O secretário João Alberto Duarte explicou hoje a respeito das licitações do mercado público e revitalização da área central.
Disse que no caso da revitalização do centro, o valor total do contrato é de R$ 13,071 milhões e até agora foi executado apenas 53% do total das obras. Estas obras compreendem: a revitalização dos calçadões da praça João Costa, Fiúza de Carvalho e a praça da Catedral (João Ribeiro), além das ruas Nereu Ramos, Coronel Córdova e parte da Correia Pinto.
Segundo o secretário até agora foram feitos dois aditivos: um de R$ 451 mil ( 3,45% do valor da obra) e outro de R$ 697 mil (5,34% do valor da obra), o que totaliza um aditivo que corresponde 8,79% do valor da obra. Portanto, diz João Alberto, “não é verdade que os aditivos tenham ultrapassado os 25% permitidos em lei como informou o vereador Jair Júnior”.
Isso sem falar que foram também feitas supressões – gastos previstos para obras que não foram executadas – um no valor de R$ 91 mil e outro no valor de R$ 371 mil, que correspondem a 3,52% do valor do contrato.
Um dos aditivos se refere a inclusão de mais bancos no calçadão, já que o projeto inicial previa em número menor.
Quanto ao mercado público, o secretário observa que foi licitado por R$ 6 milhões e 661 mil. Os aditivos se deram em dois casos:
Pérgula ligando a parte nova para a ala velha não previa a colocação de vidro, mas é necessário em função do fato de que a região apresenta temperaturas muito baixas no inverno.
Foi também acrescentada a cobertura com isolamento térmica, pelas mesmas razões.
João Alberto observa que este questionamento já foi arquivado pelo Ministério Público.
Quando a nota de repúdio expedida pelos vereadores do Movimento Juntos por Lages, João Alberto observa:
