Usinas de asfalto serão implantadas em todas as regiões

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O Governo do Estado fechou uma parceria com as associações de municípios catarinenses  para agilizar e reduzir custos com recuperação e manutenção de rodovias. O governador Carlos Moisés e o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, ouviram o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, e representantes das 21 entidades municipais para construir um modelo que atendesse à infraestrutura viária, o principal gargalo apresentado pelos prefeitos de Santa Catarina.

Optou-se pela criação de consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões.

O investimento com aquisição das usinas de asfalto fica sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio de financiamento junto ao BNDES.

 

O secretário da Casa Civil explicou que 70% das estradas catarinenses estão em condições ruins ou péssimas. “A melhoria das rodovias é uma necessidade urgente. Acreditamos no municipalismo e que o Estado nem sempre precisa ser o executor, e sim o meio facilitador. Por isso, precisamos fortalecer os prefeitos, pois são eles que conhecem a realidade local”, afirmou Douglas Borba.

Inaugurado o novo Ceim no espaço da antiga Slan

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Foram inauguradas nesta quinta-feira, das novas instalações do Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) Professora Maria Sônia Ferreira de Quevedo, localizada na avenida 1º de Maio, bairro Caravágio. 

Este Ceim ocupa a área da antiga Sociedade Lageana de Assistência aos Necessitados (Slan), entidade de cunho beneficente que funcionou em Lages de 1948 a 2016, e a partir de então, por impossibilidade de gerência financeiro-administrativa, cedeu as instalações físicas para uso da prefeitura de Lages em sistema de comodato, por período de dez anos.

Foto: Marcelo Pakinha

Procuradoria está estudando se é caso de nepotismo

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O secretário João Alberto Duarte disse ao repórter Vantuir Reche que a procuradoria está analisando se o fato dele e da filha estarem exercendo cargo em comissão da prefeitura se constitui ou não caso de nepotismo.

Ele é secretário de Planejamento e Obras e a filha é responsável pela Ouvidoria.

Vai que aqui em Lages a lei seja outra ou o vereador Jair Júnior não saiba interpretar a lei?

Governador pede prazo de uma semana para resolver a questão dos leitos do 5º andar do Tereza Ramos

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Após a conversa em Lages, na terça-feira, o Governador Carlos Moises marcou reunião emergencial na Secretaria do Estado da Saúde, na quinta-feira e os vereadores se deslocaram para a capital  para tratar sobre a atual situação do Hospital Tereza Ramos e da saúde em Lages.

Na conversa, os vereadores ouviram o compromisso do Governo do Estado em discutir e dar uma resposta, dentro de uma semana, sobre a possibilidade de ampliação dos leitos de retaguarda do Hospital Tereza Ramos (com a reabertura de alguns leitos do 5º andar) como forma de atender a demanda de pacientes do Pronto Atendimento Tito Bianchini. Zeferino também garantiu que o Hospital de Curta Permanência no HTR entrará em funcionamento em dez dias.
              
Sobre a nova torre do Tereza Ramos disse que o Governo ainda está avaliando o que nela vai funcionar, além da quantidade de profissionais que serão necessários. No entanto, não deu um prazo para esta questão ser definida.

Foto: Everton Gregório

Deputada percorre o estado para lançar livro com diárias da Alesc e chama jornalistas de “canalhas”

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 A deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) cobrou diárias da Assembleia Legislativa em datas que coincidem com o lançamento do livro “Feminismo: Perversão e Subversão” em cidades do interior do Estado. Cruzando informações da agenda disponibilizada pela própria deputada e do Portal da Transparência do Legislativo, é possível constatar pelo menos seis casos, nas cidades de Chapecó, Criciúma, Fraiburgo, Guaramirim, Itajaí e Itapoá. A deputada negou que tenha cometido irregularidades.

Deputada nega irregularidade no uso das diárias; ouça

Em entrevista por telefone, na noite desta quinta-feira (4), Ana Campagnolo afirmou que em todas as datas cumpriu agenda com atribuições de deputada e que os lançamentos de livro foram feitos após o encerramento do expediente. “As diárias não são pegas para o lançamento do livro, mas para agendas no município”, afirmou. “Se eu considerasse errado, eu não faria. Até porque, eu não sou petista, não sou de esquerda para usar o dinheiro público muito mal gerenciado”, acrescentou.

A entrevista, concedida ao jornalista Altair Magagnin, é permeada por ataques da deputada ao ND e aos jornalistas em geral. “Se quiser colocar da minha hostilidade contra o teu jornal ficaria muito satisfeita”, completou. Ela voltou a repetir que jornalistas são canalhas.

 

ND+ Altair Magagnin

Gersom deixou a liderança do governo na Câmara e Ceron indica Jean Pierre para a função

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O vereador Gerson dos Santos não é mais líder do governo desde ontem (3).

Ele entregou a função depois que a prefeitura enviou para aprovação, no afogadilho, o projeto referente ao Conselho Tutelar. O projeto nem chegou a entrar na pauta da sessão de terça.

 

Gerson teria alegado a falta de comunicação com o executivo, e se queixado especialmente da dificuldade em dialogar com o prefeito que não lhe passava as informações necessárias para que exercesse a liderança.

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Feito isso, o prefeito Ceron chamou então o vereador Jean Pierre Ezequiel para assumir a liderança do governo na Câmara.

Esta foi a matéria da discórdia: Dispõe sobre as eleições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019


Altera a Lei Complementar nº 257/2006, que Dispõe Sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência – FIA e dá outras providências.
 
 

 

A Câmara do Município de Lages, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

DECRETA:


Art. 1º. O capítulo X da Lei Complementar nº 257 de 19.04.2019, que Dispõe Sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência – FIA, composto pelos artigos 61 a 67-M, passa a vigorar com a seguinte redação:
 

Esta cada vez mais preocupante….

Não sei o que está acontecendo com os médicos.

Na quarta-feira a mãe levou um bebê de seis meses com febre e chorando muito, no Hospital Infantil. Foi atendida pelo convênio da Unimed. A médica que a atendeu diagnósticou um problema no olho da bebê e receitou um colírio.

A criança passou a noite em claro ainda com febre e nesta quinta-feira a mãe levou em outra médica quando então foi constatado que o problema estava nos intestinos. Não tinha absolutamente nada nos olhos. No dia anterior estava com os olhinhos vermelhos de tanto chorar.

Como explicar uma coisa destas? Ainda bem que a mãe achou estranho e resolveu não usar o colírio.

Diretores e APPs do Colégio Industrial entregam ao MP relatório das irregularidades das obras da unidade que custaram mais de R$ 8 milhões

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A direção do Colégio Industrial e do Cedup, respectivos diretores Armando Duarte e Silvana Almeida, juntamente com o Conselho da Escola e as APPs protocolaram denúncia junto ao Ministério Público, visando apurar a responsabilidade sobre as obras de revitalização da unidade.

O relatório que levaram ao promotor Jean Pierre Campos possui 354 páginas e nele relaram todas as irregularidades encontradas. A revitalização foi contratada por R$ 5 milhões e 800 mil, mas foram concedidos mais dois aditivos que elevaram o custo para R$ 8 milhões e 300 mil, sendo que não foram executados nem mesmo a melhoria alvo dos aditivos que seriam a troca das janelas.

Na realidade não foram trocadas nenhumas das janelas, sendo que apresentam infiltrações e já tem salas com paredes mofadas.

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O diretor Armando cita no relatório o alto custo da obra, lembrando que agora com R$ 1 milhão e 400 mil o governo pretende fazer toda a reforma da Escola Rubens de Arruda Ramos. No Colégio Industrial não tem sequer forro e o sistema utilizado prejudicou a acústica das salas. Há rampas tão íngremes que os cadeirantes não podem usar e ficam impedidos de acessar o pátio da escola. Estas são apenas alguns dos problemas.

“Queremos que seja realizada uma perícia para ver se os problemas são resultados do projeto malfeito, foi a empresa que não executou a obra de forma correta ou se foi a fiscalização que deixou de ser feita”, disse o diretor.

Mas, se constava no memorial descritivo e a empresa não fez, terá de executar. De qualquer forma o engenheiro responsável pela fiscalização vai ter de responder pois não pode aprovar uma obra com as falhas descritas no relatório.

A promotoria já instautou inquérito Civil Público para apurar os fatos:

Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público.

Apurar notícia de possível ocorrência de ato de improbidade administrativa que teria causado prejuízos ao erário, bem como enriquecimento ilícito de terceiro(s), em decorrência de notícias de má fiscalização na execução da obra pública de reforma da EEBIL – Escola de Educação Básica Industrial e do CEDUP – Centro de Educação Profissionalizante Industrial, ambos de Lages.

CONSIDERANDO ser o Ministério Público, em face do disposto no art. 129, inciso III, da Constituição da República, o órgão público encarregado de promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública para a proteção da Moralidade Administrativa e de outros interesses difusos e coletivos;

CONSIDERANDO que o art. 1º, caput, da Lei n. 8.429/92 dispõe que: "Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei";

CONSIDERANDO que o art. 2º da Lei de Improbidade Administrativa aduz que: "Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior";

CONSIDERANDO que o art. 3º da LIA narra que: "As disposições desta lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta";

CONSIDERANDO que o art. 10, caput e incisos X e XII, da Lei 8.429/92 prescreve que: "Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente: X – agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público […] XII – permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente";

CONSIDERANDO que o art. 11, caput e incisos I e II, da Lei n. 8.429/92 descreve que: "Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício";

CONSIDERANDO que o Protocolo n. 02.2019.00016394-5 e o Atendimento n. 05.2019.00012694-0 trouxeram a este Órgão de Execução notícias de supostas irregularidades na execução da obra de reforma da EEBIL – Escola de Educação Básica Industrial e do CEDUP – Centro de Educação Profissionalizante Industrial, ambos de Lages:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, por seu Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça de Lages, no exercício de suas atribuições legais e institucionais,

 RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com amparo no inciso III do artigo 129 da Constituição Federal; nos incisos I e IV do artigo 26 da Lei n. 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); nas disposições da Lei Complementar n. 738/2019 (Lei Orgânica do Ministério Público de Santa Catarina); e no disposto no Ato n. 395/2018/PGJ/MPSC, determinando, de início, as seguintes providências: 1.

Registre-se a presente Portaria no Sistema de Informação e Gestão do Ministério Público do Estado de Santa Catarina – SIG; 2. Seja encaminhado EXTRATO PADRÃO para publicação no Diário Oficial do Ministério Público de Santa Catarina, pelo e-mail "diariooficial@mpsc.mp.br" (art. 10, VII do Ato n. 395/2018/PGJ); 3. Como diligências iniciais (art. 10, VI e § 6º do Ato n. 395/2018/PGJ), sem prejuízo de outras a serem realizadas no curso da investigação,

DETERMINO:

3.1. a juntada na pasta digital de cópia integral do certame licitatório, do contrato e das medições referentes à obra de reforma dos estabelecimentos de ensino1 ;

 3.2. seja expedida, com urgência, ordem de diligência para que o Oficial, se possível com auxílio do noticiante Iran Pites de Liz e dos Diretores Armando José Duarte e Silvana de Almeida, proceda a levantamento fotográfico da atual situação da EEB Industrial de Lages e CEDUP de Lages, com destaque às irregularidades que porventura sejam apontadas pelos gestores;

 3.3. a notificação para depoimento nesta Promotoria de Justiça, na condição de testemunhas, de: Armando José Duarte, Silvana de Almeida, João Pedro Borges e Rodrigo Ricardo da Silva;

 3.4. a notificação da empresa Terra Engenharia para prestar, por escrito, os esclarecimentos e juntar os documentos que entender pertinentes na condição de investigada;

3.5. a notificação, na qualidade de investigado, do engenheiro fiscal Aldo Antonio da Silva, também para prestar esclarecimentos por escrito; 3.6. Seja elaborada solicitação de apoio ao CAT/MPSC e, desde já, não havendo disponibilidade de realização de perícia para data próxima, seja elaborado requerimento de autorização de perícia endereçado ao FRBL – Fundo para Reconstituição de Bens Lesados; 3.7. e seja encaminhada cópia integral deste procedimento para a 4ª Promotoria de Justiça desta Comarca de Lages visando à adoção de eventuais providências na seara da infância e juventude, uma vez que noticiada possível situação de risco para os alunos das unidades.

 4. Para o cumprimento das diligências observem-se todas as prescrições contidas nos art. 11 do Ato n. 395/2018/PGJ2 .

 5. Nos termos do art. 13 do Ato n. 395/2018/PGJ, fixo o prazo de 1 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo de posterior prorrogação pela necessidade das investigações;

6. Designo secretário o Assistente de Promotoria de Justiça Marcos Guilherme Vieira.

 7. Cumpra-se.

Lages, 14/03/2019.

Jean Pierre Campos

Promotor de Justiça

Falta de emprego: o grande problema!

Recentemente relatei aqui que uma postagem de Adailton Camargo no Facebook lamentando a falta de oportunidades de emprego em Lages suscitou inúmeros comentários de pessoas que hoje estão longe desta terra mas com desejo imenso de voltar, mas não o fazem porque Lages não oferece oportunidade de emprego.

“Recebi uma cliente que teve que ir embora com a família de Lages por falta de oportunidades de emprego. Perguntei para ela como estava na cidade que hoje mora. Disse que o trabalho do esposo é muito bom e que estão felizes. E que só não voltam para Lages por falta de oportunidades”, citou Adailton. Pelos comentários dá para ter uma ideia do quanto o problema reflete na comunidade e sua gravidade.

Antônio Carlos Souza, por exemplo, observou que “o pior é que para usa cidade com o potencial de Lages estar parada no tempo é questão incompreensível. A cidade se dá ao luxo de ser a única do estado que tem uma ferrovia que pode ligar diretamente nossa cidade ao porto de São Francisco, ao polo industrial de Canoas e a grande São Paulo, porém se vê pouco aproveitamento disso, fora ainda que temos um aeroporto operacional com voos regulares e acredito eu, que com um pouco mais de investimento, pode se tornar um aeroporto de médio porte e ainda nos damos ao luxo de ter outro aeroporto que com força política logo também pode estar pronto. E ainda, a cidade está localizada em um ponto estratégico e pode se expandir em várias direções! Sem contar as belezas naturais que existem por nossa região, porém como sempre somos esquecidos pelos governantes”.

Há outros como Luiz Maciel que atribui o fato ao lageanos que precisam ser “mais empreendedores e dependerem menos do poder público”.

 

Carlos Alberto de Oliveira conta que são em cinco filhos: ele e um irmão moram em Curitiba, outro em Palhoça e o quarto em Brusque. Só uma irmã que mora aqui. E assim ocorre com muitas famílias. Mas, há quem diga que a falta de oportunidade é um problema crônico de Lages. O ex-prefeito Juarez Furtado lembra que quando assumiu a prefeitura, em fevereiro de 1973 havia 15 mil desempregados com o fechamento das serrarias. Algo tinha de ser feito imediatamente. Foi então que implantou a área industrial e foi em busca novas empresas.

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“Tive apoio da imprensa e o resultado foram a vinda de noventa e poucas pequenas e médias empresas. Além disso, partimos para a piscicultura, apicultura, fruticultura, etc. Estradas nos sete distritos com máquinas gratuitas para os agricultores, etc, etc. Cruzar os braços e esperar que caia do céu é impossível”, conta o ex-prefeito.

Se fizer um levantamento é possível constatar que em todas as famílias, muitos membros hoje vivem foram de Lages e em todos os casos a justificativa é uma só: falta de oportunidade.