Olivete Salmória

Após registrar em 2022 o melhor janeiro dos últimos 7 anos, no mês de fevereiro Santa Catarina alcançou os melhores índices de criminalidade da série histórica para o período.

De acordo com o setor de estatística do Colegiado Superior de Segurança Pública, houve uma redução de 10,5% no índice de homicídios, em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 41 casos contra 51 computados em fevereiro de 2021. Na mesma comparação, o indicador de roubo apresentou queda de 7,7%.

O uso de máscara de proteção facial para acesso e permanência em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a ser facultativo a partir desta segunda-feira (14/3), conforme definido na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2022. A medida acompanha o decreto estadual publicado no último sábado (12/3) com novas regras em relação ao uso de máscaras em SC: na prática, o que era obrigatório se torna uma recomendação de saúde pública.

A Resolução Conjunta também considera o o Boletim Epidemiológico da última semana, que demonstra a regressão da pandemia provocada pela Covid-19 no Estado, com redução do risco potencial de contágio em todas as regiões e diminuição progressiva do número de casos ativos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI do SUS e do número de óbitos.

Boa Tarde Olivete.
Aqui é o Aldo, Presidente do LagesPrevi, gostaria de esclarecer alguns pontos do seu comentário sobre aposentadorias do Instituto.

– Todas as aposentadorias do LagesPrevi são concedidas rigorosamente dentro da lei, passando primeiramente pelo Setor de Benefícios, depois pela Procuradoria do Instituto, depois pela Auditoria do Município, e após estes tramites são encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde finalmente são homologadas, ou, se houver qualquer dúvida retorna para sanear.
Se não houver nada em contrário, assim que homologadas retornam ao Instituto, onde finalmente ficam até que sejam encaminhadas ao INSS, caso tenham compensação para serem efetuadas.

Assim, os proventos de aposentadoria de qualquer servidor da prefeitura ou da Câmara de Vereadores são deferidas na mais perfeita ordem legal.
– desta forma não é verdade que tenha se aposentado servidor da Câmara que não tenha contribuído, senão não estaria na folha de pagamento do Instituto, como tbém não é verdade que foi o Prefeito Colombo que criou o Instituto de Previdência do Município de Lages, e sim o prefeito Carlos Fernando Agustini, como tbém, a aposentadoria do ex Dep. Ivan Cesar Ranzolin foi efetuado na época do Prefeito Renato Nunes de Oliveira.

E o Lages Previ poderá, sempre que a Senhora entender necessário, prestar qualquer informação sobre seus segurados, desde que não venhamos infringir qualquer Lei vigente.
Era o que tínhamos a esclarecer.

Obrigado

Aldo da Silva Honório

Presidente do LagesPrevi

O vereador Gerson iniciou a semana em reunião com o Prefeito Ceron e o Secretário João Alberto juntamente com grupos de ciclistas, corredores e patinadores lageanos, além de representantes da OAB Lages.

“Nosso objetivo é buscar ainda mais melhorias estruturais para a prática esportiva em Lages, como também segurança de pedestres e esportistas”, ressaltou ele durante o encontro que também tratou sobre detalhes da ciclovia da Avenida Carahá.

Fonte: Jornal O Momento

Na sexta-feira, a executiva municipal do Avante/Lages, esteve reunida para debater a atual conjuntura política do nosso Estado e município. Contou com a participação de amigos e simpatizantes do partido.

”Recebemos também como convidado especial para o debate, o vereador/ secretário municipal de assistência social e também pré-candidato a deputado estadual por Lages, Jean Pierre Ezequiel. Num bate papo informal e bem descontraído, pudemos conhecer sua trajetória política e algumas de suas intenções para o futuro de nossa cidade,” disse o presidente do partido Paulo Roberto Oberziner. Entende que, desta o Avante de Lages, começa a criar um ambiente de discussão das eleições. A sigla tem colocado o nome de André Janones, (deputado federal) como pré-candidato à presidência da república.

A abertura das propostas da licitação para a concessão de Festa do Pinhão prevista para essa segunda-feira foi suspensa. Terá agora uma nova data, será no dia 25.

E a suspensão ocorreu por necessidade de ajustes no edital. Pode!

O superintendente da Fundação Cultural, Giba Ronconi, anunciou a suspensão mas não o que realmente foi alterado.

Isso é pura incompetência….. o que não poderia ocorrer nestas alturas, visto que o tempo para a realização da festa é exíguo.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na  quarta-feira (9), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei 28/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera a Lei nº 15.381, de 2010, que disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina. 

Segundo o relator da matéria, deputado Fabiano da Luz (PT), a proposta apresentada por Marcius Machado tem intenção de vedar a nomeação para funções gratificadas de pessoas condenadas, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes praticados contra a mulher, a criança, o adolescente e o idoso, em todas as suas formas. O relatório foi apresentado pelo deputado Volnei Weber (MDB), presidente do coligado, pois Fabiano da Luz não poder comparecer à reunião.

A proposta recebeu uma emenda substitutiva global do relator, Fabiano da Luz, estabelecendo que as vedações da lei sejam aplicadas em nomeação para cargos em comissão e de designação, estritamente para funções gratificadas no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do estado. O deputado Mauro de Nadal (MDB), apesar de votar favorável à matéria, ressaltou que a proposta já estaria contemplada na Legislação vigente e que, na contratação do servidor, já seria possível impedir sua posse caso tenha sido condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial. O texto agora será analisado na Comissão de Direitos Humanos.

De autoria do Poder Executivo de Lages (Prefeitura), o projeto de lei complementar 002/22 cria os cargos efetivos de museólogo, historiador e arquivista ao quadro geral de pessoal da administração municipal. A criação dos cargos atende à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Município e o Ministério Público.

A exigência para o cargo de museólogo é o curso superior em Museologia e registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão. Para historiador, apenas o curso superior em História. Já o curso superior em Arquivologia e o registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho é o que se pede para a função de Arquivista.

A remuneração inicial dos três cargos é de R$ 1.186,72 para uma carga horária de 20 horas semanais.