PM também orientou a respeito dos
problemas com o som automotivo e
perturbação de sossego
Representando o 6º BPM, o 2º Ten PM Gabriel Furtado Fernandes, esteve na audiência pública promovida pelo vereador Chagas para tratar do projeto que trata da perturbação do trabalho ou sossego alheio. Seu objetivo foi subsidiar o projeto de lei da câmara dos vereadores que visa reestruturar alguns critérios e formas de fiscalização desta contravenção penal.
O Projeto de Lei, de autoria do Vereador João Chagas, busca estabelecer um limite de decibéis único para a área urbana do município (50 decibéis), aumentando a fiscalização tanto de veículos de som, quanto de som em residências, estabelecendo uma multa.
O tenente citou o grande número de chamadas para o 190 e diz que tais chamadas para atender a perturbação do sossego se constitui a maioria, e que mais incomoda a comunidade e tira o policial do atendimento de ocorrências importantes e de maior gravidade.
Levantamento da PM
2012 – MAIS DE 20.246 OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A PERTURBAÇÃO, E DESTAS 4331 NÃO PUDERAM SER ATENDIDAS POR FALTA DE VIATURAS.
2013 – 18.743 OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A PERTURBAÇÃO, E DESTAS 2.217 NÃO PUDERAM SER ATENDIDAS POR FALTA DE VIATURAS.
2014 – 4233 OCORRÊNCIAS (em pouco mais de dois meses) RELACIONADAS A PERTURBAÇÃO, E DESTAS 590 NÃO PUDERAM SER ATENDIDAS POR FALTA DE VIATURAS.
Quem foi à audiência?
Compareceram na audiência pública em torno de 30 pessoas, em sua maioria donos de lojas de equipamentos de som e de pessoas que possuem som automotivo em seus veículos, destacando-se a falta de cidadãos que se sentem incomodados com o som alto, podendo-se notar a presença de apenas uma pessoa.
Ficou acertado que será encontrado um espaço adequado para onde os apreciadores de som bate-estaca possam ir curtir.