Cara Olivete Salmória:
Em resposta a nota publicada em sua coluna do dia 8 de abril, venho esclarecer o que em relação ao PROIES, o talvez tenha ocorrido pequeno equívoco na divulgação do acompanhamento do processo da lei, porque o Plenário aprovou o Substitutivo da Comissão de Educação, do Deputado Pedro Uczai para a proposta. A votação, no entanto, não progrediu porque o DEM e o PSDB queriam votar em separado a emenda do DEM que dispensa as instituições de ensino atualmente vinculadas ao sistema estadual de migrarem ao sistema federal, exigência para participar do Proies.
Num primeiro momento a Mesa da Casa entendeu que o projeto estava pronto para ir ao Senado, bastando apenas sua publicação, mas como as emendas não foram votadas tiveram que voltar atrás. O projeto continua na pauta, e reafirmo que pode ser uma grande possibilidade para a Uniplac.
Em relação ao custeio da viagem, esclareço que os recursos são descontados de verba de gabinete, que sempre utilizei com a máxima parcimônia – inclusive eu sou um dos vereadores que menos gastam dessa verba – e estava me programando para esta viagem há alguns meses, para através de contatos políticos em Brasília, agilizar processos e beneficiar a nossa cidade;
Ainda, que estive no Congresso Nacional durante os dois dias, acompanhando não só a tramitação da Lei do PROIES, mas também em contato com o deputado Pedro Uczai, que é o relator das duas comissões pelas quais o projeto acabou de passar e está negociando com o governo federal a questão das universidades comunitárias e fazendo esforço para incluir a Uniplac nesta negociação; Obtivemos, no contato com este deputado, a confirmação de emenda parlamentar no valor de aproximadamente R$150 mil para implementos agrícolas para o nosso município;
Além disso, juntamente com o secretário de Assistência Social, participei da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, com deputados e senadores do estado, oportunidade em que conversei com vários deputados catarinenses, e inclusive com a deputada federal Carmen Zanotto para tratar de questões referentes à mulher, haja visto a necessidade de trazermos para Lages mais ferramentas e instrumentos de combate à violência contra a mulher; Após a reunião, conversamos ainda com o Deputado Décio Lima, que nos garantiu a liberação de recursos na ordem R$ 350 a 400 mil para a compra de um caminhão adaptado para a implantação do CRAS RURAL, que será itinerante, para a busca ativa da população em situação de vulnerabilidade social.
Vale dizer que a postura da presidente da Fundação da Uniplac em tentar desmerecer o meu esforço para ajudar a Uniplac não me surpreendeu, uma vez que há menos de um ano foi demitido da instituição sem justa causa, e fui reintegrado por força da justiça… mesmo assim, quero – e muito – ajudar a Uniplac, e para isso conto com a ajuda de contatos importantes em Brasília, como o deputado Pedro Uczai.
Por outro lado, me surpreendeu a publicação argumentando que alguns dizem que eu nem estive no Congresso, em razão de uma informação contestada. É sabido por todos que a luta é longa, e a tramitação deixa até os maiores entendedores cometerem equívocos, mas nós não iremos esmorecer jamais.
No aguardo de nova publicação, subescrevo-me. Vereador Professor Domingos.
Fotos mostram Domingos no Congresso:
Só para exclarecer….
Quanto à questão da votação do projeto de lei do Proies (PL 6809/2013) constatei que:
A matéria principal já foi votado em 26 de março e só faltava a votação de um substitutivo ao Artigo 4.
Na data em que o vereador esteve em Brasília a matéria (substitutivo) estava na pauta, mas não foi votada porque entraram na Câmara três Medidas Provisórias para votação e essas têm prioridade. Somente depois disso é que deverá ser votado.
Entrou novamente ontem na pauta, mas essa continuava obstruída.
Depois de votado na Câmara vai para o Senado e depois disso à sanção presidencial.
A matéria reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – Proies, e dá outras providências.