Olivete Salmória

Tendo em vista o fato de que o secretário da Semasa, Jurandi Agostini, está detido pela Operação mensageiro, o prefeito se viu obrigado a nomear outra pessoa para tocar a pasta. A pessoa escolhida é  Taise Paeze que deve responder pela função até que se decida a respeito do titular.  E para o lugar de Miltinho, na dretoria de Resíduos Sólidos, foi nomeado Marcos Quadros. Ele é esse aí, com Raimundo Colombo, pois trabalhou na sua campanha.

Taise responde como secretária interina da Semasa

Há quem diga que não seria Taise que estavia respondendo pela pasta, mas o chefe de gabinete Aurélio de Bem.

Acho estranho que a prefeitura não tenha vindo à público anunciar que estaria nomeando alguém interinamente, pelo menos. Sabemos que uma secretaria não pode ficar acéfala. Tem de haver alguém que responsa por ela. E não pode ser alguém que está detido, dirigindo uma secretaria de dentro do presídio.

Pelas informações de bastidores, as duas pessoas detidas participaram da audiência de custódia e o juiz manteve as prisões. Há informação de que Jurandi teria sido transferido para a penitenciária de São cristóvão.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina consolidou os dados do Mutirão de Julgamentos pelo Tribunal do Júri realizado entre os últimos meses de junho a novembro. Os indicadores demonstram que o programa atingiu com sucesso o objetivo de imprimir celeridade às sessões do Tribunal do Júri represadas em decorrência das restrições sanitárias causadas pela Covid-19: foram realizadas 520 sessões de julgamento no âmbito do Mutirão. Destas, 324 resultaram em condenação (62,3%), 121 em absolvição (23,2%), 42 em desclassificação (8%) e 33 em deliberações diversas (6,3%).

O levantamento também demonstra que, dentre os processos julgados, 33 cuidaram de crimes praticados contra a mulher em situação de violência doméstica ou familiar. Destes, 22 resultaram em condenação (66,6%), 1 em absolvição (3%), 5 em desclassificação (15,1%) e 5 em situações outras (15,1%). Além dos julgamentos no âmbito do Mutirão, outras 330 sessões foram realizadas nas demais unidades jurisdicionais do Estado, totalizando 850 júris no período.

O Mutirão do Tribunal do Júri ocorreu em 21 unidades jurisdicionais que continham maior número de sessões por realizar. Além dos 21 magistrados titulares das unidades, o programa ainda contou com o apoio de 37 juízes que, voluntariamente, se dispuseram a participar como cooperadores, totalizando 58 magistrados envolvidos nos trabalhos.

“O sucesso do programa somente foi alcançado pelo empenho, dedicação e elevado espírito público de todos os envolvidos diretamente no desafio, notadamente magistrados titulares e cooperadores, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, advogados, jurados e policiais militares, civis e penais”, destacou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato. 

SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI (jun-nov 2022)
Mutirão 520
Demais unidades do Estado 330
Total de júris 850

520 júris realizados
19 comarcas envolvidas
133 júris adiados/cancelados
14 júris redesignados
58 juízes envolvidos
324 condenações
121 absolvições
42 desclassificações
33 outros (extinção, prescrição, etc)

Servidores e a diretoria dos sindicatos das categorias estiveram na Câmara, na terça-feira acompanhando a votação de uma moção legislativa do suplente/vereador Robertinho (União Brasil) solicitando ao poder executivo que estabeleça retroatividade no reajuste anual dos servidores.

Eu explico porquê:

Acontece que a data base para dissídio coletivo dos servidores municipais é em janeiro.

Mas, todo o ano essas negociações de reajuste acabam sendo iniciadas depois desta data e se estendem quatro a cinco meses até que seja sacramentada. É a partir da aprovação da Câmara dos Vereadores que o reajuste começa a ser aplicado nos salários dos servidores. Acabam perdendo de receber o valor do reajuste durante todo esse período.

Se atendida essa reivindicação da categoria, independente de quando as negociações serão encerradas e aprovado o reajuste pela Câmara, o pagamento será retroativo a janeiro, que é a data base.

A moção foi aprovada, agora… se o prefeito Ceron irá atender o pedido, não sabemos!

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A diplomação dos eleitos no primeiro e segundo turnos das eleições deste ano ocorrerá no dia 19 de dezembro, segunda-feira, no Tribunal de Justiça de SC. A cerimônia, será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A solenidade, que marcará o encerramento do processo eleitoral, consiste na entrega do diploma que habilita, perante a Justiça Eleitoral, os candidatos eleitos tomarem posse e exercerem seus mandatos. Ao todo , 61 pessoas serão diplomadas: o governador eleito Jorginho Mello (PL), a vice-governadora eleita Marilisa Bohem (PL), o senador eleito Jorge Seif (PL) e seus suplentes, além dos 16 deputados federais e dos 40 deputados estaduais eleitos.

Entre os inúmeros pedidos de informação protocolados pelo vereador Gerson dos Santos (PDS)  está um que pede à Fundação Cultural os valores recebidos de verbas estadual e federal nos últimos anos. A resposta foi de que a “Fundação Cultural não recebeu nenhuma verba seja do governo estadual ou federal nos últimos tempos, por conta de contas pendentes de seis anos atrás, desde 2013”.

A resposta o deixou furioso por entender que a superintendência da fundação já deveria ter resolvido essas pendências e se não o fez “foi por incompetência e deveria pedir para sair, visto que está atrapalhando o desempenho do prefeito ou da administração”.

Aliás, reclamou também dos secretários que não atendem os pedidos e nunca estão em seus gabinetes, “mas no final do dia podem ir ao Mercado Público que estão lá tomando chope!”

A vereadora Suzana Duarte disse ontem que “tem verba de emenda disponibilizada para um rol de obras em Lages que não estão sendo utilizadas”. Pelo menos não nas obras, pois estão paradas.

Ela citou especialmente o caso das obras do Creas, do bairro da Brusque. Os recursos de emenda da deputada Carmen Zanotto já estão na conta da prefeitura há cerca de um ano e as obras não acontecem. Ela está querendo saber o que está acontecendo.

Sabemos que um dos problemas enfrentados pela prefeitura é a falta de projeto para as obras. Se pensou que com a criação da secretaria do Planejamento (agora desatrelada de Obras) fossem agilizados, mas parece que mesmo o novo secretário Gabriel Córdova não está dando conta.

Suzana também entrou com pedido para esclarecimento a respeito das máquinas da prefeitura. Diz ela que esteve em visita à garagem da prefeitura e viu lá várias máquinas novinhas, paradas. Recentemente a administração contraiu novo empréstimos para compra de máquinas, por isso achou estranho aquelas estarem paradas.

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar a concessão de habeas corpus impetrado pela defesa de um dos réus presos preventivamente sob a suspeita de propagar e alinhavar ideais neonazistas e fascistas no município de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. O julgamento foi realizado sob a relatoria do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo. A ação de origem tramita na comarca de São José.

De acordo com os autos, a prisão do acusado e de outros sete investigados ocorreu durante um encontro realizado em uma propriedade rural do município, no último mês de novembro. Em seu voto, o desembargador relator aponta que a decisão que determinou a segregação cautelar do paciente apresenta fundamentação jurídica legítima, lastreada em elementos concretos. Há prova da existência do crime, anotou Ferreira de Melo, além de indícios suficientes de autoria por parte do paciente.

Conforme destacado pelo relator, em cumprimento de mandado de busca e apreensão foram apreendidos na posse dos investigados munições, uma faca, um canivete e um livro que conta a história de um golpe de Estado por parte de um movimento supremacista branco, além de broches nazistas, camisetas de bandas neonazistas e diversas imagens cultuando a figura de Adolf Hitler nos aparelhos celulares do grupo.

Como já era esperado, o vereador Freitinhas (MDB) foi eleito presidente da Câmara, ba sessão desta terça-feira, última antes do recesso parlamentar. Foram 11 votos a favor e cinco votos na chapa de oposição que tinha como candidato Bruno Hartmann.

Não surpreendeu o voto do Tio Zé no vereador da situação, embora integre o Partido o qual tinha candidato na disputa. Sempre votou com a situação. Tanto que na abertura de uma janela partidária o PDS deverá convida- lo para filiar-se a ele. O que surpreendeu foi o voto do vereador Nei Casa Nossa, que eleito pelo PSL, transferiu-se para o Republicanos de Carlos Moisés e agora caiu nos braços da situação, em troca de um lugar na mesa do Legislativo.

Durante a sessão de ontem, o vereador líder do governo Ceron, Agnelo Miranda,  pediu para que fossem votadas todas as matérias juntas, sem discutir uma por uma, em três blocos já que são muitas as emendas ao orçamento.  Isso suscitou a revolta do vereador Jair Júnior e resultou em um bate-boca feio.

Disse que Agnelo não gosta de trabalhar.  – “Estamos sendo pagos para trabalhar e se o vereador Agnelo não quer trabalhar ele que dê a vaga para o Suplente”, disse. 

Agnelo se sentiu ofendido e levantou a voz , pedindo por “respeito”

Segundo o vereador Leandro do Amendoim, “o vereador Agnelo pediu para que os vereadores de Base rejeitassem todas as emendas do orçamento de 2023 do vereador Jair Junior, o que aconteceu, olha que haviam emendas importantes parra os cidadãos lageanos”.

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