Prefeitos não sabem como vão pagar precatórios

 

Os prefeitos de SC estão mobilizando a Fecam para buscar uma soluçao jurídica para os precatórios judiciais. Diante da crise financeira não conseguirão cumprir os pagamentos.

 

 

Em Lages, o prefeito Elizeu está tentanto a liberação dos depósitos judiciais para pagar esses precatórios. Com os R$ 3,7 milhões que pensa em obter com a liberação poderá garantir o pagamento dos valores previstos para todo o ano de 2016.

 

 

Em Lages a solução está na liberação dos depósitos judiciais

 

 

A dor de cabeça maior continua sendo a folha de dezembro, incluindo o 13º salário, cujo valor chega a casa dos R$ 14 milhões.

 

O prefeito faz questão de destacar que a venda do terreno da antiga rodoviária não será para pagar a folha, mas indiretamente vai viabilizá-la, uma vez que esse dinheiro servirá para abater a dívida do LagesPrevi e cobrir todas as contrapartidas das obras em andamento. Com isso, liberará os recursos para cobrir a folha.

 

Lages terá batalhão da Polícia Militar Rodoviária

 

O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira autorizou as novas estruturas para as polícias militares Ambiental e Rodoviária Estadual.

A Polícia Militar Rodoviária passará a contar com o comando estadual e dois batalhões: em Florianópolis e em Lages.

 

A Ambiental, além do sediado na Capital, terá outro em Chapecó. 

Polícia Ambiental monta ponto para esclarecer a respeito da caça ao javali

 

A Polícia Militar Ambiental fixará um ponto avançado, junto a Polícia Militar em Campo Belo do Sul, para atendimento das pessoas interessadas no abate aos javalis, nesta quinta-feira (19/11/2015), das 13:30 às 17:30hs, para tirar dúvidas e receber a documentação dos requerentes.

A relação aos documentos necessários para apresentação está disposta no artigo 4º, da Portaria nº 04/BPMA/2010, mas é importante que o interessado leia a Portaria completa para entender os procedimentos legais. 

A referida Portaria foi encaminhada para o Sindicato Rural de Lages e para o Grupamento PM de Campo Belo do Sul; mas poderá também ser obtida na sede da Polícia Militar Ambiental em Lages e/ou através do telefone (49) 3222.3171 e do e-mail: (pma4csetecaux@pm.sc.gov.br).

 

O que disse Luiz Marin a respeito da nomeação de Kiko Ranzolin

 

O vereador Luiz Marin disse não estranhar que um membro de seu partido, o PP, venha a compor a equipe de Elizeu Mattos.

 

Lembra que ele mesmo, foi chamado pelo prefeito Renatinho para integrar sua equipe como secretário do Meio Ambiente, embora ele fosse integrante do PMDB, na época.

 

“Ainda como integrante do PMDB fiquei por quatro anos prestando serviço à administração Renatinho, mas nesse período pedi afastamento do partido”, contou ele.

 

Se pode fazer um bom trabalho nada o impede de fazer parte da equipe, entende ele, mas a condição é seu afastamento do PP pelo tempo que lá estiver.

 

Projeto para incorporação do abono salarial foi retirado da pauta

 

O projeto do executivo visando a incorporação do abono salarial, de R$ 130,00 ao salário dos servidores públicos municipais, foi discutido na sessão da Câmara dessa segunda-feira.

 

Houve acordo para que o projeto fosse retirado da pauta, para ser submetido a uma revisão, para então retornar ao legislativo.

 

O Sindicato dos servidores Municipais tinha aprovado essa incorporação, já que era uma promessa feita pelo executivo ainda em 2013, mas com o afastamento de Elizeu, ficou pendente, sendo retomado agora.

 

Embora não agrade a todos os servidores, quando submetida à assembleia entenderam que satisfaz pelo menos aqueles que ganham os menores salários, que seriam mais de mil servidores. Com isso, o menor salário pago pela prefeitura passará a ser de R$ 1.005,00.

 

Representantes do Sindicato dos fiscais, presentes à sessão, argumentaram contra a proposta do executivo, apontando algumas falhas do projeto. Em função disso é que foi sugerido a retirada para que seja revisto.

Chapa da situação venceu a eleição da OAB/Lages

A chapa da situação venceu a eleição da OAB de Lages.

A Chapa 101, liderada pelo advogado Celio Adriano Spagnolli, derrotou Richard Silva (Chapa 102), na eleição que aconteceu hoje. O primeiro levou 350 votos e Richard recebeu 259 votos. Diferença de 91 votos.

 

Na OAB/SC venceu Brincas

Também foi feita eleição para escolha de novo presidente da OAB/SC.

Nessa, a chapa vitoriosa foi a liderada por Paulo Brincas.

Brincas venceu Adriano Zanotto, que já tinha presidido a OAB, por uma larga diferença de votos.

Esta foi a maior diferença de votos já registrada na história dos pleitos da OAB/SC: 12.819 a 6.455, 66% dos votos. Ele também venceu em 82% das subseções.

Menegotto tenta impedir a venda do terreno movendo uma ação popular

O advogado Marcelo Menegotto entrou com ação popular para tentar impedir a venda do terreno a antiga rodoviária.

O juiz Silvio Orsatto, determinou, no dia 19 de outubro, que o autor emende a inicial para que seja citada também a Câmara de Vereadores.

Somente depois o juiz deverá solicitação manifestação do município e da Câmara para depois dar uma decisão.

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO 

Comarca de Lages Vara da Fazenda Ac. Trabalho e Reg. Públicos 
Endereço: Av. Belizário Ramos, 3.650, ., Centro – CEP 88502-905, Fone: (49) 3221-3524, Lages-SC – E-mail: lages.fazenda@tjsc.jus.br Autos nº 0309028-31.2015.8.24.0039 Ação: Ação Popular/PROC 

Autor: Marcelo Menegotto e outros 
 
Réu: Município de Lages Vistos, etc. Trata-se de Ação Popular ajuizada por Marcelo Menegotto em face do Município de Lages, pela qual objetiva a declaração de ilegalidade dos incisos I a IV do art. 3º, da Lei 4.122/2015, que autoriza o réu a alienar parte do imóvel matriculado no 4º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca sob nº 26.709, por afronta ao art. 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Requer, liminarmente, a suspensão do procedimento licitatório referente à alienação, regido pelo Edital nº 11/2015, modalidade concorrência. Impõe-se ao juiz o dever em proferir, de plano, um juízo de admissibilidade da inicial. Nesse diapasão, colhe-se de julgado do Supremo Tribunal Federal, em acórdão do Min. Alfredo Buzaid, que: "[…] o Código de Processo Civil adotou o princípio de que a verificação dos pressupostos processuais e das condições da ação fosse feita desde o despacho que aprecia a petição inicial e em qualquer momento posterior do processo civil, até o julgamento definitivo da lide, que exaure o ofício jurisdicional (Código de Processo Civil art. 267, § 3.º)" [RTJ 101/901]. Na hipótese dos presentes autos, a inclusão da Câmara de Vereadores no polo passivo da demanda é medida que se impõe, pois contestada a legalidade de lei por ela aprovada, ato que se caracteriza como complexo e de efeitos concretos, lesivos, em tese, ao erário. Nesse norte, dispõe o art. 6º da Lei 4.717/65: Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo. Assim, necessária a emenda da inicial. Isso posto, Nos termos do disposto no art. 284 do CPC, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, a fim de promover a inclusão da Câmara de Vereadores do Município de Lages no polo passivo da demanda. I-se.
 
Lages (SC), 19 de outubro de 2015.
Sílvio Dagoberto Orsatto
Juiz de Direito

Barracão começa a ser demolido

Começou hoje a demolição do barracão da JBS, às margens da BR 282, que fica na rota do aeroporto local.

 

A altura do barracão ultrapassa o limite de um metro em relação às normas aéreas e cobre a visualização da pista em 230 metros. A administração municipal firmou acordo com a empresa e optou-se pela demolição. A prefeitura fará a derrubada de todas as obras civis. Em contrapartida irá rebaixar o terreno para que futuramente, se assim for o desejo da empresa, esta erguer uma edificação no mesmo solo.

O município contratou uma equipe para a retirada da cobertura, custeando o serviço, sendo que telhado, tesouras e armação metálica serão entregues à JBS. Por outro lado, uma empresa local se prontificou a realizar gratuitamente a demolição de paredes e retirada de janelas e portas, entre outras partes necessárias.

Fotos: Cao Ghiorzi

A promoção do Cinemark nesse mês de novembro

 

 

O Cinemark do Lages Garden Shopping está realizando uma promoção nesse mês de outubro.

"Você compra um ingresso, ganha outro para o seu acompanhante e ainda estaciona de graça".

 

A promoção vale da segunda a quarta-feira, até o dia 30 de novembro, e você pode escolher o filme que quiser assistir em uma das quatro salas de cinema.

Como os demais blogueiros, recebi mil ingressos para distribuir.

 

250 deles levei para a direção do Colégio Vidal Ramos Júnior, onde estudam cerca de dois mil alunos.

Quem os recebeu foi a assessora de direção, Grace Shames que vai distribuir aos estudantes durante a gincana da escola.

 

As amigas Kátia e Marlene também vão convidar amigos para ir ao cinema.

A dona Didi e seu João que ainda não foram ao cinema do shopping, vão aproveitar a promoção.

O Rafael, Lyana, Júlia e o amigo vão chamar a turma para ir ao cinema.

 

Desta vez até a dona Iolanda vai ao cinema, com as filhas Fátima e Jaqueline que, por sua vez, também vão distribuir ingresso entre os amigos.

 

Até a Laurinha se interessou pelos ingressos . Ela adora cinema.

 

Meus amigos da Secretaria da Comunicação, Dani, Silviane, Aline, Leise e Marcondes, vão também espalhar os ingressos e aproveitar a promoção.