Olivete Salmória

O vereador e secretário da Assistência Social, Samuel Ramos (PSD), confirmou que foi procurado pelo DEM para filiação. Eis o que ele falou:

“ Houve sim à procura através do João Paulo (Kleinübing), mas eu sigo firme no PSD e no momento sem nenhuma pretensão de sair”.

Servidores efetivos estaduais participam nesta quarta e quinta-feira, dias 31 de julho e 1º de agosto, de uma programação de treinamento e capacitação em Florianópolis para os Núcleos de Gestão de Convênios.

Os 42 funcionários irão atuar em conjunto com as 21 associações dos municípios em uma estrutura criada pela Casa Civil para o atendimento às prefeituras durante o processo de extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

Parece que, finalmente, a coisa está andando. Mas demorou! Deste 42, dois serão designados para trabalharem no núcleo que ficará instalado na sede da Amures

O repórter Daniel Goulart tem razão quando cobra da Secretaria de Assistência Social o alvará do Centro de Acolhimento. Lembra que a Vigilância Sanitária é extremamente rigorosa quando se trata a regularização de funcionamento de uma lanchonete, por exemplo. Cita que teve uma pastelaria no centro que foi proibida de colocar três banquetas porque não tinha banheiro. Já são bem conhecidas as exigências feitas. Algumas chegam a ser absurdas.

Diante disso, torna-se inconcebível que se permita que a própria prefeitura não cumpra tais normas já que é intransigente com os demais.

Mas, de outro lado, o serviço de acolhimento é importante que se tenha e não é por causa de um incidente que se feche suas portas. Um princípio de incêndio também aconteceu no Ginásio Ivo Silveira, local que recebe centenas de pessoas e não foi feito nenhum aue… 

Logicamente que tem de ser revisto uma vez que o centro chega a acolher até 70 moradores de rua durante os dias de frio rigoroso. Neste dia tinha pouco mais de 50.

Mas, não significa que tenha de condenar pela iniciativa de acolher os moradores de rua, embora o prédio não tenha todas as exigências. Basta solicita que se regularize e pronto.

Segundo  o Engenheiro Agrônomo Ronaldo Coutinho, a PREVISÃO é de frio intenso entre os dias 02, 03 e 04 e 05 de agosto com o ingresso de uma intensa massa de ar polar continental (centro de alta pressão) sobre o estado de Santa Catarina promovendo geada ampla e severa do Oeste à Serra. O ar POLAR e úmido são os ingredientes necessários para formação e possibilidade de NEVE com destaque para o topo da Serra entre a tarde e noite de sexta-feira 02/08 e madrugada e manhã do sábado (03/08).

É valido ressaltar que a previsão de NEVE, será melhor detalhada (confirmando ou não a sua ocorrência inclusive em outras áreas do estado) na quinta-feira. Por enquanto apenas uma tendência. 

Foto:Taina Borges

Um caso de repercussão em São José do Cerrito, na Serra Catarinense, entre o fim de 2016 e o início de 2017, voltou a ser discutido durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, nesta terça-feira (30). Um homem de 25 anos foi condenado a 17 de reclusão por matar a mulher com um pedaço de lenha, crime qualificado como feminicídio e por ter ocorrido na presença do filho, além da ocultação de cadáver. Ele estava preso e deve continuar em regime fechado para o cumprimento da pena.

Seis pessoas foram ouvidas durante a sessão e questionadas sobre os fatos durante o júri popular, presidido pela juíza substituta Aline Avila Ferreira dos Santos. Da mesma forma, foi possível acompanhar os depoimentos feitos em juízo no Rio Grande do Sul.

O réu, em interrogatório, disse que não tinha a intenção de matar a esposa e que cometeu o crime numa tentativa de se defender de um golpe de faca. Diante dos jurados do Conselho de Sentença, ao responder a uma pergunta da acusação, afirmou ter dado uma paulada na vítima. Versão diferente da apresentada no primeiro depoimento dado à polícia. A promotoria leu parte da declaração. “Depois de empurrá-la e cair, deu diversas pauladas até ter certeza de que estava morta”.

O crime ocorreu na residência do casal, no interior de São José do Cerrito, na presença do filho, de um ano e oito meses, depois de ter discutido. A defesa seguiu na linha de que o homem teria matado por forte emoção ao reagir a uma injusta agressão. Os jurados entenderam que não foi dessa forma e ainda não reconheceram a desclassificação para lesão corporal seguida de morte e homicídio privilegiado, como pretendiam os advogados.

Ocultação de cadáver

Os membros do Conselho de Sentença também julgaram o réu culpado pela ocultação do cadáver da mulher.  Outros dois homens, o pai e um tio, teriam ajudado. O corpo foi jogado no Rio Uruguai, entre os municípios de Campos Novos, em Santa Catarina, e Barracão, no Rio Grande do Sul, e nunca foi encontrado.

O pai do acusado tinha sido denunciado pelo Ministério Público. Antes de iniciar a sessão, o MP propôs a suspensão condicional do processo. O homem deve cumprir, por dois anos, algumas condições como a proibição de frequentar alguns lugares depois das 22h, não se ausentar da comarca sem comunicar ao juízo, não mudar de endereço, comparecer em juízo todos os meses para comunicar as atividade e pagar prestação pecuniária de um salário mínimo. Da mesma forma, ocorre com o outro homem envolvido no crime de ocultação de cadáver.

O presidente da Fecam, prefeito Joares Ponticelli pontuou na reunião de hoje (30)que, Santa Catarina tem 68 municípios com regime próprio de previdência que terão um rombo de quase R$ 17 bilhões, se não forem incluídos na Reforma da Previdência.

Ele citou também a proposta do governo federal para Reforma Tributária, que em seu entendimento penaliza estados e municípios produtores. Ponticelli pediu a formação de uma grande frente por Santa Catarina em defesa das Reformas da Previdência e Tributária.

O presidente da Amures prefeito de Bom Retiro Vilmar Neckel, do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – Cisama, prefeito de Rio Rufino Evandro Frigo Pereira e o secretário executivo da Amures Walter Manfroi estão acompanhando a reunião da Fecam.

O governador Moisés esteve na reunião da Fecam, hoje, e  confirmou ato de assinatura de convênios com as associações de municípios, nesta quinta-feira (01/08), do Projeto Recuperar. Os prefeitos da Serra que prometiam protestar contra o convênio, não se manifestaram na ocasião.

O projeto prevê o repasse de recursos aos consórcios municipais, como o Cisama da Amures, para manutenção das rodovias estaduais. Este ano serão R$ 74 milhões e a partir de 2020, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

O governador disse que mais de 60% das rodovias estarão cobertas pelos consórcios como Cisama, por uma malha de quase quatro mil quilômetros de rodovias.

“Tenho certeza de que será uma parceria exitosa”, afirmou o governador.

O vereador de Alfredo Wagner Isair dos Santos, o “Zaia”, foi preso nesta terça-feira (30/7), pelo crime de estupro de vulnerável. Isair foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter abusado sexualmente de uma menina de 13 anos, com a conivência do pai da vítima, também preso nesta terça-feira. Os réus foram absolvidos em primeiro grau, mas o MPSC recorreu e obteve a condenação de ambos em segunda instância. Em virtude de se tratar de decisão colegiada de segundo grau, foi determinado o cumprimento antecipado da pena, mesmo ainda havendo a possibilidade de recurso. Isair terá de cumprir mais de 17 anos de prisão e o pai da menina nove anos de reclusão. Ambos deverão cumprir as penas em regime inicial fechado.

A denúncia do Ministério Público, feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro, relatou que a partir de maio de 2017 a vítima sofreu repetidos abusos sexuais por parte do Vereador, que também é servidor efetivo da Prefeitura – motorista do ônibus escolar do Município. Os abusos ocorreram inicialmente na casa do pai da adolescente, frequentada por Isair, que auxiliava a família com a entrega de donativos, como alimentos e material escolar.

Posteriormente, os abusos ocorreram também no veículo e na casa do agressor, para onde a menina foi levada com autorização do pai, mesmo tendo relatado a ele as violências que já havia sofrido. Os fatos foram descobertos quando a menina, em desespero, foi atendida por conselheiras tutelares na escola onde estudava, pedindo para ir morar com a mãe.

Ao ligar para a mãe, na presença das Conselheiras, disse a ela que estava sendo perseguida pelo Vereador, ainda sem fazer referência aos abusos sexuais. Ao se mudar, no entanto, se sentindo segura, revelou à mãe o que realmente estava acontecendo e esta, por sua vez, denunciou o vereador à Polícia Civil.

A vítima foi, então, submetida a exame pericial, que confirmou a conjunção carnal, e encaminhada a psicólogo da Polícia Civil, que produziu laudo concluindo pela ocorrência dos abusos por parte do Vereador e da omissão do pai da menina, cujo comportamento foi considerado como típico apresentado por vítimas de abuso sexual.

Porém, mesmo diante das provas apresentadas na denúncia do Ministério Público, o Vereador e o pai da menina foram inocentados pelo Juízo da Comarca de Bom Retiro. Inconformada, a Promotoria de Justiça apelou da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que, por meio de sua Primeira Câmara Criminal, condenou por unanimidade os dois réus pelo crime de estupro de vulnerável.

A pena aplicada ao Vereador foi de 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais indenização de R$ 10 mil, e ao pai da menina foi de nove anos e quatro meses de reclusão, também em regime fechado, mais indenização de R$ 1 mil.

Em virtude de se tratar de decisão colegiada de segundo grau, foi determinado o cumprimento antecipado da pena, mesmo ainda havendo a possibilidade de recurso. Nesta terça-feira (30/7), os mandados de prisão foram cumpridos e o Vereador e o pai da menina foram presos.

Olha só o estado desta rua!

É a rua Oscar Amâncio Ramos uma transversal da Frei Rogério, praticamente na área central de Lages. Se ali está assim, imagina nos bairros!

Foto: Marcelo Pakinha

Por volta das 7h15min desta terça-feira (30 de julho) houve um princípio de incêndio no depósito de roupas do Abrigo Temporário, mantido pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, no bairro Ipiranga, para as pessoas em situação de rua durante o inverno. De imediato os funcionários do abrigo acionaram o Corpo de Bombeiros, que ao chegarem ao local fizeram apenas o trabalho de rescaldo, pois as chamas foram de imediato contidas pelo pessoal que se encontrava no Abrigo.

Durante o período da noite permaneceram no abrigo 52 pessoas, sendo que a maioria delas já tinham deixado o local, no momento do princípio de incêndio. O horário obrigatório de saída dos abrigados é às 7h30min, quando todos se dirigem para o Centro POP, também mantido pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, e que se localiza na rua São Joaquim, no Centro da cidade.

Agora o Corpo de Bombeiros fará a perícia para levantar as causas do princípio de incêndio. O secretário da Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos esteve no local e disse que, em princípio, acredita-se que a causa desta ocorrência tenha sido curto circuito na instalação elétrica.