Olivete Salmória

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024. A proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL).

Pela proposta, o piso salarial de trabalhadores de vários setores da economia catarinense terá reajuste de 6%, retroativo a 1º de janeiro deste ano. O percentual será aplicado nas quatro faixas salariais existentes (confira, abaixo, os valores e os trabalhadores beneficiados).

PRIMEIRA FAIXA
Valor: passará de R$ 1.521,00 para R$ 1.612,26
Pago a trabalhadores de:

• agricultura e pecuária;
• indústrias extrativista e de beneficiamento;
• empresas de pesca e aquicultura;
• empregados domésticos;
• indústrias da construção civil;
• indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
• estabelecimento hípicos;
• empregados motociclistas, motoboys e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

SEGUNDA FAIXA
Valor: passará de R$ 1.576,00 para R$ 1.670,56
Pago a trabalhadores de:

• indústrias do vestuário e do calçado;
• indústrias de fiação e tecelagem;
• indústrias de artefato de couro;
• indústrias do papel, papelão e cortiça;
• empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
• da área administrativa das empresas proprietárias de jornais e revistas
• empresas de comunicações e telemarketing;
• indústrias de mobiliário.

TERCEIRA FAIXA
Valor: passará de R$ 1.669,00 para R$ 1.769,14
Pago a trabalhadores de:

• indústrias químicas e farmacêuticas;
• indústrias cinematográficas;
• indústrias de alimentação;
• comércio em geral;
• agentes autônomos do comércio.

QUARTA FAIXA
Valor: passará de R$ 1.740,00 para R$ 1.844,40
Pago a trabalhadores de:

• indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
• indústrias gráficas;
• indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
• indústrias de artefatos de borracha;
• empresa de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
• edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
• edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
• indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
• auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
• em estabelecimentos de cultura;
• em processamento de dados;
• motoristas do transporte em geral;
• em estabelecimentos de saúde.

O vice prefeito de Otacílio Costa, Leonir Ribeiro da Silva, membro fundador do PL no município esperava repetir a dobradinha com o atual prefeito Fabiano Baldessar (MDB) nestas eleições. Mas, algo deu errado no meio do caminho.

O PL decidiu que quer também disputar a prefeitura com candidato próprio. E, foi buscar o vereador Henrique Costa para esta missão, tendo como vice candidato, ninguém menos que o ex-prefeito Luiz Carlos Xavier,  o Tio Ligas.

 Lages foi selecionada na chamada pública da Celesc para receber recursos financeiros do Programa de Eficiência Energética, que consiste na substituição de 601 pontos do sistema de iluminação pública, em 38 vias públicas dos bairros Caroba e Santa Mônica.

O programa de eficientização energética compreende a instalação de um conjunto de luminárias de LED, com luz branca de maior eficiência e menor consumo de energia. A efetivação do programa teve a participação do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA).

Em Lages, o início da substituição das luminárias aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), e o supervisor operacional da Deode, empresa executora do serviço, Adalto Nogueira, disse que a previsão de conclusão da instalação dos 601 pontos de iluminação LED será no dia 4 de abril.

A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages está compondo a lista de voluntários a jurados nas sessões do Tribunal do Júri em 2025. Quem deseja fazer parte do Conselho de Sentença precisa enviar um e-mail para lages.criminal1@tjsc.jus.br, com nome completo, data de nascimento, CPF, profissão, endereço e telefone. Outra opção é se cadastrar pelo site do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Para ser jurado é preciso ter mais de 18 anos, ser eleitor ativo e ter boa conduta moral e social. A unidade lembra que, para atuar em júris populares em Lages, o voluntário deve residir na comarca, ou seja, morar em Lages, São José do Cerrito, Bocaina do Sul ou Painel. Não se exige qualificação profissional para integrar o Conselho de Sentença. A atividade não é remunerada, porém o exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral.

O juiz Laerte Roque da Silva, titular da unidade, diz que, além disso, o jurado tem preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e nos provimentos mediante concurso para cargo ou função pública e nos casos de promoção funcional ou remoção. O magistrado reforça que os jurados também são isentos do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos.

Durante o júri popular, os jurados são os representantes da sociedade. Por isso, Laerte frisa que, antes de mais nada, é preciso estar ciente do compromisso assumido. Além de representar toda a população, cabe a esse grupo a responsabilidade de decidir o futuro de quem se senta no banco dos réus. “Nesta sessão de julgamento, não é o juiz quem vai dizer se a pessoa acusada de tentar contra a vida de alguém ou de matá-la é culpada ou inocente. Esta função é dos jurados”, reforça.

De todos os inscritos na lista, são sorteados 25 nomes por mês.

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que pretende proibir o assédio ou a pressão ao consumidor para que contrate produto, serviço ou crédito bancário, como empréstimo consignado.

“A proposta busca proteger aposentados, pensionistas, servidores públicos civis e militares. A intenção é resguardar, especialmente, pessoas idosas, analfabetas, doentes ou em estado de vulnerabilidade”, destacou o deputado estadual Lucas Neves (Podemos), relator do projeto.

O texto veda a contratação desses serviços e produtos por ligação telefônica, aplicativo de troca de mensagens ou outras mídias digitais. A exceção é a operação realizada por meio de aplicativo do próprio banco credor, mediante a utilização de senha eletrônica do consumidor.

O projeto, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), agora segue para análise na Comissão de Trabalho.

Loma Pereira

 

A Prefeitura de Lages, por meio da Fundação Cultural (FCL) e a Comissão Organizadora da 22ª Sapecada da Serra Catarinense e 30ª Sapecada da Canção Nativa definiu os nomes dos jurados que realizarão a triagem (seletiva) e as avaliações dos festivais de 2024.

O processo de seleção (triagem) das composições inscritas acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de abril no Mercado Público de Lages, e conta com o apoio da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). As inscrições vão até o dia 2 de abril via site https://sapecada.lages.sc.gov.br/

Adriano Silva Alves – Poeta, declamador, artista plástico e artesão. Natural da cidade de Dom Pedrito interior do Rio Grande do Sul. No ano de 2001 faz sua estreia nos Festivais de Música Nativista e de poesia. Desde então, passou a tornar-se figura conhecida nesse meio, tendo obtido diversas premiações como letrista e tendo galgado excelência em suas composições em diversos eventos do meio, tanto no Rio Grande do Sul, como em Santa Catarina. Adriano faz parte do Projeto Folkloreando, juntamente com Quarteto Coração de Potro, projeto este, gravado nos corredores históricos da região da Coxilha Rica, SC;

Anomar Danúbio Vieira – Poeta, compositor e radialista, natural de Santana do Livramento-RS, atualmente residindo no município de Terra de Areia – RS. Atua como participante e jurados de festivais no Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde os anos 90. Foi premiado por diversas vezes e já fez trabalhos gravados pelos maiores nomes da música regional do Estado, como César Oliveira e Rogério Melo, Joca Martins, José Cláudio Machado, Walter Morais, Cesar Passarinho, Elton Saldanha, Marcelo Oliveira, entre outros, além de discos de compositores, como Mauro Moraes, Carlos Madruga e Marcelo Caminha. Possui trabalhos gravados também por Grupos de Baile, como Os Serranos, Tchê Garotos, Grupo Quero-Quero, Raízes, Chiquito e Bordoneio, Os Galponeiros, Os Mateadores, Garotos de Ouro e Grupo Minuano;

Gabriel Maculan – Instrumentista, compositor e arranjador, natural de Lages. Licenciado em Música na Universidade do Planalto Catarinense e com diversas premiações em festivais do sul do país, é participante ativo do movimento nativista há 16 anos. Tem premiações de festivais como, Melhor Instrumentista e Melhor Arranjo na Sapecada da Serra Catarinense, Melhor Instrumentista na Sapecada da Canção Nativa, Melhor Melodia e 1° lugar na Trincheira do Canto Xucro, Melhor Arranjo, Melhor Instrumentista no Canto dos Cardeais, Melhor Instrumentista no Acampamento da Canção Nativa, entre outros;

Gustavo Teixeira – Músico, formou o Grupo Alma Musiqueira. Como intérprete foi vencedor de vários festivais como Coxilha nativista de Cruz Alta, Estância de São Gabriel, Ponche Verde de Dom Pedrito, Aldeia de Gravataí, Um Canto Para Martin Fierro de Santana do Livramento e Sapecada da Canção Nativa;

Loma Pereira – Cantora, compositora e agente cultural, iniciou sua trajetória com o Grupo Pentagrama na década de 1970 na Califórnia de Uruguaiana. Ao longo de sua carreira recebeu inúmeras menções honrosas do MTG, Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF), Comissão Gaúcha de Folclore, CTG Desgarrados do Pago – RJ; da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado, da Secretaria de Cultura do Estado e do Palácio Piratini. Recebeu 3 troféus no Prêmio Açorianos de Música o último pelo Conjunto de sua Obra. Em todos as ocasiões, destaque e reconhecimento pelo pioneirismo e aos serviços prestados à música do Rio Grande do Sul;

Luciano Maia – Acordeonista, compositor, arranjador e pesquisador brasileiro, com 25 anos de carreira, possui 18 álbuns lançados. Dedica-se especialmente aos ritmos característicos de sua região, o Sul do Brasil, imprimindo em tudo o que toca sua formação regional, porém a vida inteira visando o universal;

Ricardo Oliveira – Músico e Compositor, começou o gosto e a paixão pela música desde pequeno, aos 4 anos de idade. Aos 7 anos começou a concorrer nas categorias de violão e interprete nos rodeios pelo sul do Brasil. Foi premiado diversas vezes como compositor, instrumentista e intérprete. Em 2023 foi campeão e vice da Sapecada da Serra Catarinense e música mais popular na Sapecada da Canção Nativa do mesmo ano com “Despercebido”. Atualmente integra o Grupo Trinnca Música Regional Gaúcha.

Olá,