A comunidade sempre está cobrando ações e obras do poder público e nossos representantes fazem uma verdadeira peregrinação em busca de verba junto aos governos e, quando vem, há casos em que os recursos são perdidos porque as obras não acontecem. Veja, por exemplo, a construção da quadra de grama sintética, no bairro Vila Mariza.
O vereador Marcius Machado conseguiu os recursos junto à Secretaria de Esporte e Turismo. Para começar, houve atraso porque foram necessárias nove retificações do projeto.
Empresa abandonou a obra
Quando finalmente foi iniciada e liberada a verba da primeira fase (R$ 125 mil dos R$ 250 mil), a empresa acabou fazendo parte do serviço (base de concreto e alambrado), mas quando foi cobrada para que cumprisse o que dispunha o contrato (alambrado ficou com pouco mais de um metro quando se previa dois metros de altura), a empresa achou melhor abandonar a obra.
Diante do impasse, a prefeitura acabou perdendo o prazo hábil para solicitar a prorrogação do contrato e o restante do dinheiro foi perdido.
Foi um conjunto de negligências que resultou
na obra inacabada.
E, de que forma agora será concluída a quadra? Nessa semana, o vereador Marcius entrou com pedido de informação para saber que tipo de penalidade a prefeitura está prevendo para a empresa pelo abandono da obra. É um drama que se repete com muitas outras no âmbito do município e do estado. Colocada a questão em discussão na Câmara, o entendimento de alguns vereadores foi de que seria preciso incluir nos contratos um seguro para garantir a conclusão dos serviços.
Na realidade, pela lei das licitações já existe, mas, conforme Thiago Oliveira, o seguro só cobre 1% do valor da obra. Na discussão entrou também a necessidade de fazer valer o que já dispõe a Lei de Licitações (8666) de impedir que a empresa que não cumprir o contrato fique impedida de participar de outras licitações.
Já houve uma tentativa para passar
empresas que não cumprem o contrato
Mas, o município já tentou bloquear a participação de empresas editando uma lei específica que acabou sendo questionada e derrubada na justiça. Portanto, a menos que se altera a Lei das Licitações, em termos de município, não há elementos eficientes disponíveis que possam alterar esse quadro.