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O vereador David Moro esteve ontem (6) em Florianópolis, conversando com a deputada Dirce Heideischeidt (PMDB) para tratar a respeito de uma emenda de sua autoria, destinada à construção de uma capela mortuária, no Bairro Popular.

Trata-se de uma emenda de R$ 100 mil, que com a contrapartida da prefeitura (R$ 35 mil) permitia a concretização da obra.

Mas, ontem, a deputada e o vereador consultaram o secretário executivo dos Recursos Desvinculados, o lageano Celso Calcagnotto e receberam a informação de que o dinheiro não será liberado.

Aliás, não estão sendo liberados os recursos de emenda de deputados do PMDB, tanto que, no retorno do governador Raimundo Colombo (que está na Coreia) a bancada está disposta a solicitar uma audiência para trata da questão.

Foto e informações: Reginaldo Heine

 

 

Agora é o caso da discrepância entre o número de habitantes e eleitores. Levantamento aponta que tem mais eleitores do que habitantes.

Está entre as 20 cidades de SC que apresentam tal distorção e será alvo de investigação por parte da Polícia Federal.

 

Levantamento aponta que o número de eleitoret cresce nas eleições municipais e reduzem quando a eleição é estadual.

 

Fonte: Visor/DC

Depois da batalha de mais de um ano para obter a isenção das taxas de exploração de cascalheiras, os municípios da Amures começam agora a regularizar as jazidas junto ao Ministério Público de Meio Ambiente, a  Farma e a Polícia Ambiental para iniciar a efetiva retirada de material.

Foram relacionadas 127 cascalheiras espalhadas nos 18 municípios.

 

“Nossa região possui o maior território do Estado com mais de 16 mil quilômetros quadrados e uma malha viária rural de mais de oito mil quilômetros. A má condição das estradas afeta o escoamento da produção e a vida das comunidades rurais, os serviços públicos de transporte escolar e de saúde”, afirma o presidente do Consórcio Serra Catarinense – Cisama, prefeito de São Joaquim Humberto Brighenti.

 

Termo de Ajuste de Conduta – TAC

Na última assembleia de prefeitos do Cisama, foi aprovado por unanimidade a assinatura de um Termo de Ajustamento de Condutas – TAC, com o Ministério Público.

Até maio de 2017 cada município terá o direito de ter uma cascalheira regularizada. E até maio de 2018, mais uma ou tantas quantas cascalheiras consiga regularizar.

A partir de 2019 os municípios não poderão mais explorar qualquer cascalheira que não esteja regularizada. 

Foto: Oneris Lopes

A criação de um fundo constitucional para estimular investimentos e reduzir as desigualdades regionais em SC, além da desburocratização do País, que emperra pelo menos R$ 10 bilhões em investimentos privados no Estado. Eis algumas das pautas que marcaram a audiência (05), entre o deputado federal Mauro Mariani (PMDB) e o presidente em exercício Michel Temer (PMDB), que apoiou a sugestão da Bancada Sulista em criar um Fundo Constitucional do Sul (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul), a exemplo dos financiamentos que beneficiam hoje o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

 

Estes fundos, assegura Mariani, não são utilizados na plenitude por carecerem de projetos, e a característica de empreendedorismo dos estados sulistas daria uma destinação aos recursos, calculados em torno de R$ 3 bilhões só para Santa Catarina.

 

Na terça-feira, dia 5, você escreveu que os investimentos do Governo do Estado incluem estradas do Meio-Oeste. É bem verdade que se baseou na propaganda institucional veiculada neste momento na televisão e que coloca, de fato, municípios como Campos Novos e São Cristóvão do Sul como sendo da Serra.

Porém, tratando especificamente das rodovias na Serra, segue a relação para você e seus leitores conferirem. Anteriormente, havíamos divulgado um total de R$ 506,5 milhões investidos em 370,5 quilômetros, mas ao revisarmos os dados, constatamos serem um pouco menores, fechando em R$ 494,5 milhões e 356,5 quilômetros em obras inauguradas, em andamento e a iniciar.

Aproveitando a oportunidade, me coloco à disposição para qualquer dúvida sua a respeito das ações do Governo do Estado aqui na região, bem como órgão de origem e valores dos investimentos. Se eu não souber a resposta na hora, buscarei quem possa passar as informações oficiais o mais rapidamente possível.

Pablo Gomes

 

OBRAS INAUGURADAS: R$ 67 milhões / 39,6 quilômetros

 

* Pavimentação da SC-370, trecho de 20,6 quilômetros entre Urubici e a Serra do Corvo Branco. Investimento: R$ 50 milhões. Obra inaugurada em março de 2012.

 

* Pavimentação da SC-112, trecho de 19 quilômetros entre Urupema e Rio Rufino (rodovia mais alta de SC, com 1,6 mil metros acima do nível do mar). Investimento: R$ 17 milhões. Obra inaugurada em dezembro de 2012.

 

OBRAS EM ANDAMENTO: R$ 267,5 milhões / 239,5 quilômetros

 

* Revitalização da SC-114 entre Lages e Painel. São 24 quilômetros com investimentos de R$ 17 milhões. Trabalhos começaram no início de 2016 e estão dentro do cronograma. Obra atualmente em 40%.

 

* Revitalização da SC-114 entre Painel e São Joaquim. São 55 quilômetros com investimentos de R$ 55,7 milhões. Trabalhamos estão dentro do cronograma e se encaminham para a parte final. Obra atualmente em 85%.

 

* Revitalização da SC-114 entre São Joaquim e a Serra do Rio do Rastro, em Bom Jardim da Serra. São 51 quilômetros com investimentos de R$ 25,5 milhões. Trabalhos estão bem no início.

 

* Pavimentação asfáltica da SC-120 entre São José do Cerrito e Curitibanos. São 40 quilômetros com investimentos de R$ 82 milhões. Trabalhos estão na fase de terraplanagem. Obra atualmente em 15%.

 

* Pavimentação da SC-370, trecho de 23,5 quilômetros entre a Serra do Corvo Branco e Grão-Pará. Investimento: R$ 41,3 milhões. Obra em andamento.

 

* Revitalização da SC-390 entre Campo Belo do Sul e a BR-116. São 32 quilômetros com investimentos de R$ 32 milhões. Obra atualmente em 70%.

 

* Rodovia Caminhos da Neve, entre São Joaquim e São José dos Ausentes (RS). São 28 quilômetros, dos quais, 14 estão prontos. Investimentos até agora de R$ 14 milhões. Convênio com o Exército em andamento.

 

OBRAS A INICIAR: R$ 160 milhões / 78 quilômetros

 

* Reconstrução da SC-114 entre Lages e Otacílio Costa. São 36 quilômetros com investimentos de R$ 78 milhões. Nova rodovia será em pavimento rígido de concreto armado. Licitação da supervisão em fase final. Ordem de serviço será entregue nas próximas semanas.

 

* Pavimentação da SC-390, trecho de 42 quilômetros entre a BR-116 (Vigia) e a localidade de Bodegão, na Coxilha Rica. Investimento: R$ 82 milhões. Aguardando licitação.

 

TOTAL DOS INVESTIMENTOS: R$ 494,5 milhões / 356,5 quilômetros

 

Ao que soube, o prefeito Elizeu Mattos esteve essa semana com o deputado estadual Fernando Coruja, o consultando a respeito das eleições em Lages.

 

Basicamente, Elizeu foi consulta-lo se tinha interesse em concorrer a sua sucessão pelo PMDB.

 

Coruja lhe respondeu o que já tinha dito inúmera vezes. Não tem interesse nem mesmo em ir a reeleição como deputado. Depois desse mandato pretende pendurar as chuteiras da política.

 

Até tinha me dito, durante a Festa do Pinhão,  que irá fazer o que todo mundo pensa que político faz: ganhar dinheiro e cuidar de sua família.

 

 

Vereadores de oposição questionaram, na sessão da Câmara de terça-feira, quem pagou os fogos usados nas inaugurações realizadas pela prefeitura na quinta e sexta-feira passadas.

 

Diziam que na época do prefeito Renatinho não eram realizadas sequer inaugurações.

 

– Entregávamos as obras sem alarde nenhum, disse Luiz Marin.

 

Mas, o vereador Vone que, à época fazia parte da equipe de Renatinho, foi ao microfone lembrar que não era exatamente assim:

 

– Vereador Marin está esquecendo, por exemplo, quando era secretário do Meio Ambiente, na inauguração da pista de skate, quando houve uma grande queimação de fogos, disse Vone.

 

– Mas, naquela ocasião, os skatistas ficaram tão felizes com a obra que eles mesmos pagaram os fogos, respondeu Marin.

Ontem (05), os vereadores Mushue Hampel e Adilson Appolinário, acompanhados do presidente da Associação de Moradores do Bairro Bela Vista, o Paulinho, estiveram conversando com o secretário Adilson Panek.

Dentre os assuntos abordados estão os carros de som e as panfletagens na área central.  "Trocamos muitas ideias e dentro de um intendimento baseado na lei vigente, ficou claro que estava havendo abuso nas abordagens e som nas propagandas em locais proibidos pelo CTB Código Brasileiro de Trânsito", disse Hampel.

Sua sugestão à secretaria é que chame as pessoas ou empresas que queiram panfletar ou propagar por áudio em veículos, tomem ciência do que reza a lei a respeito disso, e que assinem um termo de compromissso.

 "Assim salvaguardando as orientações do MPSC, que prima pela lei e a ordem pública", disse Hampel.