Olivete Salmória
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17 Janeiro 2013
Instaurado processo disciplinar

 

 

Instaurado processo disciplinar na Secretaria de Segurança Pública contra o diretor de Polícia do Interior, José Rogério de Castro Filho. Entre as denúncias, o uso ilegal de carro oficial.

O delegado tem sede em Curitibanos e mora em Lages.

 

A portaria foi assinada dia 3 de outubro de 2012 e publicada no Diário Oficial só no último dia 15.

17 Janeiro 2013
Vou contar!

 

 

 

Na política acontecem coisas que nem Deus acredita. Um exemplo: certo advogado e servidor montou um amplo dossiê de seu chefe e entrou com denúncia junto ao Ministério Público. E ele mesmo se responsabilizou pela defesa do denunciado…. em troca de uma gratificação.

17 Janeiro 2013
Diferença do orçamento previsto e executado pela prefeitura no ano passado

 

 

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O orçamento previsto era de R$ 346 milhões e foram gastos R$ 373 milhões.

17 Janeiro 2013
As atrações da Festa do Pinhão

 

 

 

Segundo o prefeito Elizeu Mattos para a Festa do Pinhão desse ano está sendo contatado com os agentes do cantor Fábio Júnior, para o show de abertura.

 

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 E também estão tentando, segundo o vice-prefeito e coordenador do evento, Toni Duarte, o padre Fábio de Melo para o encerramento.

 

Quando informou que estava procurando contatar com o padre, houve quem sugerisse que ele conversasse com o ex-secretário Giovane Broering.

fabiodemelo.jpgSe confirmados esses dois shows acho que a festa está bem encaminhada

 

Última atualização em Quinta, 17 de Janeiro de 2013 15:05
17 Janeiro 2013
Publiquei na coluna do CL

 

 

Vereadores ainda não se entenderam

com relação à divisão dos cargos

 

Na segunda-feira houve o primeiro confronto de ideias e posicionamentos dos novos vereadores com relação à divisão dos cargos da Câmara. Segundo fontes extra-oficiais o vereador Marcius Machado questionou algumas nomeações – como secretário tem de assinar os atos de nomeação. Queria saber do presidente Anilton Freitas quem indicou as pessoas que estavam sendo contempladas com salários de R$ 4,2 mil. Em função disso foram chamados todos os dez vereadores eleitos pela coligação mais os dois do PSC para discutirem a ocupação dos cargos. Não é segredo de ninguém que as vagas da Câmara são divididas entre os vereadores, sem contar os dois assessores que cada um tem direito. Mas, consta que cerca de 50% das vagas estão sendo ocupadas por indicados pela prefeitura e alguns vereadores, entre eles Marcius, queriam saber se eram indicações do prefeito ou de outras pessoas de dentro do executivo. E ainda, mostrou preocupação com o inchaço da Câmara. Rodrigo Silva foi um dos que defendeu “se necessário”, o aumento do quadro de servidores. O questionamento é de que a legislação não permite que os contratados superem 50% do quadro. Se contratar mais do que esse percentual será obrigado a fazer novo concurso. Se isso acontecer “os funcionários vão ficar olhando um para o outro sem ter o que fazer,” disse alguém. Para buscar o entendimento da bancada da situação, foi sugerido se seguissem o mesmo modelo da legislatura anterior quando o acordo funcionou 100%. Há quem conteste se realmente a legislatura passada pode servir de exemplo. Mesmo porque cada um tinha direito a indicar cinco pessoas para os cargos e alguns como Aidamar Hoffer e Adilson Appolinário fizeram 12 contratações cada um. Dificilmente terão agora o mesmo nível de entendimento do mandato anterior quando eram apenas 12 vereadores. Com 19, sempre haverá alguém para colocar o contraditório. E, por conseguinte, os atos serão mais transparentes. Tanto que há vereadores que já estão colocando em questionamento os gastos de R$ 90 mil com a reforma em execução no porão do prédio do legislativo. Apenas foram fechadas duas a três paredes de um espaço que já existia.

 

17 Janeiro 2013
Tarifas de energia mais baratas a partir de março

 

A nova Lei 12.783, publicada neste dia 14 de janeiro de 2013, aprova os termos definitivos da medida provisória 579/12 e dispõe sobre a prorrogação das concessões do setor elétrico e sobre a redução da tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores em todo o País.

Com a nova Lei, o Governo poderá prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração, transmissão e distribuição de energia que vencem a partir de 2015, reduzindo ou eliminando encargos cobrados na conta de energia elétrica.

·        Como isso vai acontecer?

A partir de agora as empresas passam a comercializar de forma diferenciada a “energia velha”, proveniente de empreendimentos anteriores a Lei 8.987/95.

- A energia velha passará a ser comercializada no ambiente regulado, com tarifa definida pela ANEEL, de forma similar ao que ocorre hoje com os custos dos serviços de distribuição de energia elétrica.

- A energia nova continuará sendo comercializada nos moldes atuais, por meio de leilões públicos promovidos pelo Ministério de Minas e Energia e a ANEEL, via Câmara de Comercialização de Energia.

·        Sobre a redução das tarifas:

O Governo está promovendo a redução da tarifa com a eliminação ou redução de encargos embutidos na fatura de energia elétrica.

Com tais medidas, o governo anuncia que esta trabalhando para alcancar uma reducao media de ate 20,2% na fatura de energia. Os consumidores residenciais serão favorecidos com redução de ate 16,2% e a redução na indústria pode chegar a ate 28%.

·        Quando vai acontecer?

- O Governo promoverá uma revisão extraordinária das tarifas em 5 de fevereiro e os consumidores sentirão o efeito do reajuste a partir das faturas dos meses posteriores.

·        Quais encargos serão suprimidos/reduzidos:

- A lei prevê a extinção da RGR (Reserva Global de Reversão), cessando a cobranca para as distribuidoras de energia, transmissoras e geradoras.

- não será mais realizada a cobrança do encargo CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), cujos custos para o sistema isolado sera suportado pelo tesouro nacional.

- A cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) será reduzida para 25% do valor atual.

- Os recursos da CDE continuarão sendo destinados para tarifa social, programa Luz para Todos, e para as Fontes Alternativas.



Os impactos para a Celesc:

- Os clientes da Celesc serão todos beneficiados pela medida governamental e também terão suas tarifas reduzidas, nos mesmos parâmetros dos demais consumidores em todo o País.

- O fato de a Celesc decidir por não aderir ao processo de prorrogação da concessão das usinas da Celesc Geração não interfere na redução da tarifa, considerando o percentual de seu parque gerador em relação à totalidade das usinas velhas que passam pelo processo. Tal decisão se deu pelo fato de defesa do patrimônio da Empresa, que poderá perder até 80% de seu faturamento com as novas medidas, conforme já divulgado.

17 Janeiro 2013
Abate clandestino em Otacílio Costa

 

 

Através de uma requisição do Ministério Público Estadual (MPE), da comarca de Otacílio Costa, a Polícia Militar Ambiental (PMA), de Lages, foi até o município flagrar atividade clandestina em um abate.
Os proprietários do abate tinham firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público Estadual.
 
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A polícia encontrou no bairro Fátima, um suíno recém abatido e alguns recipientes com banha suína, proveniente do abate. 
O animal não possuía origem, e, o responsável pelo abate não comprovou a sanidade do animal, que o torna próprio para o consumo. 
De acordo com a PMA, as condições do abate e manejo dos animais não atendiam as exigências legais, ou seja, o estabelecimento não dispunha de licença ambiental e alvará sanitário.
 
Diante do flagrante, o médico veterinário da Cidasc, Alcenir Alves da Cruz, realizou a apreensão de 100 kg de carne suína e outros 100 kg de banha do mesmo animal.
 
 
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Os produtos apreendidos, impróprios para o consumo, foram incinerados.
 
 
O responsável assinou um Termo de Compromisso (TC), para comparecer em uma audiência no Fórum de Otacílio Costa e aguardará o processo em liberdade. O estabelecimento foi interditado.
Segundo o sargento Luiz Schneider, a fiscalização continuará intensiva nos municípios da Serra Catarinense. “Queremos dar segurança aos consumidores de produtos de origem animal”, finaliza.
Última atualização em Quinta, 17 de Janeiro de 2013 14:50
17 Janeiro 2013
Secretários de saúde recebem orientação

 

 

Ontem aconteceu a primeira reunião de trabalho entre a gerência regional de Saúde e os novos prefeitos e secretários setoriais.

 

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Fotos: Fábio Ramos

O objetivo foi estreitar o relacionamento entre o Governo e os municípios, para melhorar a prestação dos serviços oferecidos à população serrana. “A qualidade da saúde está diretamente ligada à sintonia entre os órgãos competentes, e vamos dialogar constantemente com os novos gestores”, diz o secretário regional, Jurandi Agustini.

 

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A gerente de Saúde, Beatriz Montemezzo, prestou esclarecimentos a respeito de procedimentos técnicos atrelados ao setor. A utilização de recursos financeiros, o fortalecimento da atenção básica, o encaminhamento de remédios, e atendimento por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) foram alguns dos temas abordados. “O Governo tem vários programas para fortalecer a saúde, mas o efeito positivo depende da participação dos municípios”, ressalta Montemezzo.

 

A deputada Carmen Zanotto participou da reunião, e afirmou que irá pleitear recursos federais para os municípios.         

Última atualização em Quinta, 17 de Janeiro de 2013 14:54
17 Janeiro 2013
Lageano será titular do Grêmio

 

 

O Lageano Lucas Coelho de apenas 18 anos  será titular do Grêmio no campeonato Gaúcho. O atacante fez 5 gols em amistoso em Porto Alegre e já é tido como uma das maiores revelçaões do Grêmio.

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 http://www.ogoleador.com.br/

Última atualização em Quinta, 17 de Janeiro de 2013 10:33
16 Janeiro 2013
Medidas anunciadas pelo prefeito:

 

 

 

 01 – Criação de uma Comissão Mista de Avaliação do Servidor Público (ética e moralidade serão cobradas. Má conduta sofrerá processo administrativo);

02 – Que seja feita uma auditoria na folha de pagamento e um estudo profundo do que aconteceu com o LagesPrevi, que hoje acumula uma dívida de mais de R$ 19 milhões;

03 – Recadastramento geral do servidor público (saber por onde ele anda, onde está lotado);

04 – Criar banco de FG (Função Gratificada) ao servidor de carreira;

05 – Licitações e compras terão processos e equipes diferenciadas, com supervisão da secretaria de Administração e Conselho;

06 – Obras somente serão licitadas após parecer final da Secretaria de Planejamento (novo modelo que irá para à Câmara na nova reforma vai alinhar a questão administrativa. Cidade terá ordenamento onde as obras terão prazo para iniciar e acabar);

07 – Bens inservíveis serão descartados;

08 – Convênios serão revisados;

09 – ACRO vai voltar às suas origens: atendimento e dedicação ao interior. Gastos anuais com associações que ultrapassam os R$ 13 milhões serão revistos. Somente para a Associação das Comunidades Rurais Organizadas, o repasse em 2012 foi de R$ 3,1 milhões;

10 – Leis claras de incentivo às empresas (não se pode comprar e doar terreno sem critérios. Caso a caso será estudado);

11 – Shopping: nos próximos dias será tomada decisão política (Lages não comporta dois empreendimentos);

12 – Elaboração do projeto Cidade Inteligente (com nova tecnologia a cidade vai girar, vai andar). Exemplos: semáforos...

12.1 – Saúde vai controlar atendimentos e automaticamente diminuir filas. Vai contar ainda com aparelho digital que dará agilidade aos laudos;

12.2 – Internet gratuita será criada junto à Educação. Boa conduta do aluno permitirá que o mesmo tenha em casa senha de internet;

12.3 – Aquisição de notebooks (equipe já está trabalhando no processo que será feito em parceria com o Governo Federal);

13 – Invasão de terrenos públicos não será permitida. Hoje existem 2.400 terrenos para serem regularizados;

14 – Secretarias técnicas: Planejamento, Saúde, Finanças e Administração;

15 – Recadastramento do IPTU (fim da emissão. Vai haver controle e estudos de cada caso. Critérios como Bolsa-Família para isentar);

16 – Ações fortes: “Operação Tapa Buraco” (“nada de jogar pedra para tapar buraco”. Asfalto de qualidade) e “Operação Limpeza” (não apenas cortar e sim recolher. Equipamentos estão sendo adquiridos como aspiradores);

17 – Reuniões mensais com colegiado ou quando necessário;

18 – Secretaria de Saúde vai retomar a realização de mamografias.

19 – Controle e Gestão da coisa pública. Falar a mesma linguagem. “Seremos Governo da rapidez; Governo de respostas; Governo de atendimento às pessoas”, frisou o prefeito

Última atualização em Quarta, 16 de Janeiro de 2013 22:11