Olivete Salmória
salmoriaolivete@gmail.com


Parceiros

251.jpg

 

lages_parque_jonas_ramos_peq.jpg

 

Arquivo

 
30 Janeiro 2013
Reforma ficou para a próxima sessão

 

 

 

A sessão extraordinária da Câmara, ontem, foi demorada pois foram mais de três horas de conversações para o projeto de reforma passar pelas comissões e no final a votação foi transferida para a semana que vem.

TA6A0242.JPG

O impasse se deveu ao fato de que o projeto previa o criação de cargos mas não da função. Se cogitou então a possibilidade do projeto retornar ao executivo e ser votado na semana que vem. 

Também Já era esperado o debate a respeito da prorrogação do pagamento da dívida para com o LagesPrevi, tanto que foi essa a única polêmica em plenário.

 

A bancada da oposição apresentou uma emenda alterando os prazos para pagamento, mas acabou sendo derrubada.

Pelo projeto o executivo propoe o pagamento dos R$ 17,5 milhões em 240 vezes. Significa dizer que levará 20 anos para a dívida ser saldada.

TA6A0235.JPG

A emenda proposta pela oposição seria o pagamento em oito anos para a divida patronal (11  milhões) e quatro anos para saldar a dívida relativa ao servidor (6 milhões).

 

Essa dívida se refere aos aos valores recolhidos dos servidores e não repassados ao instituto e a parte referente ao que a prefeitura teria de repassar ao INSS.

 

A oposição alegou que com o pagamento em tão longo prazo estaria prejudicando o servidor. Obviamente que é longo o prazo, mas quem mais prejudicou os servidores foram aqueles que deixaram essa dívida acumular por oito meses sem pagar o que lhe era devido.

 

Mas a sessão de ontem mostrou que a oposição está articulada e vai ter uma atuação firme, mesmo porque é uma bancada mais experiente.  Já foram vereadores: Eloi Bassin, Marião, Luiz Marim, João Alberto, Aidamar, Appolinário, Pastor Mendes.

 

 

Projeto do legislativo

Na mesma sessão a mesa da Câmara colocou em pauta projeto do legislativo criando os 14 cargos de assessorias para os sete novas vagas de vereadores. Cada um tem direito a dois assessores.

No mesmo projeto pretendia a contratação de mais um jornalista efetivo (concursado) para a vaga de cinegrafista aberta com a saida de Jason Lee.

 

TA6A0313.JPG

O vereador Marcius Machado entrou com uma emenda suprimindo essa contratação, visto que houve dois concursos distintos para contratação de jornalista e outro para cinegrafista. 

Foram 11 votos contra oito: recebeu o voto dos vereadores da oposição e mais dois: de Marcius e de David Moro.

 

 

Agradeço ao Zé Rabelo por ceder as fotos

Última atualização em Quarta, 30 de Janeiro de 2013 16:25
29 Janeiro 2013
Elizeu conversa com Ideli

 

 

IdeliElizeu.jpg

 

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela organização do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, priorizou o atendimento aos prefeitos catarinenses, entre eles, o prefeito de Lages, Eliseu Mattos, na sua agenda de hoje. O encontro aconteceu durante o evento, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

 

A ministra agradeceu a participação do prefeito e destacou a importância de fortalecer a parceria da prefeitura de Lages com o Governo Federal.

Última atualização em Terça, 29 de Janeiro de 2013 21:02
29 Janeiro 2013
Governo dará máquinas às prefeituras

 

 

A presidente Dilma anunciou hoje, no Encontro Nacional com os novos prefeitos que o governo federal doará uma motoniveladora (patrola) e uma retroescavadeira nova para cada município.  

 

Prefeitos_Bras__lia__1_.JPG

Padre Edilson, de Campo Belo, concentrado na fala da presidente. Fotos Oneris Lopes

 

Os prefeitos tiveram também, encontro com a deputada federal Carmen Zanotto que se comprometeu acompanhar a tramitação dos processos até a liberação das máquinas aos municípios.

“A mobilização dos municípios em grupo é fundamental para pressionar o governo federal a liberar recursos. O tratamento é diferenciado quando os prefeitos veem à Brasília em comitiva”, comentou Zanotto.

 

Prefeitos_Bras__lia__3_.JPG

Os prefeitos também confirmaram a construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino com no mínimo 100 alunos. As quadras antes eram apenas para escolas com mais de 500 alunos. 

Nesta quarta-feira, os prefeitos da Amures participam de outros seminários, oficinas e capacitações, onde o foco é conhecer os programas de ações federais voltados aos municípios.

Última atualização em Quarta, 30 de Janeiro de 2013 21:47
29 Janeiro 2013
Concurso para escolha da rainha da Festa do Pinhão

 

 

A Fundação Cultural de Lages lançará quinta-feira, às 15h, em sua sede, o concurso que elegerá a rainha e as princesas da Festa Nacional do Pinhão que chega, este ano, a XXV edição.

 

A informação é do superintendente da FCL, Maurício Neves de Jesus. De acordo com ele, no encontro será informado à imprensa a data e o regulamento do concurso. As meninas que quiserem se antecipar e buscar mais informações, já podem procurar a FCL. 

 

A Festa Nacional do Pinhão será realizada de 24 de maio a 2 de junho, no parque de exposições Conta Dinheiro. O presidente da Comissão Central Organizadora (CCO) é o vice-prefeito Toni Duarte.

29 Janeiro 2013
Liminar concedida no caso da logomarca da Uniplac

Liminar expedida pela juiza:

 

 

Não há nulidades a decretar.
 
A possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir do autor, rechaçados na contestação, confundem-se com o mérito e, por isso, serão apreciados quando da prolação da sentença.
 
A legitimidade do autor, que pende de comprovação de sua condição de cidadão, com a juntada de sua quitação eleitoral, é vício/irregularidade sanável a qualquer tempo, pois imperioso que se oportunize a emenda da inicial, nos termos do art. 283 do CPC, para que sejam juntados os documentos indispensáveis ao feito (art. 396 do CPC).
 
Nesse sentido, "não obstante essas considerações, há reconhecer que a prática forense tem seguido uma tendência mais liberal, inclinando-se à flexibilização do rigorismo das normas alhures comentadas. Nesse passo, a atividade judicante tem tolerado "a apresentação de documentos ao longo do processamento, desde que não representem inovação indevida em relação à matéria litigiosa, ou de que não revelem propósito premeditado de ocultação de documento e de surpreender a parte contrária e o juízo, ferindo a lealdade processual".
 
Também verifico que, como bem ressaltou o douto Promotor de Justiça, a dilação probatória se mostra prudente no caso, sob pena de se causar prejuízos a qualquer das partes, entrentanto, entendo que, sendo o Juizo o destinatário da prova não se pode deixar que as partes indiquem o que querem trazer, mas o contrário, que o julgador aponte o que ainda lhe falta para formação da convicção plena.
 
Passadas estas questões, analiso o pedido de liminar.
 
A Lei 4.717/65, em seu art. 5º, § 4º, dispõe que "na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado".
 
Por outro lado, é sabido que para a concessão da medida liminar é indispensável o preenchimento de certos requisitos, a saber, o periculum in mora e o fumus boni juris.
 
O primeiro, o periculum in mora, consiste, necessariamente, na demonstração de que a demora no provimento judicial trará prejuízos aos interesses defendidos pela parte que pleiteia a liminar em discussão.
 
Do mesmo modo, o segundo, o fumus boni juris, sistematicamente é a demonstração, por elementos superficiais de convicção, que o direito pleiteado pelo autor encontra amparo, seja no ordenamento pátrio, través da legislação constitucional e infraconstitucional, ou então por contrato, tratado, pacto ou qualquer outro ato, administrativo ou não, ainda que unilateral, de qualquer dos interessados.
 
Ademais, diferente do que trata o art. 273 do CPC, o deferimento liminar de um pleito se baseia não na convicção plena de lesão do direito, mas sim na persuasão, no convencimento, superficial do direto invocado, tanto que é facultado o deferimento da liminar inaldita altera part, ou seja, antes mesmo de se ouvir a outra parte, providência que, por cautela, não foi tomada pelo Juízo nestes autos, como se vê nos fundamento elencados no despacho de fl. 220.
 
In casu, como bem ressaltou o douto representante do Parque, tem-se que os requisitos que autorizam o deferimento da liminar estão, extreme de dúvida, presentes.
 
Vejamos.
 
A fumaça do bom direito é facilmente constatada em todo o bojo probatório anexado a inicial, notadamente os documentos de fls. 78, 95, 104, 108/109, 153 e 194 que, de forma direta, ou indireta, tratam da logomarca discutida nestes autos, entrentanto destaque especial merece o fato de que, internamente, a própria Fundação estabeleceu critérios e até mesmo a competência para a tomada desta decisão.
 
Por prudência, o Juízo adotou o posicionamento de, antes de analisar o pedido de liminar ouvir os réus para depois então deferir, ou não o pleito. Houve também a determinação de juntada dos documentos que não foram apresentados pelo autor e que, sinteticamente, solucionariam o impasse, mas nada foi feito. Veio apenas uma ata de reunião do Consad com uma 'proposta de revitalização da marca Uniplac', mas nada em efetivo que autorizasse a mudança efetivada.
 
Já o perigo na demora do provimento judicial definitivo é certo, pois continuando a situação como atualmente está posta, a curto, médio e longo prazo, paulatinamente, certamente haverão mudanças significativas na própria estrutura e demais bens (patrimônio) da Fundação, para adequação ao que, equivocadamente, foi implementado.
 
Por estas razões é que a liminar inicialmente requerida merece ser deferida, passando assim a, novamente, ser utilizada a logomarca colocada em desuso.
 
Isso posto, DOU O FEITO POR SANEADOR.
 
DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR para determinar que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os réus SE ABSTENHAM DE UTILIZAR A NOVA LOGOMARCA em todos os seus expedientes, no site oficial da Uniplac (http://www.uniplac.net/), nas identificações dos prédios e veículos e também nas propagandas de qualquer natureza, retornando a antiga.
 
Em relação a identificação do mobiliário (mesas, cadeiras, etc...) e demais bens, por ora, até a solução final da lide, deverão permanecer, naqueles cuja substituição já foi feita, a nova logomarca.
 
DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL e determino que as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, tragam aos autos os documentos que entenderem pertinentes as suas alegações, em especial a manifestação do Consuni a respeito da substituição da logomarca, incumbência esta última que cabe exclusivamente aos réus.
 
Juntados todos os documentos, dê-se vista às partes, sucessivamente autor e réus, pelo prazo de 05 (cinco) dias, remetendo-se, após, os autos ao Ministério Público.
 
Intime-se o autor para que, em 10 (dez) dias, comprove sua condição de cidadão, trazendo Certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
 
Intimem-se os réus por mandado e também via DJSC.
 
Ciência ao Ministério Público desta decisão.
 
 
Lages (SC), 24 de janeiro de 2013.
 
 
Monica do Rego Barros Grisolia  Mendes
Juíza Substituta
29 Janeiro 2013
Leitor do blog quer saber......

 

 

... quando a rua Cirilo Vieira Ramos, a Avenida Santa Catarina e a rua Campos Salles terão suas obras retomadas e concluídas?

 

Também estou esperando, visto que o prefeito informou que não iniciará novas obras sem concluir as que estão aí.

 

29 Janeiro 2013
Comerciantes vão à Justiça

 

 

 

Comerciantes e mesmo moradores da Cidade Alta foram à Justiça pedir pela abertura do trevo de acesso da BR 116 que fica em frente a antiga Santur. Ele foi fechado pela concessionária Planalto Sul sob a alegação de que estaria irregular é a ANTT determinou o fechamento de acessos nessas condições.

Questionam o fato de que se é irregular, porque foi sinalizado pela empresa. E mais, esse acesso existe há décadas. Sem ele, ficam prejudicados não apenas os comerciantes, como aos habitantes daquela região que agora são obrigados e andarem muito mais para chegarem até suas moradias.

 

Hoje o secretário do Planejamento, Jorge Raineski e o secretário do Desenvolvimento econômico, Luiz Carlos Pinheiro, foram ao Paraná, para contatar com a direção da empresa Autopista Planalto Sul e tentar resolver a questão. Mas, os comerciantes citado decidiram não esperar pelo poder público e foram direto à Justiça.

29 Janeiro 2013
Não há ônibus para o transporte escolar

 

 

Luiz_Carlos_Alves_Freitas__PPS____Prefeito_de_Cap__o_Alto.JPG

 

 

Prefeito de Capão Alto, Luiz Freitas, está com dificuldades porque não dispõe de nenhum ônibus para transporte escolar. Isso porque a lei determina que não podem ser utilizados ônibus com mais de dez anos de uso nesse tipo de transporte. E, por incrível que pareça, foi um dos únicos municípios a não ser contemplado pelo programa “Caminho da Escola” que no final do ano passado distribuiu centenas de ônibus em SC. Isso que tem uma população rural significativa e é o quarto município catarinense em extensão territorial.

29 Janeiro 2013
Reforma será votada hoje

 

 

O projeto de Reforma administrativa que encaminha pelo prefeito Elizeu Mattos à Câmara será votado hoje, a partir das 18 horas.

 

Será a estreia dos novos vereadores, em sessão extraordinária.

 

É bom lembra que deve ser votada hoje a não ser que o líder do governo, Rodrigo Silva, por determinação do prefeito, peça que a votação seja adiada, o que é pouco provável.

 

A oposição também não poderá pedir vistas, pois esse expediewnte não cabe nesse tipo de situação.

 

Veja o que o prefeito Elizeu disse a

respeito da reforma:

 

 

“Nunca falei que a reforma administrativa iria reduzir a folha de pagamentos: ela não gera economia, mas proporciona economia”, disse o prefeito Elizeu Mattos, diante da informação de que os vereadores da oposição se reúnem hoje pela manhã, na sede do PP, para analisar o projeto de reforma. 

 

Elizeuplenario.jpg

O prefeito garante que essa reforma vai proporcionar uma economia de R$ 16 milhões no ano, e explica como: estamos eliminando as contratações e demais subterfúgios que existem hoje. “É um novo jeito de governar, onde os funcionários têm nome, rosto e endereço”.  Dos 1.500 contratados, foram demitidos 700. Restam 800 pois há situações em que é necessária a contratação como no caso da Secretaria da Educação (ACTs). Entre os chamados subterfúgios a que o prefeito se refere estariam às contratações feitas através de sindicatos, Acro (que tinha mais de 100 funcionários) e Samt, entre outros. Somente na Samt são 370 os contratados.

Diz Elizeu que os contratados têm um custo muito maior para a prefeitura, como fundo de garantia e todos os demais encargos sociais previstos em lei. Com essa economia, garante ele, a prefeitura passará inclusive a ter condições de dar as contrapartidas nos projetos, coisa que estaria impossibilitada hoje.

 

Salário de 30 mil na Semasa

 

O prefeito não relatou, mas soube por intermédio de outras pessoas que só na Semasa, cujos serviços são 100% terceirizados, uma produtora de eventos recebia é irrisória quantia de R$ 30 mil ao mês.

E tinha gente que recebia o dobro desse salário. Também na Semasa.

 

Não quer largar o cargo

 

Um presidente de Associação de Moradores estava na folha de pagamentos da Secretaria da Assistência Social e nunca apareceu no local onde estava lotado para trabalhar. Como sabia que iria perder a mordomia, no dia 21 de dezembro fundou o sindicato dos Serralheireiros, integrando a diretoria, para impedir sua exoneração.

 

29 Janeiro 2013
As obras da UPA

 

 

 

Nessa semana devem iniciar as obras da UPA – Unidade de Pronto Atendimento -, no terreno próximo à rodoviária. O terreno até foi cercado, mas descobriu-se que há ali um problema com o solo que exigiu algumas correções do projeto. Feito isso, têm início às obras. É bom lembrar que essa UPA já poderia estar pronta. Os recursos federais foram liberados ainda em 2010. Quando concluída, o atual Pronto Atendimento Tito Bianchini será fechado.

 

 

Só ocupando espaço

 

Segundo consta há tanto material inservível estocado em diversos setores da prefeitura, que tem até espaço alugado para guardá-los. A intenção da nova administração é fazer uma limpa, leiloando tudo o que não é mais utilizado.

 

 

Peças desapareceram do Memorial

 

Lages___Memorial_Nereu_Ramos.jpg

O Memorial Nereu Ramos, construído ainda na primeira gestão de Raimundo Colombo como prefeito, está um tanto abandonado. Segundo informação da Fundação Cultural até algumas peças importantes foram surrupiadas sem que fosse registrado o desaparecimento. Além dos restos mortais de Nereu, uma infinidade de documentos faz parte do acervo. São coisas para serem muito bem guardadas.

 

 

Marli Nacif continua na Samt

 

MarliNacif.jpg

 

Marli Nacif ainda continua na direção da Samt. Diz que no início de fevereiro deve entregar o cargo. Como é uma Sociedade (de Atendimento ao Menor Trabalhador), precisa convocar o conselho e fazer nova eleição da diretoria, para somente ai ela deixar a função.