Rodrigo pede comissão para analisar a quebra de decoro
Tenho de concordar que há muito discurso improdutivo nas sessões da Câmara e, às vezes, chegam às raias da baixaria as discussões entre os vereadores. Na semana passada o vereador Rodrigo Silva foi alvo de críticas bastante severas por parte de alguns de seus pares, quando não estava em plenário. Na segunda-feira, dia 17, em função da informação de que seria suprimido o pequeno expediente, Rodrigo deixou o plenário.
Após sua saída, o vereador Marcius Machado o criticou por requerer sua vaga no caso da troca de partido. Foi a deixa para que Juliano Polese, Aidamar Hoffer e Mario Hoeller de Souza usassem a tribuna para tecerem toda a espécie de crítica, desde que estaria tentando roubar a vaga de Marcius até colocando em xeque suas qualidades profissionais como médico, no caso de Juliano.
“Atingiram minha honra”, diz o vereador
Tomando conhecimento do ocorrido, Rodrigo decidiu entrar na justiça contra Polese e exigiu da presidência da Câmara a abertura de um processo para puni-los por falta de decoro parlamentar. “Não foi um discurso ideológico, pois ocorreram apenas ataques pessoais. Atingiram minha honra”, observa Rodrigo para quem o comportamento de alguns vereadores já está ultrapassando o limite do moral e juridicamente permitido.
Foi na sessão de segunda-feira dessa semana que Rodrigo solicitou ao presidente Anilton Freitas que se instaure uma comissão para dar andamento ao processo para julgar a falta de decoro parlamentar.
Marcius evoca a imunidade parlamentar
Marcius usou como argumento a imunidade do vereador quando do recinto da Câmara. Mas, não é esse o entendimento de Rodrigo: “a imunidade é relativa,” diz ele. Pela constituição, o Vereador tem garantida imunidade material pelas palavras, opiniões e votos proferidos na circunscrição do município em que exerce o mandato, o que quer dizer que ele pode sim, no exercício do mandato, criticar, até de forma ferrenha atos de outros vereadores, mas há sempre um limite para tudo.
O interesse da coletividade deve ser a linha limítrofe de todas as ações dos legisladores. Tudo o que se diga ou se faça fora desse propósito deve ser barrado.
Por falar nisso…….
O presidente da Câmara, Anilton Freitas foi novamente chamado pela promotoria da Moralidade para justificar alguns atos da mesa. Teve de escrever do próprio punho as explicações.
Recebeu críticas nada elogiosas
Por falar nisso, Jean Pierre Campos está assumindo a promotoria da Moralidade Administrativa. Sem dúvida é a promotoria que mais troca de titular.