Jair Júnior relembra ações do “Bancada da fiscalização”

Professora Aida Taffarel dizia na gestão passada que não diminuir o desconto do pagamento em dia do IPTU tinha sido uma vitória do povo. Nessa gestão disse que diminuir o desconto foi um ato de coragem do Prefeito. Bruno Hartmann lembrou ela disso no plenário essa semana.

Gerson Taffarel, ainda de luto pela não eleição na presidência da Câmara de Vereadores, se pudesse pedir uma música por perder 3 vezes, pediria “Choram as rosas” do Bruno e Marrone. Este fez parte durante dois anos da defesa do prefeito Eliseu. Quando o barco afundou, foi para a “bancada de fiscalização” e atacava o governo. Agora defende. É muita incoerência para um Rubinho Barrichello só.

Luiz Marin Taffarel até ensaia revoltas às vezes, mas nada parecido com o que fazia contra Hampel, o homem do colete. Parece que não quer se indispor com ninguém. Mas aí o correto seria largar o cargo e deixar para o suplente, João Cardoso, bem mais disposto a fiscalizar a Administração. Só cumpre tabela na Câmara.

Enquanto a “bancada de fiscalização” muda sua postura, ainda não acreditam que não dominam mais a Câmara de Vereadores. Em especial, Aida Taffarel. Fez mais uma das suas essa semana, imaginando que o cinegrafista estava lhe investigando em plenário. Ficou feio e terá que pedir desculpas. Ainda assim, foi instaurada sindicância para averiguar a situação. 

E nisso finalmente as atitudes continuam iguais aos tempos de “bancada da fiscalização”. Aida Taffarel foi denunciada por mentir em plenário que Juliano Polese havia lhe agredido. Agora acusada novamente. O que se espera é uma punição, tal qual foi punida pelo TCE por irregularidades nas contas no tempo de presidência do Legislativo.

Aliás vereadora, já pagou a multa?

Acompanhe lá no site da onnews.com.br:

http://onnews.com.br/Institucionals/Noticia/4855/bancada-da-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o

Faltam médicos em algumas unidades de Saúde

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Ontem (7) os vereadores Pedro Figueredo (PSD) e Mauricio Batalha Machado (PPS) visitaram duas unidades de saúde do município: Santa Catarina e Vila Mariza. Foram verificar as condições dos serviços ofertados à população e de trabalho dos servidores das unidades.

No Santa Catarina, os vereadores foram informados que a área 2 está sem médico desde dezembro do ano passado, contando apenas com o atendimento da enfermeira responsável. A unidade atende diariamente, em média, 300 pessoas de nove bairros. “A visita serviu para entender quais são as principais necessidades do posto e buscar encaminhamentos que contribuam com o melhor atendimento à comunidade,” disse o vereador Pedro.

A falta de médico também é uma realidade enfrentada pelos usuários do posto do Vila Mariza. O atendimento diário da unidade é de cerca de 100 pessoas, sendo que os bairros Chapada, Bates e Jardim Panorâmico também utilizam os serviços do local. “Verificamos que no final do ano passado houve um problema entre a equipe técnica e a comunidade. Diante dos relatos, nos propusemos a marcar uma reunião para intermediar e buscar resolver tais fatos,” reforçou Mauricio.

Foto: Aline Borba

Feminicídio em Campo Belo do Sul

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Waltrick, de 27 anos foi esfaqueada por volta das 21h30min de ontem (7), em Campo Belo do Sul. A suspeita pela autoria do crime recai sobre seu ex-marido.

Ele foi levada ainda com vida ao Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, mas veio a óbito na manhã desta sexta-feira.

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O ex-marido, Fernando Andrade, estava foragido mas foi detido ainda na manhã desta sexta-feira.

 

Jeferson diz que não assumiu cargo por incompatibilidades profissionais

Bom dia Olivete,
 
Em atenção a notícia veiculada no seu blog no dia 07-02-2019 intitulada “E continua a dança do tira e põe do governo” gostaria de esclarecer, a bem da informação, que não fui simplesmente dispensado como noticiado, mas sim formalizei a minha desistência de assumir o cargo em virtude de incompatibilidades profissionais, não devendo simples atos administrativos serem interpretados como atrapalhadas do atual Governo.
 
Para esclarecimento, segue abaixo a íntegra do e-mail encaminhado no dia 30-01-2019 para a Procuradoria Geral do Estado onde demonstra a minha motivação: 
 
“Prezados (as) Senhores (as),
 
Cumprimentando-a cordialmente, após uma longa reflexão adequando possibilidades e responsabilidade profissional, serve a presente mensagem eletrônica para formalizar a minha renúncia e desistência para a posse no cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Regional de Lages prevista para 01/02/2019.
 
Considerando as atribuições do cargo, remuneração, carga horária, entendo ser incompatível com a continuidade da advocacia privada, podendo trazer prejuízos aos processos em andamento sob minha responsabilidade, bem como não poderei dispensar a atenção necessária que esse cargo de elevada importância requer sem prejuízo do atendimento aos meus clientes.
 
Dessa forma, entendo prejudicado o encaminhamento dos documentos relacionados.
 
Sinto-me honrado com a nomeação e agradeço pela gentileza de vossos ofícios, aproveitando para reiterar as manifestações de consideração e apreço pela PGE e todos os servidores, bem como para desejar sucesso ao novo Governo do Estado de Santa Catarina. 
 
Desejo um bom trabalho a todos e permaneço à disposição para esclarecimentos suplementares que por ventura se façam necessários.
 
Atenciosamente,
 
Jeferson Rodrigo de Oliveira
OAB/SC 13.645”

Celesc se comprometeu a inspecionar 1.200 contas com valores discrepantes

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Em reunião com o Ministério Público de Santa Catarina e órgãos de defesa do consumidor, a Celesc assumiu o compromisso de inspecionar 1.200 unidades consumidoras, de um universo de 2.000 reclamações registradas, de cidadãos de baixa renda que apresentaram as maiores discrepâncias no valor da conta de energia elétrica nos últimos dois meses. O acordo foi firmado na tarde de ontem (7) em um encontro que durou três horas na sede do MPSC, em Florianópolis.

A distribuidora de energia, que faz uma média de 500 aferições por mês, fará uma força-tarefa para atingir as 1.200 em no máximo dois meses. Durante esse período, o corte de energia elétrica dos consumidores que forem vistoriados estará suspenso, até que se chegue a uma conclusão sobre o real consumo registrado na unidade. A empresa também se comprometeu a não cobrar pelas aferições, mesmo em casos em que for comprovado que a leitura de consumo foi correta.

Em caso de erro de cobrança comprovado, a Celesc comprometeu-se a  refaturar.. Se na inspeção ficar comprovado que as faturas não apresentam erros, o consumidor será notificado e poderá parcelar o pagamento. Na primeira parcela pagará 33% do valor, e o restante pode-se parcelar em até 6x com juros. Caso o pagamento não seja efetuado, a energia será cortada em até 15 dias.

Corpo de Bombeiros tem novo comando geral

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Os Coronéis BM Edupércio Pratts e Charles Vieira assumiram, na manhã desta quinta-feira, 07, o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), em Florianópolis.

A solenidade, que contou com a presença do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr, também foi marcada pela posse dos coronéis BM Daniel Fernandes, como chefe do Estado-Maior Geral, e Júlio César da Silva, como corregedor-Geral.

Florada da extremosa dá cor à paisagem lageana

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A florada das árvores, neste verão, tem encantado, especialmente por conta da extremosa, espécie com variada tonalidade de cores: Vermelha, rosa, púrpura e branca. 

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O plantio das extremosas já foi feito há décadas e a manutenção das árvores é de competência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

“É feita a poda regular, assim como de outras espécies de árvores. A florada da extremosa, assim como as demais flores plantadas nos canteiros públicos, deixa a cidade mais bela e aconchegante”, destaca o secretário municipal, Euclides Mecabô (Tchá Tchá).

Fotos: Pakinha e Divulgação

Procon de São Joaquim expediu nota a respeito dos preços dos combustíveis

Nota Explicativa

 

O PROCON vem a público, por meio do seu coordenador VIRGILIO CARLOS LIRA DE BRITO, diante do volume expressivo de insatisfação, junto à comparação dos preços de combustíveis, de forma errônea e desrespeitosa, por meios de ligações anônimas e ou palavras que não representam o trabalho desconhecidos por estes, por nós executados. Com alegações de práticas abusivas pelos postos de São Joaquim.

Como o é de praxe e em respeito ao consumidor e munícipes que reconhecem nosso trabalho, esclarecemos alguns pontos elencados, para fins de dirimir quaisquer dúvidas quanto ao tema acima abordado:

1º       Quanto à atuação e limitações do PROCON Municipal:

Atendemos a todos os cidadãos e cidadãs residentes em São Joaquim, de forma igual, revisando e garantindo o Direito ao Consumidor, de forma atuante e enérgica, e muitas vezes fazemos além da orientação padrão, acompanhando alguns casos, pós-negociação, por perceber a vulnerabilidade de idosos, atendendo e respeitando o estatuto do idoso e ao acesso a seguridade destes.

Nosso PROCON municipal, não contempla o cargo de FISCAL, limitando-nos ao atendimento revisional no 1º piso, mediante a documentação apresentada.

Em mais de 97% dos casos conseguimos sucesso e reduções significativas.

No ano de 2018, resgatamos em média um montante entre 8 a 12 mil reais entre multas, juros e contratos viciados de serviços financeiros, alcançando assim mais de 100 mil reais, nas empresas que lesariam o consumidor Joaquinense.

Muitas vezes, por falta de leitura do que é contratado ou adquirido, ou por não saber ler ou por não se importar com as entrelinhas.

Tais conquistadas são feitas de forma amigável e gentil, junto às empresas, quando destas revisões.

2º       Quanto aos Preços de Combustível: Com base ne legislação vigente em seu Art. 170 da Constituição Federal e o qual o PROCON se submete e respeita na integra:

 Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

        I –  soberania nacional;

        II –  propriedade privada;

        III –  função social da propriedade;

        IV –  livre concorrência;

        V –  defesa do consumidor;

        VI –  defesa do meio ambiente;

        VII –  redução das desigualdades regionais e sociais;

        VIII –  busca do pleno emprego;

        IX –  tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte

    Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Não cabe ao PROCON(estado), conforme garantido na Constituição Federal em seu art 170, determinar o preço final de produto ou serviço, em seu Art. 170.

O consumidor é detentor do poder de regula o mercado, se negando ou aceitando pagar o produto e ou serviço, ao qual lhe é oferecido, só ele tem o poder de dizer se o preço do produto ou serviço ofertado mereça ou não o valor cobrado, respeitado o Art. 170, item IV, acima citado.

3º       Em se tratando de alegação de Cartel (combinação de preço), o que no PROCON chamamos de alinhamento e que fere diretamente o art. 170 e a lei 8.137/90.

Por se tratar de Crime, o descumprimento do Art. 170 e de respeitar a Lei 8.137/90há exceção das competências do PROCON, que não detentor do poder de investigação e nem possuímos recursos necessários para esse fim, apesar de que gostaríamos muito, mas nos limitamos a Lei e as Competências que nos cabe.

Ao Órgão Ministério Público, cabe tais prerrogativas de investigação de Crime à Ordem Econômica. Porém, recomendo ao fazê-lo, recomendo usar o zelo do respeito, não observado em manifestações nas ligações feitas de forma anônima.

4º  Ao PROCON, para fins de garantir a voz do consumidor:

Havendo formalização de parte da sociedade, legalmente representada e identificada, para que junto ao Ministério Público, tratemos o problema e solicitando providências que couberem ao Ministério Público, em respeito ao manifesto e pedido de representatividade junto ao mesmo.

Sem mais, ficamos a disposição e no aguardo, quando e se necessário, dentro do que for cabível, atender e revisar a todos os consumidores residentes em São Joaquim, de forma a garantir, a qualidade dos produtos e ou serviços por ora oferecidos.

VIRGILIO CARLOS LIRA DE BRITO

COORDENADOR – PROCON MUNICIPAL