Cascalheiras: a dor de cabeça dos municípios

 

Problema será levado a Brasília

 

Com a presença de doze dos 18 secretários municipais de Agricultura foi definido hoje,, que será realizado um levantamento completo da situação das cascalheiras na Serra Catarinense. De posse do futuro documento o presidente do Fórum de Secretários Municipais de Agricultura (Fosema), Moisés Savian vai protocolar pedido de lavra no Departamento Nacional de Propriedade Mineral (DNPM) em Brasília e solicitará os licenciamentos junto a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em Florianópolis.

 

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Fotos: Oneris Lopes

 De acordo com Moisés Savian, o problema é regional e tem de ser tratado no plano regional. “Este é o ponto de partida de um trabalho conjunto para busca de soluções de problemas comuns. E nossa região precisa de tratamento diferenciado porque temos a menor cobertura asfáltica e a maior malha rodoviária de interior do Estado”, afirmou Savian.

 

Só quadro municípios habilitados

 

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Do total de cascalheiras levantadas até agora na região da Amures, apenas quatro municípios tem registro de autorização de lavra no DNPM. São Joaquim, Urubici, Palmeira e Correia Pinto que possui dois registros. As demais licenças são todas da iniciativa privada ou de pessoas que obtém a lavra com objetivo de negociar com as prefeituras a exploração.

 

Nova reunião em abril

 

Em abril os secretários de Agricultura fazem nova reunião para dar os encaminhamentos sobre as cascalheiras. E discutirão também, a contratação de projetos para aquisição de calcário, recursos para melhoria de estradas vicinais, revisão da política de subsídio ao seguro agrícola, especialmente para maçã e dentre outros assuntos a desburocratização do acesso ao crédito rural.

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