Um vereador da oposição cede e matérias são votadas na Câmara de Bocaina depois de dois meses

Apesar da bancada da oposição da Câmara de Bocaina do Sul continuar protestando e se retirando das sessões para impedir a votação, na sessão da última quinta-feira (21), foi possível votar as matérias pendentes. Isso porque um dos vereadores de oposição, Waldir Taruhn, o Tiririca, do PSDB, decidiu pôr fim ao impasse e permaneceu no plenário.

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Vereadores da oposição se retirando da sessão

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População lotou o plenário

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Além dos membros da mesa, apenas dois vereadores no plenário

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Do lado de fora eleitores acompanhavam os trabalhos, entre eles estava o prefeito Luiz Schmuler que está aguardando a votação das matérias.

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Pronunciamento de Tiritica dizendo que votaria as matéria mas continuaria fazendo oposição

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Policiais acompanharam a sessão

 

Foram votados então os projetos de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e a permissão de uso do barracão da prefeitura pela Associação da Microbacias Rio dois Irmãos por 20 anos entre outros. Estes projetos estavam à espera da apreciação desde fevereiro pois a oposição vem trancando a pauta desde o ano passado quando ocorreu a eleição para escolha do novo presidente.

A população tem acompanhando as sessões e na última quinta-feira, a oposição chamou PM para garantir a ordem.

A oposição tem cinco vereadores (total de 9), por isso com a permanência de um deles no plenário foi possível votar as matérias. Com isso se coloca fim ao impasse.

Imagens cedidas pelo jornal Correio Otaciliense

Está tudo legalizado para a exploração da cascalheira do Morro Grande

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Na audiência pública realizada na quarta-feira para discutir a questão do Morro Grande, pelos depoimentos se concluiu que a empresa Gaspar tem autorização de lavra e todas as licenças ambientais necessárias.

Também não há nenhuma irregularidade com relação ao reflorestamento porque foi feito antes de 2008 – depois disso houve mudança na legislação. Quando aos riscos às moradias, há laudos que comprovam que mesmo as detonações são realizadas dentro das especificações legais e laudos técnicos informam que não oferecem riscos.

Isso tudo foi corroborado pelo representante do Departamento Nacional de Produção Mineral o engenheiro de minas, Fernando Gambini, gerente regional do IMA, Fernando Sommariva e o Procurador de República, Nazareno Wolff.  Acho que isso encerra as discussões sobre o assunto que periodicamente retorna à mídia.

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A audiência foi proposta pelo vereador Maurício Batalhão (PPS)

 

Discurso para calar as críticas à administração

Esta campanha que leva o discurso de que não podemos falar mal de Lages tem a intenção de calar as críticas à administração.

Entendo que exigir melhorias na área da saúde, que se tape os buracos nas ruas não se trata de falar mal da cidade e ninguém entende assim a não ser a equipe do Executivo que tem usado as redes sociais para difundir essa ideia.

Até mesmo Beatriz Montemezzo, recém chegada ao comando do Pronto Atendimento Tito Bianchini usou deste discurso. Esperamos que tenha chegado para mudar, pois acredito em seu trabalho, e não para corroborar as falhas de gestão. É isso que esperamos dela!

Bens bloqueados também do prefeito de do prefeito de Alfredo Wagner

O juiz da comarca de Bom Retiro, Edison Alvanir Anjos de Oliveira, decidiu pelo bloquei de mais de R$ 9 milhões em bens e valores do prefeito de Alfredo Wagner, Naudir Antônio Schmitz, e empresários de um posto de combustível da cidade. O magistrado concedeu medida liminar nesta semana. A ação civil pública trata do ato de improbidade administrativa pela razão da contratação, feita pelo Município, de empresa da irmã do prefeito. 
 
A prática teria causado prejuízo aos cofres públicos por mais de seis anos consecutivos. O bloqueio se deu para assegurar o ressarcimento integral aos danos causados, na proporcionalidade devida por cada um, além de multa civil ao prefeito. Em relação à Naudir, o valor passa de R$ 1 milhão. Cerca de R$ 8,4 milhões referem-se aos demais envolvidos e equivale ao montante dos contratos firmados com a prefeitura. 
 
Conforme inicial do Ministério Público, logo que o prefeito Naudir tomou posse, em janeiro de 2013, a irmã teria simulado a venda de parte de uma empresa de combustível a um funcionário. Com o afastamento dela do quadro societário, poderiam contratar com a Prefeitura. Nos últimos seis anos, a empresa venceu todas as licitações que concorreu e foi a única fornecedora de combustível para o Poder Público Municipal, que aumentou a aquisição do produto nesse período. 
 
Com a contratação indevida, houve a frustração do caráter competitivo da licitação e enriquecimento ilícito, causando prejuízos ao Erário. 

Giovani recebe título de Prefeito Inovador 2019

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O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, recebeu o título de Prefeito Inovador 2019. Foi entregue durante o 4° Congresso Catarinense de Cidades Digitais, realizado em Criciúma nesta quinta e sexta-feira (21 e 22).

O evento é organizado pela Rede Cidade Digital – RCD, instituição que fomenta o desenvolvimento dos municípios através do uso estratégico da tecnologia. Este congresso é direcionado para prefeitos, gestores públicos e vereadores interessados em inovação e na promoção do desenvolvimento socioeconômico a partir de investimentos em tecnologia

O Prêmio Prefeito Inovador reconhece as práticas exitosas na área tecnológica implantadas em municípios de Santa Catarina.

 

Os shows da véspera de feriado da Festa do Pinhão

A Gaby Produções fez hoje a divulgação dos shows contratados para o dia, 19 de junho, véspera de feriado de Corpus Christi.

Para esTe dia a organização da 31ª edição, que ocorre entre os dias 14 e 23 de junho, aposta na mistura de sons. Sucesso em todo o Brasil, o funkeiro Jerry Smith faz sua estreia no palco da Festa.

 

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o funkeiro Jerry Smith 

 

No mesmo dia tem Jorge e Mateus, artistas sertanejos consagrados, e a música eletrônica do DJ internacional Alok. 

 

Os visitantes ainda poderão ter acesso a outras atrações musicais. No backstage, Munhoz e Mariano e Eduardo Gustavo agitam a festa.

Presidente da Amures teve bens bloqueados por improbidade administrativa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do Prefeito de Bom Retiro, Vilmar José Neckel, e do servidor público José Carlos Pereira. O pedido liminar foi feito em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em função do uso de bens e serviços públicos para a construção de casa de campo do servidor com a anuência do Prefeito.

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A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Bom Retiro após receber uma denúncia sobre os fatos e apurá-los em inquérito civil. No decorrer das investigações, o Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares ouviu, como testemunhas, os servidores públicos Airton Sangaletti, Jair Prudente de Lima e Ederson Barbosa.

Airton, que trabalha na Prefeitura na função de carpinteiro, afirmou que a madeira utilizada na obra era de propriedade do município e que, na condição de servidor público municipal, construiu a casa sob a ordem do Prefeito e do servidor público José. Esclareceu, ainda, que o deslocamento até o local era efetuado com veículo oficial, assim como a alimentação nos dias trabalhados também foi custeada com verba pública.

Jair, por sua vez, que exerce as funções de serviços gerais na Prefeitura, informou que ficou por cerca de duas semanas auxiliando na obra, em horário de expediente no serviço público, além de confirmar que o Município forneceu alimentação durante o período e que as madeiras utilizadas na construção do imóvel particular eram de propriedade municipal.

Finalmente, Ederson, motorista do Município, disse que levou madeiras, de propriedade do Município, do Parque Municipal até a propriedade particular do servidor público José Carlos Pereira, utilizando-se de veículo oficial e sob a ordem de José Carlos. Informou, ainda, que quem construiu a casa foram os carpinteiros da Prefeitura, corroborando os demais depoimentos.

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"Evidente, pois, que Vilmar José Neckel e José Carlos Pereira, além de permitir e utilizar bens e serviços públicos em obra particular (madeiras, mão de obra, materiais de trabalho, veículos oficiais), ainda disponibilizaram marmitas aos servidores públicos que estavam trabalhando na obra particular, tudo às expensas do Poder Público", considera o Promotor de Justiça.

De acordo com o Ministério Público, o Prefeito e o servidor violaram os princípios administrativos, notadamente, a legalidade, impessoalidade e moralidade, causaram prejuízo ao erário e concorreram para que José Carlos Pereira se enriquecesse ilicitamente.

O Ministério Público requereu a indisponibilidade de bens móveis e imóveis de propriedade de VIlmar José Neckel no valor de R$ 1 milhão e de José Carlos Pereira no valor de R$ 226 mil. Os valores correspondem apenas à multa civil de até 100 vezes a remuneração do cargo público que ocupam prevista na Lei de Improbidade Administrativa, pois o efetivo dano ao erário será apurado na instrução da ação para possível reparação.

Em caso de ser infrutífera a localização de bens e valores, o Promotor de Justiça pleiteou que fosse deferido o bloqueio de 30% do subsídio percebido pelos requeridos, mês a mês, até atingir o valor total da multa civil e do dano ao erário. "Tudo com o objetivo de dar uma resposta eficiente aos munícipes Bomretirenses, pois é a população que diariamente sofre as consequências diretas da improbidade administrativa praticada pelos gestores e servidores públicos", concluiu o Promotor de Justiça.

A medida liminar foi concedida pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Bom Retiro, que determinou o bloqueio de bens e valores no montante pretendidos pelo Ministério Público. Já a alternativa de bloqueio parcial dos subsídios foi postergada para depois da tentativa do bloqueio dos bens, caso essa seja infrutífera. A decisão é passível de recurso. (0900005-63.2019.8.24.0009)

MP denuncia seis pessoas envolvidas no assalto do Sagrado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou na Comarca de Lages denúncia à Justiça contra seis pessoas pelos crimes de associação criminosa e roubo qualificado. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário e todos os envolvidos, que se tornaram réus em ação penal, tiveram a prisão preventiva decretada, conforme requerido pelo Ministério Público.

A denúncia da Promotoria de Justiça de Lages relata o crime, que ocorreu no dia 19 de janeiro deste ano, foi idealizado por Emerson Barros, sobrinho das vítimas, a fim de roubar um cofre que conteria, supostamente, R$ 700 mil.

Emerson, que tinha todas as informações necessárias para o roubo – como rotina da família, bens que possuíam e rota de fuga – contatou Erik Dione Prado Cardozo, o qual se encarregou de juntar os demais integrantes para formar a associação criminosa: Edenilson Chagas e sua namorada adolescente, Diego Santos, Everton Luciano de Lima e Veronel Marques. O grupo se reuniu e pernoitou na casa de Veronel, em Barra Velha, na noite anterior ao roubo para preparar o crime.

Assim, por volta do meio dia de 19 de janeiro, Edenilson e a namorada bateram palmas em frente a casa das vítimas. Eles foram atendidos pelo filho das vítimas, e perguntaram se tinham uma casa para alugar. Com resposta negativa, a adolescente pediu para entrar e usar o banheiro, no que foi autorizada, e assim foi permitido o ingresso do casal de criminosos na residência, onde também estava a mãe da família.

Ao entrar na casa, com arma em punho, Edenilson e a adolescente anunciaram o roubo. Em seguida, Erik também entrou na casa e os três criminosos agrediram, amarraram e amordaçaram a mãe e o filho, ameaçando-os de morte caso não indicassem onde estava escondido o cofre.

Diante da recusa em fornecer informações, Erik tirou todas as balas de um dos revólveres, menos uma, e passou a fazer roleta russa no filho da vítima. Ainda assim, os criminosos não receberam as informações, mas encontraram o cofre com base no que foi repassado pelo sobrinho.

O cofre foi, então, colocado no porta-malas do automóvel das vítimas e levado a outro ponto da cidade, onde Diego e Everton esperavam com outro veículo, no qual colocaram o cofre e empreenderam fuga, voltando para a casa de Veronel, em Barra Velha. No esconderijo, arrombaram o cofre "o qual tinha, na realidade R$ 45 mil" e dividiram o dinheiro.

De acordo com o Ministério Público, os seis integrantes do grupo cometeram os crimes de associação criminosa, roubo qualificado por dissimulação e tortura e corrupção de menores. À exceção de Veronel, todos foram também denunciados por porte ilegal de arma de fogo. A ação ainda não foi julgada pelo Poder Judiciário. (Ação Penal n. 0001793-47.20189.8.24.0039)