O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei 475/2021 que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado estadual Jessé Lopes e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no começo do mês.
“Essa sanção significa proteção à família. Que a sociedade possa ficar cada vez mais longe de droga e algo que destrua a família. Nós defendemos a vida, a saúde das pessoas e a integridade. Por isso que quem portar droga, entorpecentes em Santa Catarina será multado”, afirmou o governador Jorginho Mello.
A multa, estipulada em um salário mínimo, será aplicada a quem for autuado por portar ou consumir drogas ilícitas em espaço aberto ou fechado nas proximidades de órgão, instituição ou construção pública, incluindo vias públicas e parques. Do total arrecadado com as multas, 50% dos recursos serão aplicados no Fundo Estadual para Melhoria da Segurança Pública, 25% ao Fundo Estadual Antidrogas e 25% para o Fundo Estadual da Saúde.
Ok, mas isso se aplica ao cigarro também? Deveria viu!
Concordo plenamente, e ampliaria para o cigarro tambem.
Quis dizer alcool…
O texto é claro, Drogas ilicitas, o cigarro é uma droga lícita, tem indústria, paga impostos, faz um mal do cão para a saúde, mas é legalizado, quando a Maconha for legalizada, continuará a ser droga, porém será licita.
Coisa mais feia a sandice de multar sem causa e se forem policiais que usam a droga quem vai multá-los e quem vai percorrer os locais fazendo os testes, a operacionalidade confusa.
Lei se nexo, pois já existe uma lei federal para isso, apenas querem mídia.
Não tinha os fogos em Lages, difícil operacionalização.
O deputado Jesse de direita e bolsonarista apontando mais uma, o fascismo não larga o osso. Culpa do eleitor do sul do Estado, o mal gosto, parou e ficou lá.
Calma névio, vc vai poder fumar tua maconha sossegado escondidinho na tua casa, ou na tua repartição publica….
Só esquerdista raiz pra criticar uma lei antidroga kkkkkkkkkkkkkk não nega a origem.
claroooo… mas os moradores de rua vão ser multados tbm ??/
vão pagar como ?
É só ir até o calçadão de qualquer cidade que se depara com morador de ruas fazendo uso de drogas…
Tão simples fazer este projeto … que não vai dar a lugar nenhum .. tristeeee.