Resultado da Operação Caduceu
Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal concluíram com êxito a Operação Caduceu, executada em Santa Catarina e São Paulo
A Receita Federal do Brasil em Lages/SC, a Polícia Federal de Lages/SC, a Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina e o Ministério Público Federal em Caçador/SC concluíram com sucesso a OPERAÇÃO CADUCEU, deflagrada na manhã da última terça-feira (17/12) com a atuação de mais de 100 servidores e utilização de 20 viaturas.
O resultado foi o desmantelamento de uma organização criminosa que fraudava o Imposto de Renda através da declaração de despesas fictícias com profissionais da saúde com o fim de reduzir o imposto ou aumentar a restituição. Foram conduzidos coercitivamente 22 envolvidos até a Delegacia de Polícia Federal em Lages, onde foram interrogados, e executados 18 mandados de busca e apreensão. O esquema funcionava na cidade de Curitibanos/SC, mas a operação teve desdobramentos também nas cidades de Lages/SC, Criciúma/SC, Chapecó/SC, Içara/SC, Lebon Régis/SC e São Paulo/SP.
Nos procedimentos de busca foram encontrados documentos que robusteceram a materialidade delitiva dos envolvidos.
A partir desta e de outras informações a Receita Federal do Brasil em Lages procederá ao lançamento do Imposto de Renda que deixou de ser recolhido à União, estimado em R$ 5 milhões, e sobre este valor serão acrescidos juros e multa de ofício de 150% a 225% por ter ocorrido ajuste doloso entre as partes visando à fraude e sonegação tributária, conforme dispõe o § 1º, art. 44, da Lei nº 9.430, de 27 de setembro de 1996, e os arts. 71, 72 e 73 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964.
Os envolvidos, que incluem médicos, empresários, contadores, psicólogos, engenheiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, pedagogos, aposentados, bancários e servidores públicos, responderão pelos crimes de falsidade ideológica, organização criminosa e contra a ordem tributária.
A Receita Federal alerta que outras operações semelhantes podem ser desencadeadas caso se constate que o mesmo modus operandi tenha sido utilizado. A operação foi concluída em reunião de avaliação realizada na tarde de quinta-feira, 19/12/2013, na Receita Federal de Lages, onde os órgãos públicos federais envolvidos reforçaram os laços institucionais e acordaram que os trabalhos conjuntos e coordenados serão reforçados.
MAURO DE BRITO
Delegado da Receita Federal Lages/SC