UNIPLAC

Foi proferido na segunda-feira, dia 18 de março, pela Dra. Mônica do Rego Barros Grisolia Mendes, despacho que traz em seu texto a concordância com o Ministério Público e, portanto, a decisão pelo fim do processo intervencionista da Fundação UNIPLAC, 60 dias após a nomeação do novo reitor, observado o interesse da Fundação, assim descrito:

 

Assim, diante do interesse da Fundação, em especial de seus órgãos e funcionários, em ver o fim do processo intervencionista, fixo o prazo de 60 (sessenta) dias após a nomeação do novo Reitor para o fim da intervenção. Em 05 (cinco) dias após a nomeação, o Interventor deverá comunicar o fato ao Juízo, dando-se vista em seguida ao Município de Lages, por 10 (dez) dias e após ao Ministério Público. A remuneração do Interventor, no valor fixado à fl. 3.489, será devida até a data da prolação da sentença extintiva deste feito ou do término do prazo acima fixado (60 dias), o que ocorrer primeiro. Intime-se o Interventor para juntar, em 10 (dez) dias, o Regimento Geral da Universidade e, após cumprido, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se o Prefeito Municipal para que promova o pagamento da remuneração do Interventor a partir de janeiro/2013. Ciência desta decisão ao Ministério Público. (Movimentação do Processo 039.08.019546-4 – Portal ESAJ-TJSC)

O Ministério Público já havia ofertado manifestação, na data de 07 de março de 2013, destinada à Vara da Fazenda de Lages, sobre o processo de pedido de substituição do interventor formulado pela atual administração do Município de Lages, a motivação pela qual acredita não ser viável a substituição, baseada no fato de que o interventor deve considerar sua missão, que é de fazer com que haja uma fundação mantenedora da Uniplac em primeiro lugar, e se manifestou pela manutenção de Walter Manfroi no cargo, no entanto com um prazo razoável para o término da intervenção.

Este prazo foi determinado pela Juíza da Vara de Lages, conforme texto citado acima, até 60 dias após a eleição e nomeação de reitor da Universidade do Planalto Catarinense.

O processo de eleição do novo reitor, por sua vez, aguarda lançamento de edital pelo Conselho Universitário, com as normas e procedimentos para formação da comissão de representantes do colégio eleitoral - docentes, técnicos administrativos e acadêmicos - para seu início efetivo.

 

Assessoria de Imprensa Uniplac

Última atualização em Quarta, 20 de Março de 2013 16:16
20 Março 2013
Abate ilegal em Anita

 

 

 


A Polícia Militar Ambiental (PMA), de Lages, se deslocou ontem, até a localidade de Colônia Pacheco, interior do município de Anita Garibaldi, a fim de realizar fiscalização num frigorífico.

No local foi constatado que a empresa estava exercendo as atividades de abate bovinos sem licença ambiental.

 

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Diante da situação, foi realizado vistoria a fim de verificar a situação do tratamento dos efluentes da empresa, sendo constatado algumas falhas no sistema. No entanto, devido o abate de animais já ter sido concluído, foi informado aos funcionários, antes de iniciar novas atividades de abate, será necessário que o proprietário apresente a Licença Ambiental de Operação, na PMA de Lages.