Não é privatização, mas parceria!
Questionei, dia desses, a proposta de privatização da Festa Nacional do Pinhão. Segundo o prefeito Elizeu Mattos não se trata de privatização, mas de parceria público-privada. Lembra que o edital de licitação já lançado, visa a “Concessão do direito de exploração da Festa Nacional do Pinhão, com o uso dos bens públicos”. Refere-se somente a parte de shows e infraestrutura. A empresa que assumir ficará responsável por toda a parte de contratação dos shows e a montagem dos palcos e o restante da estrutura. Em troca fica com a bilheteria e os patrocínios que obtiver.
Redução dos custos para a prefeitura
A prefeitura continua com a coordenação do evento e tudo será feito dentro das regras ditadas pela administração que fica responsável por parte da mídia (empresa deve assumir uma parte), pela Sapecada, a limpeza do parque e com todo o patrocínio público. Segundo o prefeito, hoje a prefeitura não gasta menos do que R$ 3 milhões para cobrir a despesa da festa e ainda coloca toda a estrutura administrativa à serviço do evento. Com essa medida não gastará mais de R$ 600 mil.
Livra do fantasma da corrupção e propina
E mais, com essa medida o livra de uma coisa que muito lhe assusta, que é a possibilidade de corrupção e de desvios. “Com isso acaba-se com a propina”, diz ele.
Caução prevista é de R$ 480 mil
O valor de R$ 480 mil estipulado na licitação, observa, se refere a caução que a empresa licitada terá de pagar caso desista da empreitada. “Temos de nos precaver da possibilidade da empresa desistir no meio do caminho e nos deixar na mão”, cita Elizeu. É uma garantia do cumprimento do contrato.
Concessão é por cinco anos
O questionamento referente ao edital diz respeito à validade do contrato por cinco anos. Conforme explica o prefeito, é uma forma de atrair empresas interessadas visto que, seguramente no primeiro ano não terá lucro. Apesar de que, é muito diferente o custo de um evento desse feito pelo poder público e por uma empresa privada. Tudo o que é para a administração pública acaba tendo um custo bem maior.