Correia Pinto obteve licença de
três cascalheiras
Esse era um dos principais problemas para a manutenção e recuperação das estradas do interior.
Uma das cascalheiras licenciadas na localidade de Avencal, 25 Km distante do centro de Correia
Todo o processo foi demorado:
No inicio deste ano Correia Pinto obteve a licença ambiental junto a Fatma, para explorar três cascalheiras.
Fotos: Amarildo Volpato
O trâmite teve inicio ainda no primeiro mandato de Vânio Forster. Para liberar a quarta cascalheira, faltam poucas semanas, informou a Secretaria de Obras. Pela licença destas quatro jazidas, o município pagou cerca de R$ 60 mil de taxas.
A primeira etapa foi conseguir a licença dos proprietários da jazida, que possui o domínio de exploração do subsolo.
No caso de Correia Pinto, duas áreas estavam requisitadas em nome de um grupo empresarial, com sede no Rio de Janeiro. Que não explorava comercialmente, mas tinha o domínio.
Após um ano de negociações, o Conselho de Administração do Grupo, desistiu da propriedade sem custos para a prefeitura.
Para iniciar o processo são necessárias duas autorizações, dos proprietários do terreno, onde está situada a jazida e do proprietário do subsolo ou seja da lavra.
A partir desta conquista, se iniciou um novo processo: requisição da área em nome da prefeitura, junto ao DNPM, para posteriormente obter as licenças junto à Fatma.