Olivete Salmória
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25 Abril 2019
Figueredo quer que os recursos excedentes da Câmara sejam designados às entidades

O vereador da situação, Pedro Figueredo (PSD) está sugerindo que o prefeito Antônio Ceron destine os recursos excedentes da Câmara às organizações sem fins lucrativos e com finalidade pública, “tendo em vista principalmente a dificuldade que algumas estão enfrentando para manter as suas atividades, diante da falta de recursos financeiros”.

A ideia é transformar o processo de repasse de recursos às entidades de forma mais prática e transparente, levando em conta que o Marco Regulatório impõe ao município a obrigação de implantar os instrumentos legais a serem utilizados, em substituição aos convênios, para formalizar as parcerias entre o poder público e as entidades privadas: Organizações da Sociedade Civil.

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“O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais de máximo de 6% (seis por cento) para municípios com população entre 100.000 (cem mil) e 300.000 (trezentos mil) habitantes”, reza a Constituição. A Câmara não gasta todo o percentual repassado e ao final de cada ano é devolvido aos cofres públicos.

Em 2018, o orçamento previsto para a Câmara girava em torno de R$ 14.3 milhões, mas os gastos ficaram bem abaixo disso. Fecharam em pouco mais de 3%, em torno de R$ 9.1 milhões. “Ou seja, mesmo com o valor estando abaixo do orçado para o ano, ainda sobrou verba para ser devolvida ao Executivo”, lembrou o vereador.

Para ele, este R$ 5 milhões excedentes seriam muito bem vindos para as Entidades Beneficentes como ONG – OS – OSC – OSCIP que, na sua maioria, passa por dificuldades financeiras.

O marco regulatório vedou a realização de convênios na forma com que ocorriam até então. Hoje é preciso fazer chamada pública para a contratação dos serviços. Contudo a prefeitura encontra resistências para executar este processo. De outro lado, uma vez que a Câmara não utiliza estes recursos que nem chegam a ser repassados ao legislativo, os vereadores não têm nenhum poder sobre sua destinação. Fica na conta mãe da prefeitura. Considerando o fato de que a prefeitura já anda mal das pernas financeiramente, vai continuar respaldada no marco regulatório para não repassar os recursos às entidades.

25 Abril 2019
Ponto fui rasurado

O prefeito Luiz Schmuler alegou perseguição política no caso que levou a sua condenação até a perda do cargo.

Disse que o funcionário da prefeitura que trabalhou em sua propriedade em 2014 estava em férias. Nas investigações do caso foi constatado que o registro do ponto deste funcionário foi rasurado. Dispensa comentário!

24 Abril 2019
Criminosos são condenados a 56 anos de reclusão em Urubici
Dois criminosos que roubaram um casal numa localidade do interior de Urubici, na Serra Catarinense, espancaram e amordaçaram sob ameaça de morte, foram condenados a 56 anos de reclusão. Eles também respondem pelo crime de corrupção de menores, uma vez que envolveram um adolescente de 17 anos no fato. A sentença é da juíza Renata Pacheco Mendes. 
 
Da residência, eles levaram dois carros, celulares, relógios, eletrodomésticos, motosserras, roçadeira, roupas, outros objetos, entre eles, canetas. O crime ocorreu em junho de 2018. Durante a noite, os homens teriam atraído para fora o dono da casa perguntando sobre a filha do casal. Neste momento, sofreu as primeiras agressões. A esposa, idosa, ao se dar conta do assalto, trancou a porta, mas não impediu a entrada dos criminosos. Os dois foram amarrados, amordaçados e colocados em cômodos diferentes. 
 
Ameaçados de morte com uma arma de fogo, ainda receberam chutes, socos e coronhadas. Os bandidos queriam saber onde guardavam dinheiro. Afirmavam que há dois meses pesquisavam sobre a família e estavam informados da venda de um caminhão e conta bancária. O casal ficou por cerca de três horas em poder dos assaltantes e foi encontrado na manhã seguinte, machucado e em estado de choque. 
 
A cada um dos acusados, a juíza condenou em 28 anos de reclusão por assalto e corrupção de menores. Ambos tinham registros de antecedentes, confessaram os crimes e estavam presos. Eles devem cumprir a pena em regime inicial fechado. A magistrada negou aos réus o direito de recorrerem em liberdade. 
 
24 Abril 2019
Sobre a Área Azul... parece que há novidades a respeito

Parece que a prefeitura encontrou uma solução para a Área Azul. A Diretran deve assumir o gerenciamento para posteriormente terceirizar. Provavelmente deve entregar a Apae, como o prefeito Ceron já havia adiantado.

Na realidade, nesta semana a questão foi bastante criticada pelos vereadores, em função da demora para a realização da licitação.

São dois anos e quatro meses e a administração ainda não conseguiu resolver o problema. Teve vereador que colocou a culpa na Procuradoria do Município que não conseguiu elaborara um edital a contento.

Houve que sugerisse mesmo que a prefeitura assumisse, destinando os recursos às instituições.

24 Abril 2019
Dois casos policiais e algumas coincidências

Alceu Alves Melo morreu após uma colisão frontal envolvendo um veículo Gol e uma carreta. O acidente ocorreu na manhã desta segunda-feira (22), no KM 217 da BR-116, em Correia Pinto, na Serra Catarinense.

De acordo com a Polícia Militar de Santa Catarina, ele era o principal suspeito pela morte de Simone Aparecida Pereira Melo, de 46 anos, ocorrido por volta das 15h de sexta-feira. O feminicídio ocorreu na casa do casal, na Rua Castro Alves, na Cidade de Correia Pinto, na Serra Catarinense.

 

Por coincidência ou não, o marido da mulher desaparecida em Lages, Aline Santos Rosa, que também se chamava Alceu faleceu no início desta tarde em um acientente na BR 116. Seu veículo se chocou frontalmente com um caminhão.

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Alceu Machado da Rosa ficou preso às ferragens e faleceu no local.

Alceu trabalhava na manutenção das caldeiras do Clube Caça e Tiro e hoje circulavam informações que indicavam a possibilidade dele ter dado sumiço ao corpo da esposa, utilizando este local.

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Ele até fazia referência a estas suspeita, em sua página do Facebook, hoje, pela manhã. Pelas informações que nos chega, a polícia estava investigando e esteve nas caldeiras do clube colhendo material, uma vez que Aline não foi localizada até agora.

Outra informação que chega é de que Alceu teria pedido a conta do clube, onde trabalhava há 10 anos. estava cumprindo aviso prévio.

Última atualização em Quinta, 25 de Abril de 2019 12:32
24 Abril 2019
Governo do estado venceu a disputa em relação ao percetual da Saúde

O governo venceu a disputa em Brasília (STF) e conseguiu a redução do percentual obrigatório dos gastos em saúde de 15% para 12%. A ação foi proposta ainda no governo de Raimundo Colombo (PSD), mas endossada pelos sucessores Eduardo Pinho Moreira (MDB) e Carlos Moisés (PSL), para derrubar o aumento do percentual aprovado pela Assembleia Legislativa por emenda constitucional em 2016.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que apontou vício de origem na proposta - entendendo que a mudança deveria ter partido do Poder Executivo e não do Legislativo.

A emenda foi uma iniciativa do ex-deputado estadual Gelson Merisio (PSD). Previa aumento gradual da alíquota - 13% em 2017, 14% em 2018 e 15% a partir deste ano. A estimativa era de que assegurasse R$ 550 milhões extra para a saúde este ano.

 

24 Abril 2019
Oitivas constatam que situação do Pronto Atendimento já teve melhoras

  Desde o final de semana, com a abertura dos leitos do 5º andar do Hospital Tereza Ramos já mudou a realidade do Pronto Atendimento Tito Bianchini quanto aos pacientes à espera de internamentos. Os vereadores envolvidos com a CPI estiveram já e constataram que havia apenas um paciente aguardando.

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Segundo o presidente da CPI, vereador Maurício Batalha, também ficou acertado com a direção do Tereza Ramos e já começou a ser o procedimento normal, de que passa agora à função de um clínico geral o recebimento das internações no hospital. Havia muita queixa de que dependia da presença de um profissional da especialidade de plantão na unidade para receber o paciente conduzido pelo PA. E ainda, foram retomados os exames de angiotomografia e também não foi cancelado o fornecimento de refeições aos acompanhantes dos pacientes internados pelos SUS como era previsto.

Na manhã desta quarta-feira a CPI ouviu quatro médicos plantonistas do Pronto Atendimento e todos eles confirmaram a dificuldade para as internações. “Houve até casos de bate-boca entre os médicos relutantes em receber o paciente no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres". Estes médicos também especificaram que os plantonistas têm período de descanso em função dos longos plantões, mas como são sempre em três profissionais, nunca fica menos de dois atendendo.

Ha relatos de médicos se prolongavam o descanso e houve casos de médicos que  deixavam acumular os pacientes em espera de atendimento para então chamá-los. Um dos médicos ouvidos admitiu o fato, mas disse que uma vez constatado, os mesmos foram dispensados.

 

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A gerente do PA, Beatriz Montemezzo confirmou que houve uma sensível melhora a partir das ações resultantes da CPI, falou ainda das dificuldades do Tito Bianchini em vista da falta de espaço, mas que deve melhorar a partir da ativação da UPA. Com o diálogo, diz ela que está tentando mudar alguns procedimentos e trabalha agora para mudar a imagem que se tem do Pronto Atendimento.

 

24 Abril 2019
Obras de revitalização do centro já tiveram o seu primeiro aditivo

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O secretário de Obras, João Alberto Duarte, informou, em reunião com a direção da Acil, que deverá ser assinado ainda nesta semana, o convênio entre a Prefeitura e a Caixa para liberação de recursos para pavimentação de 70 ruas.

“Foram indicadas cerca de 90 ruas, para serem escolhidas as 70 que serão pavimentadas. Assim que forem definidas o Prefeito irá anunciar a lista das ruas contempladas. Em todas elas a Semasa fará toda a rede de esgoto antes de iniciar a pavimentação. Será uma obra completa”, explicou.

A frente da Secretaria de Planejamento e Obras há apenas um mês, observou que entra as maiores dificuldades enfrentadas neste tempo foi a paralisação da obra de revitalização do centro porque surgiu a necessidade de fazer uma análise de solos e descobriu-se que o solo tem muita água, o que requer um tipo de fundação diferente do que estava previsto no projeto. Com isso a empreiteira que está realizando a obra fez um pedido de aditivo.

Foto: Sheila Rosa

Última atualização em Quarta, 24 de Abril de 2019 14:47
24 Abril 2019
Ceron se compromete a multiplicar as ações do projeto SC Ainda Melhor

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O prefeito Antônio Ceron participou, na terça-feira, de jantar oferecido pelo Grupo NSC, quando foi apresentado à bancada catarinense na Assembleia Legislativa e a autoridades, na Capital, o projeto SC Ainda Melhor.

Deputados, prefeitos e representantes de todos os poderes foram convidados a firmarem um pacto em torno dos 5 eixos do projeto: gestão da dívida do Estado; foco na segurança pública; valorização da educação; investimento em tecnologia e inteligência; e eficiência na gestão e visão de estadista.

 

A força e a união de todos os presentes foram enfatizadas durante o jantar pelo presidente da NSC, Mário Neves. Em nome dos parlamentares catarinenses, o presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia, colocou a Casa ao lado do projeto.

O presidente da Federação dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, e os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro; de Blumenau, Mário Hildebrand; Chapecó, Luciano Buligon; São José, Adeliana Dal Pont; e Lages, Antonio Ceron, foram convidados a multiplicar as ações do projeto pelo Estado.

Foto: Léo Munhoz

 

 

Última atualização em Quarta, 24 de Abril de 2019 15:06
24 Abril 2019
Parceria para abrir mais espaço no cemitério da Penha

David Moro (MDB) está solicitando que a Prefeitura de Lages realize parcerias com empresas privadas para a construção de novos espaços no Cemitério Nossa Senhora da Penha.  Isso porque, conforme informações obtidas junto ao Cartório de Registro houve aumento do núimero de óbitos e segundo dados da Secretaria ce Serviços Público já em 2017 não havia mais vagas no cemitério.

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Havia apenas a "gaveta de emergência", sendo que as gavetas públicas obedecem o tempo de cinco anos para permanência, sendo que após este período as famílias são notificadas e avisadas para tomarem providências. O município dispõe de seis blocos, sendo que cada bloco tem 80 gavetas públicas. Sendo que o Cemitério Nossa Senhora da Penha em 2017 já contava com cerca de 8.840 sepulturas e com 13.723 sepultados."

Diante do fato de que, atualmente, o maior cemitério de Lages é o localizado no bairro da Penha, o qual em 2017 já continha uma grande quantidade de túmulos ocupados, necessário se faz que a Prefeitura Municipal realize esta parceria com as empresas privadas para que novos espaços sejam disponibilizados, pois com o passar de mais dois anos, já não há mais espaço no Cemitério Nossa Senhora da Penha.

 

 

 


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