
Com uma produção anual de cerca de 5 mil toneladas e o envolvimento de mais de 10 mil famílias, SC tem no pinhão mais do que um alimento típico de inverno. A semente da araucária é hoje um ativo estratégico para a economia do estado e também um importante símbolo cultural.
Diante desse cenário, ao longo dos últimos anos o poder público tem atuado para fortalecer o segmento. Um dos principais instrumentos nesse sentido é a Lei 15.465/2011, de iniciativa do governo do Estado, que isenta da cobrança do ICMS as operações internas e interestaduais de saída do pinhão em estado natural.
Outra iniciativa para fortalecer o segmento é a Lei 19.130/2024, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que determina que o pinhão utilizado na merenda escolar da rede estadual seja adquirido diretamente da agricultura familiar, da economia popular solidária e de empreendimentos familiares rurais catarinenses.



