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A deputada federal Carmen Zanotto reuniu-se nesta terça-feira (04), com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para pedir agilidade na transferência de recursos orçamentários para o Ministério da Defesa para a obra de recuperação do acesso rodoviário ao Morro da Igreja, localizado no município de Urubici (SC), que é uma área de visitação turística.

“É preciso que esses recursos sejam transferidos com urgência porque meia pista está interditada. Com as fortes chuvas que caíram em nossa região, a situação se agravou. O nosso temor é que o controle do espaço aéreo seja comprometido”, avisou a parlamentar.

Os recursos, no valor de R$ 12 milhões, são provenientes de emenda elaborada em conjunto  com a bancada  catarinense e o Ministério da Defesa. Como a via está localizada na área patrimonial administrada pelo Comando da Aeronáutica (COMAER), a obra será executada pelo Exército.

Várias obras de escolas e creches estão paradas e em algumas delas parte do material de construção que a empreiteira deixou no canteiro das obras está sendo surrupiado. Há também casos de depredação em algumas delas.

Se demorar muito para serem retomadas, quando isso ocorrer a primeira providência das empreiteiras será pedir um aditivo. Será o que governo federal está segurando os recursos?

Segundo levantamento do Procom, que tem realizado pesquisas da cesta básica todos os meses, de janeiro a junho houve uma queda de 7% no valor da mesma. A redução ocorreu sobretudo depois da inauguração do Stock Center.

Ele e o Max têm se revezado no primeiro lugar no ranking dos supermercados com o preço da cesta básica mais em conta.

O superintendente da Fundação Cultura, Gilberto Ronconi, apresentou hoje os números relativos à 29ª Festa Nacional do Pinhão.

A prefeitujra tinha uma receita de R$ 770.957,67, relativos aos patrocínios da Caixa Econômica Federal, Gaby Produções, Banco do Brasil e Imposto sobre Serviço de Terceiros (ISS).

E as despesas chegaram a R$ 828.674,23.

Portanto, o déficit foi de R$ 57.716,56

Mas, Gilberto alerta que no tocante a receita, nos R$ 770 mil estão previstos os R$ 366 mil do governo do estado.

 “Aqui temos um impasse. Na Festa do Pinhão de 2013 a equipe gestora da época não fez a correta prestação de contas junto ao governo estadual, e com isso, os valores deste ano correm o risco de serem bloqueados por este erro”, explicou Gilberto Ronconi.

Esta atitude, na época, tornou a Fundação Cultural de Lages inadimplente junto ao sistema do Governo do Estado para a liberação de recursos através da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. “Naquele ano a prestação de contas era no valor de R$ 500 mil. Agora, com as correções econômicas a dívida pode chegar a quase R$ 900 mil”, disse Ronconi.

Mas é estranho que isso tenha acontecido porque se referem às contas de 2013. Como então a prefeitura recebeu os recursos de 2014, 2015 e 2016 e somente agora houve o bloqueio?

O prefeito ceron decretou hoje o retorno de oito horas na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, com atendimento ao público das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, a partir do dia 1º de agosto.

“É compromisso do contrato de trabalho dos servidores de jornada de 40 horas e na maneira que vinha acontecendo nos últimos anos era de seis horas diárias, em prejuízo da qualidade e da quantidade dos serviços", explicou Ceron.

Dentro do novo horário haverá alguma excepcionalidade como no caso da procuradoria, cuja jornada de trabalho é de quatro horas. Também no caso da saúde há horário diferenciado, porque há funcionários que trabalham no horário do meio-dia.

Vigora a partir do dia 1º de agosto e o decreto foi assinado com quase um mês de antecedência para dar tempo para que façam a adequação.

O prefeito Antonio Ceron e o secretário Regional João Aberto Duarte, confirmaram hoje (04) a liberação de recursos no valor R$ 112.500,00 do Governo do Estado mais a contrapartida da municipalidade na ordem de R$ 37.500,00 para os serviços de desassoreamento de toda a extensão do rio Carahá, no perímetro urbano, que compreende do bairro Triângulo até o Caça e Tiro.

A medida visa diminuir os riscos de alagamentos com as constantes chuvas e as obras devem iniciar ewm seguida.

Foto: Toninho Vieira

O secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, apresentou, nesta terça-feira, 4, o novo gerente estadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior.

Um novo modelo da estrutura do Samu está sendo construído pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado da Fazenda.

O Estado conta com 97 ambulâncias de Suporte Básico distribuídas e organizadas junto aos municípios catarinenses. Os bombeiros possuem 120 unidades, mais 23 Unidades de Suporte Avançado e oito Centrais de Regulação do Samu. 

Em função do comentário feito aqui na segunda-feira, o prefeito Antônio Ceron informou ontem em quantas andam o projeto de revitalização do centro. Ainda está sendo aguardado o prazo legal para a contestação da decisão do Tribunal de Justiça retirando o embargo que havia sido imposto à demolição do prédio do Aristiliano Ramos a pedido do Ministério Público.

Isso deve ocorrer até a semana que vem.

O prefeito já conversou com o secretário Regional e o governador quanto a forma com que será executada a demolição. A prefeitura deve assumir esta tarefa e para isso é preciso que o governo ceda o imóvel à ela, para que a prefeitura possa ter ingerência sobre o imóvel. Em paralelo a isso o governo deve encaminhar também um projeto à Assembleia Legislativa para passar ao município a posse da área, já que a revitalização do centro se estenderá também para este espaço hoje ocupado pelo prédio e de propriedade do Estado.

Ainda na sexta-feira Ceron solicitou ao secretário de Infraestrutura e Planejamento, Clayton Bortoluzzi para que entrasse em contato com os engenheiros espanhóis da IDP e marcasse um encontro, para dentro da legalidade se buscar acertar o projeto. A empresa já fez inclusive as alterações solicitadas, visando atender as demandas da CDL, sobretudo para abertura de mais espaço de estacionamento (projeto inicial reduz radicalmente estes espaços). Os engenheiros ainda não apresentaram o resultado destas mudanças porque estão segurando, para só fazer mediante o pagamento do projeto.

Conforme explicou Ceron, de fato a IDP está sem receber pelo trabalho, mas a intenção da prefeitura é estudar com eles uma forma legal da prefeitura pagar. Ceron se preocupa para que seja feita dentro da legalidade e não acabe gerando dúvidas a serem questionadas depois pelo Ministério Público. Em suma: a prefeitura pretende chamar para sí não apenas a demolição do prédio, para que seja um processo mais rápido, com o também, o pagamento do projeto. Feito isso, o governo do estado Continua responsável pela obra de revitalização, isto é: fará a licitação e a execução da obra.

Ceron tem consciência que é preciso uma certa celeridade, pois a revitalização precisa estar em andamento até 31 de dezembro, pois no ano que vem, ano eleitoral, não se sabe como as coisas se processarão no governo.

Prefeito quer que em 60 dias as obras de revitalização comecem

Enquanto se coloca toda a expectativa da revitalização do centro na questão da demolição do prédio do Aristiliano Ramos, já autorizado pelo judiciário, mas não se sabe porque razão ainda está lá servindo de casa aos pombos, há outra questão que parece tão complicada quando.

Se trata do projeto de revitalização do centro, elaborado em 2013 por engenheiros espanhóis. Pouca gente sabe que este projeto ainda não foi pago e como me disse uma liderança local: se não foi pago o projeto, o projeto não existe.

A empresa de engenharia da Catalunha, a IDP, que atua em projetos de cidades inteligentes, foi descoberta pelo empresário Roberto Amaral que a apresentou ao governador Raimundo Colombo. Este decidiu confiar a ela o projeto para revitalizar o centro de Lages um de seus grandes sonhos como governador. Pelo acerto à época, a empresa seria contratada pela Acil, mas o governo do estado repassaria o dinheiro para o pagamento.

O valor do projeto: R$ 495 mil. 

Os engenheiros espanhóis vieram a Lages, ficaram bom tempo por aqui e foi feito então a apresentação do projeto, no Teatro Marajoara, com grande pompa e circunstâncias, inclusive, com a participação do governador Colombo. Grandes outdoors foram exibidos no centro da cidade. Um deles, lembro bem, na rua Nereu Ramos, no espaço em frente à loja de artesanato da Samt, de frente para o calçadão. O dinheiro chegou a ser liberado pelo governo, mas não se entende a razão, o secretário regional não fez o encaminhamento correto ou em tempo hábil e acabou voltado sem chegar à Acil e muito menos às mãos dos espanhóis.

Pelo projeto incial a obra custaria R$ 7 milhões

A direção da Acil, espertamente, quando da assinatura do contrato, incluiu uma cláusula em que não se responsabilizaria pelo pagamento do projeto caso o governo não o fizesse. Portanto, não há como cobrá-la embora tenha sido a associação que tenha contratado a empresa IDP.

Os espanhóis têm sido insistentes na cobrança, mas até agora não se resolveu o impasse. Não entendo também porque o governo do estado já não resolveu isso, considerando que o valor é muito pequeno (embora, acredito que deverá passar por um reajuste de valores) para pôr em xeque um projeto do tamanho e importância deste. O fato é: se achamos que é o prédio do Aristiliano Ramos que está emperrando a execução do projeto, estamos enganados. Pois a considerar este fato, não temos ainda nem o projeto.

O secretário Regional, João Alberto Duarte foi otimista durante o debate sobre a falta de leitos hospitalares.

Garantiu que com a conclusão da nova ala do Hospital Tereza Ramos não haverá mais problema. Serão colocados mais 90 leitos novos à disposição da comunidade e mais 30 de UTI.

Mas, foi questionado pelo vereador Maurício Batalha quando estará pronta a nova unidade. Disse que até o final do ano a parte física estará concluída, mas não falou quando entra em operação.

Diz que hoje (4 de jmulho) está sendo aberta a licitação para aquisição do mobiliário e no dia 7 abre as propostas da licitação para a compra de equipamentos e em breve estarão também licitando a construção das duas passarelas. parece que teve um probleminha no edital que teve de ser refeito.

Maurício ainda questionou a respeito dos servidores uma vez que agora foi aberta as inscrições para a contratação de 30 técnicos em enfermagem e cinco enfermeiros apenas para que o Tereza Ramos possa reabrir a Ala Portinari que foi fechada recentemente por falta de pessoal, segundo o que lembrou a diretora Beatriz Montemezzo.

João Alberto respondeu que isso ainda está em discussão de qual será o modelo: se contratam servidores, se fazem novo concurso ou se vão terceirizar a operacionalização desta nova ala.

Como vemos, a conversa de que estariam propondo a terceirização dos hospitais do estado, tem um fundo de verdade.