Marcius entra com projeto para delimitar a tarifa de esgoto

Falei que ele não desistia. 

O deputado estadual Marcius Machado (PR) protocolou em conjunto com o deputado Sargento Lima (PSL) um Projeto de Lei que adicionará a Lei n.º 16.673, de 11 de agosto de 2015, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), que as tarifas de esgoto não poderão exceder 70% sobre o consumo de água tratada para residências, estabelecimentos comerciais e industriais.

O deputado argumenta que é possível disciplinar as tarifas de esgoto sanitário através do art. 23 da lei. Nem toda água consumida é devolvida em forma de esgoto para o tratamento, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que editou a Norma Técnica NBR-9646, a qual e estabelece o “coeficiente de despejo”, calculando que 80% da água consumida é devolvida ao meio ambiente como esgoto.

O parlamentar ressalta que segundo o Código de Defesa do Consumidor se deve praticar a tarifa mínima e não máxima. “A modalidade ‘tarifa’ demonstra que existe uma relação de consumo entre o fornecedor e o consumidor do serviço, a mesma é regulamentada pelo código”.
Foto: Rodolfo Espínola/

A sexta-feira iniciou com fila dobrando quarteirão para o acesso a feira da Apae

Apae de Lages recebeu um lote de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil, nos últimos dois anos. Os mais de 10 mil itens são originários do trabalho de combate ao contrabando, descaminho e pirataria.

O evento visa arrecadar fundos para novos projetos da entidade e acontece das 8 às 19 horas, nesta sexta-feira (24) e no sábado (25), no ginásio da Apae.

Há restrição nas compras. A cada CPF será permitida a venda de 15 itens, respeitando o valor de no máximo de R$ 1.200,00, contudo há a opção de parcelamento no cartão de crédito.

Explicação a respeito do canal aberto que será ocupado pela Câmara

Diretor da Câmara, Edson Medeiros observa que não foram os vereadores Vone Scheuermann e Thiago Oliveira. Ambos do MDB, que estiveram em Brasília atrás da concessão de um canal de TV aberto. Já existe um projeto que desde 2016 está em tramitação, em cooperação com a Câmara dos Deputados, Alesc e Câmara de Vereadores de Lages, para a efetiva concessão de um canal aberto dentro do processo de interiorização dos sinais de TV Câmara e Senado, através do sinal digital 49.

O projeto já foi apresentado pelo vereador Thiago, quando presidente e que ficou parado durante algum tempo e agora foi retomado. O próprio Edson já foi a Brasília para regularizar as pendências técnicas e agora está no Ministério das Comunicações para ser feita a concessão propriamente dita.

“Isso dentro de um projeto mais amplo com a Câmara dos Deputados que tem um termo de cooperação com a Assembleia Legislativa de SC que por sua vez tem um acordo com a Câmara”, explicou, lembrando que até agora não há nada estabelecido, mas que será formalizado em breve.

Sobre a retomada das transmissões

via Unifique

O diretor da Câmara, Edson Medeiros informou que será reativada a transmissão das sessões da Câmara através da TVAL e garante que para isso não foi necessário adquirir nenhum equipamento especial. A transmissão foi sustada, na época, por questões técnicas, apenas. Agora a TVALL vai disponibilizar uma grade com espaço para que a Câmara possa fazer as transmissões de forma gratuita. A Câmara enviará o sinal via internet até a Unifique que então fará o link à programação. Isso não terá custo algum para a Câmara além da produção local que já tem.

Ceron convidou os vereadores para acompanharem as obras em andamento

O convite do prefeito Antonio Ceron os vereadores estiveram visitando as obras em andamento, na última quinta-feira. Estiveram na Unidade de Pronto Atendimento Maria Gorete dos Santos, no bairro Universitário, (UPA), no bairro Universitário; no Mercado Público Municipal; e no Calçadão da Praça João Costa, ambos localizados no Centro.

O presidente Vone disse que o fato de envolver recursos públicos é dever responsabilidade dos vereadores acompanhar a sua aplicação. “Precisamos estar sempre atentos ao andamento das obras públicas para repassar essas informações à comunidade e assim também fiscalizar as ações Executivo”, disse.

Fotos: Aline Borba

Recanto do Pinhão vai iniciar em 8 de junho

O Recanto do Pinhão Aracy Paim inicia sua programação no sábado (8 de junho), às 10h com show de Paulinho Guazzelli e Grupo na Praça Vidal Ramos Sênior, ao lado do Terminal Urbano de Lages.

Na tarde desta quinta-feira (23) foram reunidos todos os envolvidos no processo e o superintendente da FCL, Giba Ronconi, coordenação do Recanto do Pinhão e representantes das forças de segurança de Lages, polícia militar, batalhão de bombeiros militar de Lages e vigilância sanitária.

Foram definidos: O horátio de funcionamento:  será das 10h às 22h, nos boxes de gastronomia, e com shows encerrando às 21h30.

Os produtos a serem comercializados e os preços: Neste ano a Fundação Cultural aumentou ainda mais a questão de fiscalização das estruturas que estão sendo montadas.

Entidades credenciadas 

Associação Serrana dos Deficientes Físicos – ASDF;

Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano – ADEVIPS;

Cáritas Diocesana de Lages;

Casa de Apoio as Pessoas com Câncer Maria Tereza;

Associação Bom Samaritano;

Lions Clube de Lages Copacabana;

Sociedade de Assistência Social Educacional e de Apoio aos Desamparados de Lages – SASEADLA.

Existem 17.568 focos do mosquito Aedes aegypti em SC

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC), informa que o município de Itapema, no Litoral Norte do estado, está em condição de epidemia de dengue. De acordo com o boletim, Itapema apresenta o maior número de casos autóctones (297) no estado, com uma taxa de incidência de 469,6 casos por 100 mil/hab. 

Santa Catarina tem 87 municípios considerados infestados pelo Aedes aegypti. Foram identificados 17.568 focos do mosquito em 181 municípios. Já são 710 casos de dengue confirmados (609 são autóctones – transmissão dentro do estado, e 56 casos são importados – transmissão fora do estado). Em comparação com o último boletim, divulgado na semana passada, houve a confirmação de 124 casos autóctones e 7 casos importados.

NDD constrói nova sede dentro do Órion Parque

Com previsão de finalização em até dois anos, a empresa NDD prepara a construção de sua nova sede junto ao Órion Parque, de Lages.

A estrutura, que contará com 4.800m² e seis andares, representa o foco da empresa: apesar de atuar a nível internacional, todo o conhecimento é gerado e compartilhado a partir de Lages. A estrutura terá capacidade para abrigar mais de 700 colaboradores.