Olivete Salmória O Hospital Infantil Seara do Bem desativou ontem (31), 10 leitos de UTI Covid adulto que foram abertos durante o período de pandemia e atender cerca de 70 pacientes.
Para ajudar durante o pico da pandemia, o hospital desativou a Central Infantil de Psiquiatria para ali instalar a UTI Covid. Agora ele está sendo retomado e dentro de dois meses será reaberto.
Na semana passada, mais um Projeto de Lei de minha autoria teve andamento na Assembleia Legislativa.
O PL que veda a nomeação de condenados por crimes contra a mulher, a criança, o adolescente e o idoso para funções gratificadas no poder público, por até oito anos após o cumprimento da pena, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para avaliação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Este projeto, apresentado neste ano à Casa, altera o texto da Lei nº 15.381, de 2010, que “Disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina”, para incluir vedação à nomeação para funções gratificadas de pessoas condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes praticados contra a mulher, a criança, o adolescente e o idoso, em todas as suas formas.
Além disso, o PL prevê que o Governador do Estado e os Presidentes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado, dentro do prazo de noventa dias, contados da publicação desta Lei, promoverão a exoneração dos atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas.
Marcius Machado
Deputado estadual (PL)
A prefeitura está fazendo uma nova licitação – já que a primeira deu deserta – para a implantação de novos furões e redutores de velocidade.
Nela estão previstos a volta dos furões nos semáforos, com radares. E redutores de velocidade em nove avenidas. Ao todo serão 12 novos equipamentos.
Nos oito meses deste ano de 2021, os 11 vereadores de Otacílio Costa gastaram um total de R$ 108 mil em diária. Isso em plena pandemia quando a maioria dos órgãos públicos estava trabalhando de forma remota. Estas diárias foram estendidas também aos servidores e assessores.
O campeão das diárias é o presidente da Câmara, Anderson Amarante de Liz (PP) – (Presuntinho) que, sozinho, consumou R$ 25 mil. Cerca de um quarto do valor. Segundo ele este dinheiro foi gasto sobretudo com a participação de cursos de capacitação. Mas, a maioria dos cursos oferecidos neste período foram de forma remota.
Pode ser legal, mas imoral se levar em conta que a ordem hoje é a economia de gastos. Na Câmara de Lages, por exemplo, estão cortados os gastos com diárias. “Hoje ainda tem vereador em Florianópolis correndo atrás de recursos”, disse o presidente Anderson.
Mas, convenhamos, isso é função do vereador? E mesmo que fosse, para contatar com os deputados e representantes do governo é preciso esse deslocamento, com todas as facilidades de comunicação que temos hoje?
O secretário da Saúde, Claiton Camargo, confirma que em Lages não chegou a 80% dos jovens entre 18 a 19 anos vacinados até agora. É o menor índice entre todas as faixas etárias da população.
O deputado Neodi Saretta falou na sessão ordinária desta terça-feira (31) sobre os índices de vacinação da faixa etária de 18 a 19 anos que está bastante baixo no estado. Conforme anunciado pelo Estado, a imunização deste grupo já deveria ter acontecido, pois será iniciada a vacinação dos adolescentes entre 12 e 19 anos. No entanto, há muitas pessoas que não receberam a primeira dose. “O que nos chama atenção, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde, é que somente 12.6% da faixa etária de 18 e 19 anos, que é o público que está sendo vacinado agora, recebeu a primeira dose”, relata o deputado.
Saretta, que também é presidente da Comissão de Saúde, ressalta que as novas variantes do coronavírus estão atingindo cada vez mais o público adolescente, com idades entre 12 e 17 anos. Para ele, agilizar a vacinação é fundamental, já que é uma das formas de conter o avanço da pandemia. “Há uma grande parcela da população que ainda não recebeu a primeira dose, e além iniciarmos a vacinação dos adolescentes, teremos também a aplicação de uma terceira dose, ou dose de reforço em idosos, profissionais de saúde e pessoas com comodidades”, alerta o parlamentar.
Com a gasolina custando cerca de R$ 6 em várias regiões de Santa Catarina, o preço dos combustíveis voltou ao debate na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa.
Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna para explicar que o ICMS não é o culpado pelos nove aumentos dos combustíveis em 2021, que majoraram em mais de 50% os preços da gasolina.
“O fator que mais pesou no aumento dos preços foram os reajustes feitos pela Petrobrás”, afirmou Carminatti, que ironizou o discurso do presidente Bolsonaro de que o ICMS é culpado pelos preços. “A alíquota de 25% é a mesma há mais de 30 anos, no Rio Grande do Sul e no Paraná é 29%. O diesel é de 12% desde Vilson Kleinubing”.
Senhora Olivete Salmória.
Em relação a matéria apresentada na Câmara de Vereadores na noite de hoje e noticiada em seu BLOG, que tinha como pauta a SUGESTÃO de regulamentação do transporte de passageiros realizado via aplicativo em nossa cidade não tinha a intenção de sugerir a criação de uma lei para taxar os motoristas com impostos ou taxas, como passo a explicar.
Também quero esclarecer a todos seus leitores que não sou representante da Transul na câmara, represento os 1.080 votos que recebi da população Lageana e como vereador represento minha cidade. Também não há interesses ocultos como sugerido, a ideia está bem clara, da necessidade de um debate sobre o assunto.
Uma leitura da matéria completa esclarece muita coisa que foi distorcida, a regulamentação sugere diversos pontos que beneficiam motoristas e passageiros, entendemos haver necessidade urgente por exemplo de que hajam pontos de embarque e desembarque de passageiros para que os motoristas não sejam penalizados quando deixam ou buscam seus passageiros, a matéria fala também que antes de qualquer tipo de regulamentação há a necessidade de ouvir todos os interessados, em especial os motoristas.
Entendemos que a pandemia agravou a crise de mobilidade urbana quando falamos em transporte público, medidas de redução do número de passageiros e de linhas de ônibus, o que leva as pessoas cada vez mais buscar outros meios de transporte, a sugestão de taxação é de uma nota técnica expedida pelo Ministério da Fazenda que apenas transcrevi na minha matéria.
O primeiro item da nota diz que o Poder Público não pode adotar medidas que inviabilizem ou dificultem as operações dos aplicativos, que eventual regulamentação deve ser restrita e focada em aspectos de segurança para motoristas e passageiros.
A ideia central da matéria era ajudar a todos, aqueles que precisam se locomover pela cidade e aquelas que prestam esse serviço, mas diante do desvirtuamento por parte de alguns colegas quanto ao tema central, resolvi por bem arquivar a sugestão e vamos em breve realizar uma audiência pública para dar voz a estes motoristas, e que eles possam trazer a câmara suas sugestões e ideias, sabemos das dificuldades e queremos ser parceiros, para que juntos possamos melhorar tanto para eles, quanto para os passageiros.
Lages, 31 de agosto de 2021.
José Osni – Tio Zé
Vereador – Podemos
Que interesse teria o vereador Tio Zé (Podemos) – representante da Transul na Câmara – em apresentar uma moção na Câmara de Vereadores sugerindo a regulamentação do serviço de motoristas de aplicativos “exigindo a cobrança de impostos municiais”?
Diante das críticas, o vereador solicitou o arquivamento da moção. Não poderia ser diferente!
