Procurador-Geral de Justiça
visita o prefeito
Hoje, o prefeito Elizeu Mattos recebeu o procurador-geral de Justiça, Lio Marin. Uma equipe da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público do Estado (MP/SC), além do secretário-geral do MP/SC, Cid Luiz Ribeiro Schmitz; os promotores de Justiça em Lages, Giovanni Gil e Carlos Henrique Fernandes, e o representante da Casa Militar, tenente Carlos Eduardo Steil Silva, compareceram ao encontro.
Os propósitos
Segundo o MP/SC, o Programa tem por objetivo apoiar as prefeituras no combate à sonegação fiscal, conscientizando os gestores e agentes públicos da relevância da estruturação administrativa de fiscalização e do aperfeiçoamento da legislação tributária previstos constitucionalmente. Os municípios devem atender à previsão de criação de cargos de fiscal de tributos para fiscalização e emissão das notificações fiscais, e o MP identificar as condutas passíveis de imputação de crimes contra a ordem tributária. “Estamos fazendo um trabalho de aproximação e diálogo. Queremos ser parceiros e contribuir com o bem-estar social da população. Desejamos ajudar a resgatar as verbas públicas municipais, criar sensos e comportamentos de cidadania, com noções de justiça fiscal e que os municípios nos ajudem nestes aspectos”, diz Marin.
Nova sede em Lages
Foto: Milton Wolff
Lio Marin aproveitou a visita para anunciar o projeto preliminar da sede do Ministério Público em Lages, a ser construída na rua James Robert Amos, ao lado do Fórum Nereu Ramos.